celulas tronco embrionarias
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A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
... , quanto à constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... 11.105/2005) que tratavam do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapia ...
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Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal
... a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, ou da ADI 2.591, na qual a ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... se discutia a pesquisa cientíica em célulastronco embrionárias. 636 Com efeito, a complexa ...
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A dimensão política da magistratura
... constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, cuja inconstitucionalidade ...
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... social, como: a) a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa ...
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A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
A saúde é direito fundamental, essencial à proteção e à manutenção da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, possuindo papel de destaque na complexa realidade social que integramos. Como tal, deve ser incansavelmente protegido, respeitado e garantido mediante políticas sociais e econômicas, em prol do interesse de cada indivíduo e da própria sociedade, consoante, inclusive, previsto na...
... audiência tratou da pesquisa com células-tronco embrionárias e foi realizada em 20 de ... -
Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... ões que foram doados para pesquisa com células tronco-embrionárias ... 21 ... CORRÊA, ...
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A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta
... embriões humanos para a produção de células-tronco, e, utilizando a expressão do Prof ... e terapia com células-tronco embrionárias, obtidas de embriões humanos produzidos por ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... A questão envolvia a pesquisa com células ... questão envolvia a pesquisa com células-tronco ... a pesquisa com células-tronco embrionárias ...
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CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
A nova técnica de engenharia genética CRISPR-Cas9 projeta benefícios e riscos de se manipular e alterar geneticamente organismos vivos, de forma a trazer características favoráveis a eles mesmos e aos seres humanos. Com abordagem interdisciplinar, envolvendo a Filosofia, o Direito, a Biossegurança e a Bioética, o artigo objetiva verificar quais as consequências que o uso da referida técnica pode...
... ção e engenharia genéticas, tanto em células humanas quanto de outros organismos vivos ... com a China pelas pesquisas embrionárias com a técnica CRISPR-Cas9 ... Em meados de ... (HAAPANIEMI et al., 2018) e células-tronco pluripotentes humanas ( human pluripotent stem ... -
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
... significativa entre o conjunto de células antes e depois do 14º dia, a partir de quando ... A pesquisa com células-tronco embrionárias é mais um dos assuntos que deixou ...
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Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... recebe duras críticas, por confundir “células vivas” com pessoa humana, ou seja, a parte com ... , que a liberação do uso de células-tronco feita pelo Supremo Tribunal Federal na ADI de nº ... , a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por ... -
Aborto: entre autonomia e empatia
O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de sensibilidade pessoal, validade moral, importância social e crenças pessoais envolvidos na questão. A legislação brasileira inclinou-se originariamente, pela proibição do aborto desde a concepção, mas o uso de dispositivos contraceptivos que impedem a nidação, a existência de excludentes de...
... , definitiva cessação das atividades do tronco cerebral e do encéfalo, enquanto o anencefálico ... , à época da discussão sobre o uso de células tronco embrionárias, resolveu-se designar o ... -
A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... os cromossomos e de umas seis a dez células. Após a colheita dessas células, são enviadas ... , as terapias e a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos, ... -
Aplicação dos pressupostos teóricos
... , que autorizam a pesquisa com células tronco embrionárias e a antecipação ...
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Resposta sobre possibilidade de autoaborto não deve vir do Supremo
Paulo Fontes: Resposta sobre autoaborto não deve vir do Supremo
... , a corte autorizou as pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI 3.510) e, em seguida, ... -
Pedido de Gilmar Mendes suspende julgamento sobre Lei de Biossegurança
Pedido de Gilmar suspende julgamento sobre Lei de Biossegurança
... engenharia genética, como pesquisas com células-tronco ... Ministro Nunes Marques disse que ... pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI 3.510) ... "Não há qualquer ... -
Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
... tange à genética, como pesquisas com células-tronco, fecundação in vitro , entre outras ... : a manipulação de células-tronco embrionárias" e organismos geneticamente modificados. A discuss\xC3" ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... ” das questões ligadas aos embriões e células tronco, idem; - o “partido” dos governadores ... de pesquisa com células-tronco embrionárias, dos governadores, no caso das guerras fiscais, ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... , decidira sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, nepotismo e demarcação de ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... ção constitucional sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, a ADI 3510, movida em 2005 ... -
Eutanásia sob a perspectiva do biodireito e dos direitos humanos
Claures e Marini: Eutanásia sob a perspectiva do biodireito
... , aborto, retirada do feto anencefálico, células-tronco embrionárias, clonagem humana, ... -
Toffoli completa nesta quarta uma década como ministro do Supremo
Toffoli completa uma década como ministro do Supremo
... do Sol e a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Também defendeu a ...