celulas tronco embrionarias
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Divisões do direito
... voluntária de gravidez, biossegurança, células"-tronco embrionárias, etc ... Quanto à eutan\xC3" ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... ção constitucional sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, a ADI 3510, movida em 2005 ... -
O ministro Marco Aurélio e as audiências públicas do Supremo Tribunal Federal
Opinião: O ministro Marco Aurélio e as audiências públicas do STF
... precedida pelas oitivas a respeito das células-tronco embrionárias (ADI 3510, ministro Carlos ... -
Eutanásia sob a perspectiva do biodireito e dos direitos humanos
Claures e Marini: Eutanásia sob a perspectiva do biodireito
... , aborto, retirada do feto anencefálico, células-tronco embrionárias, clonagem humana, ... -
Toffoli completa nesta quarta uma década como ministro do Supremo
Toffoli completa uma década como ministro do Supremo
... do Sol e a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Também defendeu a ... -
Preâmbulo
... a justificativa de que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o princípio da ...
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Direito Ambiental
... que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias ... VÁRIOS AUTORES 670 ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... ário (ADI 3367); (iii) pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI 3510/DF); (iv) ... -
Controle judicial de políticas públicas: 'controle judicial forte ou fraco'?
O presente artigo pretende averiguar a intensidade do controle do Poder Judiciário nas decisões da saúde entre o período de 2010 a 2014, usando-se como marco inicial o julgamento da Suspensões de Tutela Antecipada 175, 211 e 278, Suspensão de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355 e Suspenção Liminar 47, tomando-se como referência as noções de “controle jurisdicional forte e fraco” de Mark...
... Supremo Tribunal Federal: pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI 3510/DF); liberdade de ... -
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... à Vida e a Pesquisa Científica em Células-Tronco: Limites Éticos e Jurídico. Rio de ... envolvendo células-tronco embrionárias humanas, técnicas de diagnóstico genético ...
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Decisão da Presidência nº 17206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS ... INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 17206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS ... INEXISTÊNCIA DE ...
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O novo direito constitucional brasileiro: contribuicoes para a construcao teorica e pratica da jurisdicao constitucional no Brasil.
... legislacao autorizadora de pesquisas com celulas-tronco embrionarias, a validade da resolucao do ...
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Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... 03, PP. 39-63, Set-Dez 2017 | ... de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos ... -
Autonomia reprodutiva e embriões excedentários
... dos genitores, é permitido utilizar células-tronco embrionárias obtidas da fertilização in ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... ômeno, haveria apenas um aglomerado de células que constituiria posterior-mente os alicerces do ... , a utilização de célulastronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por ... realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus ...
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Nos EUA, estudos com células de embrião
... Cientistas concordam que as clulas-tronco retiradas de embries seriam mais eficientes nas terapias do que as clulas ...
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Investigação e manipulação genéticas
... Se realizada em células-tronco, a alteração será transmitida no ... , enquanto as células-tronco embrionárias podem diferenciar-se em quase todos os tecidos ...
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A força normativa dos princípios constitucionais como moduladores das novas famílias
... Pesquisas com células-tronco embrionárias. Inexistência de violação ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... comercialização de órgãos, tecidos, células, líquidos e substâncias do corpo – o que ... óvulos para fins de pesquisas com células tronco, em troca de um abatimento de 1.500 libras nos ... as pesquisas com células tronco embrionárias possuem, países que adotaram medidas ...
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Os medos de dworkin e a jurisdição constitucional brasileira: O direito entre a moral e a política na prática
Segundo Alan Hunt, o projeto de Ronald Dworkin é a construção de uma teoria jurídica motivada por um conjunto inter-relacionado de medos: o medo do subjetivismo e das preferências pessoais; o medo do relativismo e do niilismo; e o medo do pragmatismo e do utilitarismo. Segundo Hunt, esses três medos demonstram que o que Dworkin teme é nada mais que a própria política. A questão que se coloca é:...
... sobre a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, levando ao Judiciário ... -
'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias ... Doutor em Direito e em ... -
Judicialização não se confunde com ativismo judicial, afirma Barroso
Judicialização não se confunde com ativismo judicial, afirma Barroso
... "Questões como pesquisas com células-tronco embrionárias, cotas raciais para ingresso ... -
A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... , ao contrário do aborto, que envolveria células em desenvolvimento. 20 ... Assim, muito ... para fins de pesquisa com células-tronco. A tese central da ação era que “a vida ... a pesquisa com células-tronco embrionárias, mas também o aborto, a anencefalia e os ... -
Aborto e Diálogos Institucionais
... da inconstitucionalidade de pesquisas em células tronco, passando pela interpretação conforme em ... de usar células tronco embrionárias de fertilizações in vitro inviáveis e não ...