Centralização administrativa
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Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
... ção desse excedente econômico; e, por fim, a própria centralização estatal, como resultado do esforço de guerra, resultou no aumento da cidade administrativa do Estado, que pôde ser usada para conduzir a expansão do Estado de ...
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Processos
... , penais ou cíveis, por culminarem em decisão de natureza administrativa emitida no âmbito de qualquer dos três Poderes ... Essa definição ... Ademais, a própria Lei de Licitações fala de centralização de compras e procedimentos conjuntos como mecanismo de coordenação e ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ao acentuar que a regulação se consubstancia na atividade administrativa de controle contínuo de um mercado, a ser concretizada mediante a ... de cunho centrípeto integrados, consubstanciados na: a) centralização política, da qual decorre a superposição de estruturas administrativas ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... personalidade jurídica e patrimônio próprios, autoridade administrativa independente, mandato fixo e estabilidade de seus diretores e autonomia ... a eficiência da atividade regulatória, evitando a centralização excessiva do poder de editar normas e fiscalizar o seu cumprimento, e ...
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O informante: a função administrativa no ensaio do Visconde do Uruguai
Este artigo analisa a administração pública no Império do Brasil, especialmente as teorias de Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguay, e sua importância para o Direito Administrativo brasileiro. Palavras-chave: Direito Administrativo. Função administrativa. Brasil Império. This paper analyzes the public administration...
... 9 Nesse movimento, cujo objetivo maior era a manutenção da unidade territorial, da monarquia e da ordem, a re-centralização se tornou um imperativo 10 ... Paulino, um dos mais estudiosos e brilhantes do grupo, tornou-se o artífice por excelência das medidas normativas por ... -
Conheça os candidatos à presidência do TJ-SP
Conheça os candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
... centralização Administrativa e Financeira, relacionadas às UEPs do Novo Ensino Médio; ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... centralização de poder, principalmente na própria União (CF, art. 22), ora permitir ... 61, § 1º, II, e, para legislar sobre a organização administrativa no âmbito do ente federativo, interdita aos demais legitimados para o ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... A atuação administrativa era pautada pela legalidade e deveria se restringir à manutenção ... miséria, insegurança, desigualdades em sentido macro, centralização de poder e de riqueza etc ... Com isso, tudo leva a crer que o atual ...
- A vez do Judiciário
- Socialismo tardio
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Relatório e Voto com número 5263691-65.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-02-2023
... centralização de poder, principalmente na própria União (CF, art. 22), ora permitir ... Lei, não constitui mera liberalidade ou discricionariedade administrativa e, tampouco, está ... sujeito a critérios de conveniência e ...
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Organização do Estado Brasileiro
... entre os entes federados, a competência legislativa e administrativa dos principais órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, as ... ausência de divisão territorial com autonomia; e a total centralização do poder. Eventualmente, nesse tipo de Estado é possível ocorrer a ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Ed 1 2023 AGER MT Abertura v9 cliente DOE MT
... administrativa, civil e penal na hipótese de constatação de declaração falsa ... 4 ... Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e ... desconcentração. 4.2 ...
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nº 2000.01.00.016283-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2005
... a parte não está obrigada a aguardar o exaurimento da via administrativa para ingressar em juízo (AC nº 2002.33.00.010574-1/BA, Quinta Turma, ... Apesar de a Lei 8.036/90 haver determinado a centralização das contas do FGTS na CEF, como agente operador, a responsabilidade pelos ...
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Acórdão nº 2001.35.00.016412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2005
... prestar as contas relativamente ao período anterior à centralização dos recursos na CEF. Afirma, por fim, não ter o dever de prestar contas, ... do FGTS não está obrigado ao prévio exaurimento da via administrativa para poder ingressar em juízo, em face do princípio da inafastabilidade ...
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3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (81638)
... anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Poderes da ... Administração Pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, ... 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa ... 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 ...
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Acórdão Nº 0709023-26.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-10-2023
... Isso porque, em razão da discricionariedade ... administrativa, é vedado ao Judiciário adentrar nos critérios de correção e ... administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e ... desconcentração. 1.2 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... certame, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e ... 4.2.8. As informações ... fornecidas pelos candidatos ... 3. Organização administrativa: centralização, ... descentralização, concentração e desconcentração; organização ...