certidão de óbito pela internet
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Acórdão nº 0809801-42.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 21-03-2023
... e do Município (algumas são expedidas pela internet); d) certidão de óbito do de cujus; e) ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , observando o procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº04/2014 ... e cinco) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ção encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a recebo na presente ocasião. Nomeio como ... 654, do CPC); c) certidão de inexistência de débitos tributários dos ... pela juntada dos documentos relativos ao óbito, documentos de identificação do de cujus , nos ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 654, do CPC); c) certidão de inexistência de débitos tributários dos ... ção encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a recebo na presente ocasião. Nomeio como ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a sua própria vida, pugnando, ao final, pela sua nomeação, como curador(a) do(a) ... , bem como deverá ser anexada cópia da certidão correspondente ao registro a ser averbado, ... das informações da certidão de óbito (ID 252923980) com a dos documentos de ID ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... -49, falecido em 15/03/2005, conforme certidão de ID 382328841, sem deixar testamento nem ... Comprovado o óbito (ID 382328841), a legitimidade dos sucessores ... advogado, ou, no caso de ser representado pela Defensoria Pública, por AR, para, no prazo de 05 ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Pericial, conforme os quesitos apresentados pela Curadoria Especial e por este Juízo, no prazo de ... ção do Curatelado e a realização de certidão circunstanciada sobre a situação apresentada ... daquele, tendo restado demonstrado o óbito da curadora primitiva. Em face ao exposto, bem ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... processual pelos Tribunais por meio da internet" passou a representar a principal fonte de informa\xC3" ... do devedor extintos imediatamente após certidão de que na execução fiscal há notícia de ... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... v. Arts ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ção, tendo em vista a ocorrência do óbito de todos os irmãos da requerente, conforme ... ção encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a recebo na presente ocasião. Nomeio como ... de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... dias para que o inventariante junta a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados ao ... advogado, ou, no caso de ser representado pela Defensoria Pública, por AR, para, no prazo de 05 ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... , o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o ... ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o habilitante ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ção encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a recebo na presente ocasião ... Nomeio ... de dilação de prazo para juntada da certidão do Colégio Notarial do Brasil - Conselho ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... advogado, ou, no caso de ser representado pela Defensoria Pública, por AR, para, no prazo de 05 ... de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Comprovado o óbito (ID 72183627). Comprovada a legitimidade da ... Certidão de inexistência de testamento (ID 78480749). As ... a certificação do seu trânsito em julgado pela Diretora de Secretaria. Salvador/BA, 5 de ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... aquela pessoa e o quanto ela será atingida pela interdição; ... 9) Perquirir o(a) ... , falecido(a) em 05/10/2007, conforme certidão de ID 277861956, sem deixar testamento nem ... Juntada certidão de óbito de Ivany Bertolino da Silva (ID 277862382) ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ório assume o encargo de zelar pelos bens e pela integridade física do(a) curatelado(a) JESSICA ... de arquivamento: a) juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a ... pela juntada dos documentos relativos ao óbito, documentos de identificação do de cujus , nos ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... falecimento do(a) demandante, conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID: 416769797), e ... do(s) requerente(s), este restou demonstrado pela juntada dos documentos relativos ao óbito, ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Processo nº 0460855-47.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Sentença de Procedência Parcial. Interrupção No Serviço de Internet e Telefonia Fixa. Faturas Emitidas No Nome Do Marido Da Autora, Já Falecido. Falha Na Prestação Do Serviço Configurada. Artigo 373, Ii Do Cpc/15. Danos Morais Reduzidos para R$ 5.000,00. Recurso de Apelação Conhecido e Provido Parcialmente. 1- Artigo 373, Ii Do
... INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO DE INTERNET ... das faturas emitidas pela ré, para o seu ... suas alegações: a certidão de óbito do ... -
Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... , de páginas e dos demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... ótese de desligamento em consequência de óbito, a equipe técnica do PPCAAM desenvolverá plano ... IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, a ela subordinando as ... AGRAVO DA AUTARQUIA. CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA DE FIRMA. INÍCIO DE PROVA ... óbito ocorreu anteriormente à vigência da LC n ... e, principalmente, a sua conclusão (Ver Internet – Dynnamik. Auditoria e Consultoria) ... A ...
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Direitos individuais e coletivos
... Carlos Ayres Britto, e seguida pela maioria, decidiu que não há titularidade de um ... comentários realizados por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de ... , afastando-se o pedido genérico de certidão. É importante dizer que caso o pedido de ... DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO E DE ÓBITO ... Nos termos do inciso LXXVI, do art. 5º, da ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Pericial, conforme o requisitos exigidos pela Curadoria Especial e por este Juízo, no prazo de ... pela juntada dos documentos relativos ao óbito, documentos de identificação do de cujus , nos ... do(a) interditando(a), conforme certidão de óbito adunada ao ID 290814294 ... Chamado ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...