certidão de óbito pela internet
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Comprovado o óbito da genitora da inventariante/requerente (ID ... certidão de inexistência de testamento (Provimento nº ... CPC) Juntar certidão do testamento expedida pela CENSEC (https://buscatestamento.org.br/), dos ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Público, chamado a se manifestar, pugnou pela homologação da desistência (ID 379787131) ... de Justiça, juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a ... demais herdeiros citados na certidão de óbito ... Apresentadas as primeiras declarações, ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... causado injustamente deverá ser socializado pela sociedade, no caso dos serviços públicos e ... celular, da televisão a cabo e da internet colocaram os Estados em face de uma nova ... óbito de criança ou adolescente quando necessário; ... e o de óbito, bem como a primeira certidão respectiva. Parágrafo único. Para os ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... ção de programas e metas estabelecidas pela Direção-Geral, exercendo a supervisão, ... com a rede mundial de computadores (Internet), Bancos, Empresas e outros, como Sindicatos e ... procedimento ser adotado nos casos de óbito, quando se suspenderá, imediatamente, a ... dispensável, devendo ser apresentada a certidão de óbito e, quando houver, o laudo de necropsia ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... advogado, ou, no caso de ser representado pela Defensoria Pública, por AR, para, no prazo de 05 ... de dez dias, manifestar-se acerca da certidão adunada ao ID 369179117 , requerendo o que ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Direito Constitucional
... (D) A Constituição caracteriza-se pela absorção de valores morais e políticos, ... obter em repartição pública, certidão para fins de defesa em processo penal, e se vê ... civil de nascimento e a certidão de óbito ... (C) Os tratados e convenções ... , direitos e deveres para o uso da internet ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... pessoas físicas é representada não apenas pela conservação dessa informação, mas, em ... 1539, a qual disciplinava: o registro do óbito justamente para organizar o direito sucessório, ... usuário do sistema deverá procurar a certidão do registro , que é emitida com fé pública do ... meio dela, é possível pesquisar, via internet, os dados registrais referentes ao nascimento, ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... e cinco) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... blockchain originário do Bitcoin, razão pela qual importa registrar que as tecnologias dele ... , como certidões de nascimento e de óbito, certidões de casamento, ações e títulos de ... de intermediário de forma digital, pela internet, tendo contornado problemas do double spending ... de conta bancária, prova de cidadania, certidão de nascimento, endereço residencial ou moeda ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de segurança e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da ... ao trabalho” (texto extraído da Internet, no Portal da Saúde do Ministério da Saúde) ... causado por um motociclista, que veio a óbito na ocasião. O TRT consignou, citando o laudo ... 2) Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Infração. CLT. Art. 157 c/c ...
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Magistratura TJBA 2019
... ência aos requisitos legais e concluindo pela aptidão ou inaptidão dos títulos para ... a responsabilização de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer ... III. Certidão necessária à instrução do feito poderá ser ... , o que, muitas vezes, levam-nos a óbito. ED ... 34. Gabarito: A Comentário: A: ...
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Peças prático-profissionais
... com drogas e muito menos passagem pela polícia. Disse, ainda, que sempre trabalhou em ... , que, em razão dos ferimentos, veio a óbito. No laudo de exame cadavérico acostado aos ... próprio blog pessoal do jornalista na Internet, passou, em diversas ocasiões, juntamente com ... ), o Ministério Público apresentou certidão cartorária apta a atestar que no dia 15/05/2012 ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da Universidade ... armazenar dados ao transferi-los pela Internet ou por outra rede a um sistema de armazenamento ... Após o recebimento de cópia de uma certidão de óbito a sua Conta poderá ser encerrada e ...
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Testamento em tempos de pandemia
... qualquer preconceito e limitações impostas pela vida. Mais de que disposições de última ... údo que a pessoa falecida inseriu na internet ao longo de sua vida. A identidade virtual pode ... da herança; data da expedição da certidão de óbito; livro, folha, número do termo e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 1998) ... certidão de registro de nascimento, certidão de ... se estende à hipótese em que sobrevém o óbito do trabalhador quando já extinto o contrato de ... extraído de repositório oficial na internet, desde que o recorrente: ... a) transcreva o ...
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Direito Processual Penal
... A busca pela verdade real, tal como se dá nos demais ... seja comprovada a falsidade da certidão de óbito. (B) É ilícita a prova de crime ... na internet pelo ex-esposo ou ex-namorado como forma de ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... que exercer mais de uma atividade abrangida pela previdência social será devido mesmo no caso de ... colhidos do registro civil como em certidão de casamento, ou de nascimento de filhos e, até mesmo, em assentos de óbito, no caso de pensão, estendendo-se a ... á ser feito por meio da APS ou via Internet; ... II – fica garantido o pagamento do ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... e municipais, os quais serão responsáveis pela implementação dos programas de atendimento a ... ção provisória; III – cópia da certidão de antecedentes; ... IV – cópia da decisão ... haja algum documento formal comprovando o óbito. Geralmente esse documento é a certidão de ... do andamento (geralmente retirado da “internet”) do processo criminal. Essa constatação ...
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Nascimento - situações especiais
... artigo 46, caput , da LRP, com o texto dado pela Lei n. 11.790/2008, e pelo Provimento n. 28/13 ... do falecido nem o local onde ocorreu o óbito ... Isto pois as regras de competência são ... Em seguida lavra certidão minuciosa dos elementos colhidos e decide ... sistema informatizado, com conexão via internet, para a emissão de certidões nos ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ção encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a recebo na presente ocasião. Nomeio como ... de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção embargos do devedor , substituindo-a pela impugnação à sentença (CPC, arts. 475-J, § ... de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... Parágrafo único. Nos ... ão ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o ... com o objetivo de permitir o aceso, via Internet , ao Sistema de Solicitação do Poder ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... , especialista em Direito e Processo Civil pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV), especialista em ... , artigos e dados oficiais publicados na internet , que abordem, direta ou indiretamente, o tema em ... maioria dos casos, o jurisdicionado vem à óbito, ou tem seu quadro de saúde agravado. Vejamos ... ória – o exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com ... -
Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... Gabriel Honorato ... Mestre em Direito pela UFPB. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA/PB ... Autora do livro “Internet e morte do usuário: Propostas para o tratamento ... , imediatamente após a comprovação do óbito, a requerimento do cônjuge, companheiro ou ... de tais documentos, seja através da certidão negativa de testamento (público), seja por meio ...