certidão de óbito pela internet
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... também um procedimento ordinário, trazido pela Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 ... ública que se recuse a fornecê-lo por certidão, o juiz ordenará, preliminarmente, a exibição ... esta à disposição das partes, via internet , em sítios do correspondente Tribunal Regional ... — no caso de falecimento do sócio, a do óbito; ... II — na retirada imotivada, o ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... do(s) requerente(s), este restou demonstrado pela juntada dos documentos relativos ao óbito, ... Certidão de inexistência de testamento (ID 112739142) ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, sob pena de ... Considerando-se a resposta apresentada pela Sra. PATRICIA NEESER CHEW, bem assim o ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 654, do CPC); c) certidão de inexistência de débitos tributários dos ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão de ID 423608475, cumpra a parte autora os itens ... ção para levantamento de valores deixados pela “de cujus MARIA JOSÉ DOS SANTOS, inscrita no ... 1- Constando na certidão de óbito a existência de bens em nome do "de cujus", ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 30 dias a fim de que seja acostada a certidão de existência ou inexistência de dependentes ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito da falecida e ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Código de Processo Civil de 1973, alterado pela Lei 11.965/2009 ... Com o início da vigência ... apresentação, pelo interessado, de certidão emitida pelo cartório da unidade jurisdicional ... do domicílio ou do local do óbito do autor da herança e da residência dos ... , que o digitaliza e disponibiliza na internet". Quando um colega necessitar consultá-lo, bastar\xC3" ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ção penal privada e, em regra, é presidido pela autoridade policial. Nesse sentido, ensina Renato ... ou medicinais e venda, inclusive pela internet, depósito ou distribuição do produto ... da punibilidade (à exceção da certidão de óbito falsa) ... MOTIVO PARA ARQUIVAMENTO ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... HOMOLOGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. FALTAS DISCIPLINARES ... PÚBLICO E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO SEM O REQUISITO NECESSÁRIO. 27) ... 30) INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITO. 31) QUALIFICAÇÃO INCOMPLETA DOS FILHOS DO ... , semestralmente e diretamente, via internet, todos os dados no sistema "Justiça Aberta" até ...
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'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
... intersecção que tornou inevitável a busca pela resposta à pergunta: para quem ficam todos esses ... da vida humana, principalmente após a internet, que revolucionou o quotidiano das pessoas, ... Com o seu óbito, mesmo na ausência de deliberação volitiva, ... falecida”, a exemplo do envio de certidão" de nascimento e/ou de óbito daquela pessoa, da \xE2\x80" ...
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Testamento em tempos de pandemia
... qualquer preconceito e limitações impostas pela vida. Mais de que disposições de última ... údo que a pessoa falecida inseriu na internet ao longo de sua vida. A identidade virtual pode ... da herança; data da expedição da certidão de óbito; livro, folha, número do termo e ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... do(s) requerente(s), este restou demonstrado pela juntada dos documentos relativos ao óbito, ... 654, do CPC); b) certidão negativa de débito municipal referente ao ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Tabelionato de Notas
... pela qual devem submeter-se a um regime jurídico ... II. Certidão é a cópia integral ou resumida de escrito ... usuário acessará o CENAD, no portal de internet da CENSEC, e fará o upload do documento. A ... de casamento de Fátima com averbação do óbito do seu cônjuge expedida há, no máximo, noventa ...
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Decisão com número 5675934-29.2021.8.09.9001 da Turma de Uniformização, 02-09-2022
... Anexou representação efetuada pela Vítima junto à Promotoria de Justiça - Autos ... 41.2017.8.09.0164) ... A certidão do oficial de justiça quanto a intimação para ... no óbito, a condenação por violação do art. 121, §§ ... Judiciário, na internet, era equivocada, induzindo a parte então ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e ... CARTÃO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS VIA INTERNET – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO ... FATURAMENTO ANUAL, E NÃO SOMENTE PELA CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PRECEDENTES - ...
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Direito Penal
... Corte Superior de Justiça consolidou-se pela aplicação do princípio da insignificância aos ... , embora tenha sido socorrida, veio a óbito ao chegar ao Hospital ... (Delegado/ES – ... se a conduta é realizada por meio da internet ou rede social ou ainda transmitida em tempo ... , em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi ...
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Aspectos registrais
... ítulo oneroso é protegido após o registro, pela fé pública registrária 8 ... Por fim, ... atos, será necessário solicitar uma certidão daquele imóvel no cartório antigo 107 , ... analisar essa informação na certidão de óbito do falecido. No caso de herdeiros menores, existe ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... no despacho retro e apresente-se Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a ... e, posteriormente, deverá ser assinado pela curadora nomeada, passando a produzir todos os ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Peças prático-profissionais
... com drogas e muito menos passagem pela polícia. Disse, ainda, que sempre trabalhou em ... , que, em razão dos ferimentos, veio a óbito. No laudo de exame cadavérico acostado aos ... próprio blog pessoal do jornalista na Internet, passou, em diversas ocasiões, juntamente com ... ), o Ministério Público apresentou certidão cartorária apta a atestar que no dia 15/05/2012 ...
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Acordao N° 1773835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial civel. Direito do consumidor. Passagem aérea. Cancelamento do voo de retorno. No-show. Prática abusiva. Dano material e dano moral configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1° juizado especial cível e criminal do gama que julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a empresa...
... ção de antecipar o voo de ida foi negada pela requerida, ... tendo a autora que comprar novas ... conforme divulgado em sua página da internet, enseja o cancelamento automático dos demais ... não comparecimento, anexando a certidão de óbito do pai. Contudo, a recorrente manteve o ... -
Portaria, Portaria 344/2023 - BPC O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SU
... pela Diretoria Técnica ... Art. 4º É dever do ... bancária aberta e suas senhas (senha de internet e senha do aplicativo Meu INSS) ... § 3º A ... Art. 13 Em caso de óbito do beneficiário, deve o representante legal ... data do óbito constante na respectiva certidão de óbito e a data das notas fiscais de despesa ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... aquela pessoa e o quanto ela será atingida pela interdição; ... 9) Perquirir o(a) ... , bem como deverá ser anexada cópia da certidão correspondente ao registro a ser averbado, ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Do direito das famílias
... de hierarquia, pois todas são amparadas pela Carta Magna ... A Constituição Federal ... I – certidão de nascimento ou documento equivalente; ... II ... V – certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória ... exclusivamente no meio eletrônico (internet), deixando, também, de ser afixado na sede da ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Comprovado o óbito da genitora da inventariante/requerente (ID ... certidão de inexistência de testamento (Provimento nº ... CPC) Juntar certidão do testamento expedida pela CENSEC (https://buscatestamento.org.br/), dos ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...