certidão de óbito pela internet
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ório assume o encargo de zelar pelos bens e pela integridade física do(a) curatelado(a) ... e cinco) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Imunidade
... não incide, porque é impedida de fazê-lo pela norma superior, vale dizer, pela norma da ... , são imunes as músicas baixadas pela internet, os aplicativos de música para celular e tablet ... taxas para o registro de nascimento e de óbito para os reconhecidamente pobres (art. 5º, LXXVI, ... b) a certidão de óbito ... A imunidade de taxa de registro ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... o referido parâmetro, nos alvarás regidos pela Lei 6.858/80, o teto fixado corresponde ... de Justiça, juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e ... CARTÃO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS VIA INTERNET – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO ... FATURAMENTO ANUAL, E NÃO SOMENTE PELA CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PRECEDENTES - ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e municipais, os quais serão responsáveis pela implementação dos ... 39 Lei do Sinase, art ... III – cópia da certidão de antecedentes; ... IV – cópia da decisão ... haja algum documento formal comprovando o óbito. Geralmente esse documento é a certidão de ... do andamento (geralmente retirado da “internet”) do processo criminal. Essa constatação ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... (Redação dada pela Medida Provisória n. 891, de 2019) ... § 3º ... IV — suspeita de óbito do beneficiário; ... V — benefício de ... não dispõem de provedor de conexão à internet ou de qualquer meio de acesso à internet, fica ... auxílio-reclusão será instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , falecido(a) em 15/11/2020, conforme certidão de ID 87579025 , sem deixar testamento nem ... Comprovado o óbito (ID 87579025), a legitimidade dos sucessores (IDs ... 03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Acordao N° 1425873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Passagem aérea comprada com cartão de crédito de terceiro. Suspeita de fraude. Impedimento de embarque. Dever de mitigar os próprios prejuízos. Dever anexo à boa-fé objetiva. Dano material e moral comprovado. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26
... 2. Recurso interposto pela ré/recorrente contra sentença prolatada pelo ... compra das passagens aéreas feitas pela internet, sem prévio aviso (Acórdão n. 977128, ... ório de seu pai, conforme comprova a Certidão de ... Óbito ao ID 37900915. Correta e ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... democrático, tal exercício se manifesta pela" participação do cidadão, o que não seria poss\xC3" ... certidão" de nascimento sem o qual não se obtém os demais\xE2" ... universal aos registros de nascimento e de óbito ... Pelo texto da CF de 1988, a gratuidade se ... internet ... Atualmente está disponível para cidadãos e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... também um procedimento ordinário, trazido pela Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 ... ública que se recuse a fornecê-lo por certidão, o juiz ordenará, preliminarmente, a exibição ... esta à disposição das partes, via internet , em sítios do correspondente Tribunal Regional ... — no caso de falecimento do sócio, a do óbito; ... II — na retirada imotivada, o ...
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Legislação Complementar
... a eliminação do trabalho infantil, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua ... da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... ótese de desligamento em consequência de óbito, a equipe técnica do PPCAAM desenvolverá plano ... de residência com CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... falecimento do(a) demandante, conforme certidão de óbito acostada aos autos ID:380992151, e dada ... comprovante de pagamento do ITD, homologado pela SEFAZ ... Cumpra-se ... O presente despacho ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... advogado dos demais herdeiros, pugnando pela sua citação no endereço informado na mesma ... há mais de três anos, apresente-se certidão atualizada do casamento do inventariado, de modo a comprova que, à época do óbito, subsistia o vínculo ... 4) Informe-se quem ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... do(s) requerente(s), este restou demonstrado pela juntada dos documentos relativos ao óbito, ... Certidão de inexistência de testamento (ID 112739142) ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Legislação Complementar
... o regime de trabalho temporário instituído pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de instrumentalizar os órgãos de ... , Cadastro de Pessoa Física — CPF e certidão negativa de antecedentes criminais de seu ... § 4º Na ocorrência de óbito do titular da conta vinculada, o Termo de Adesão ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 17.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS ... Pela sistemática adotada pelo legislador brasileiro, ... faz prova a cópia atualizada da certidão de casamento que se anexa (doc. 3) ... É ... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... Porém, se o ... Com base em modelo disponibilizado na internet ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, sob pena de ... Considerando-se a resposta apresentada pela Sra. PATRICIA NEESER CHEW, bem assim o ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 654, do CPC); c) certidão de inexistência de débitos tributários dos ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ... morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão de ID 423608475, cumpra a parte autora os itens ... ção para levantamento de valores deixados pela “de cujus MARIA JOSÉ DOS SANTOS, inscrita no ... 1- Constando na certidão de óbito a existência de bens em nome do "de cujus", ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Tabelionato de Notas
... pela qual devem submeter-se a um regime jurídico ... II. Certidão é a cópia integral ou resumida de escrito ... usuário acessará o CENAD, no portal de internet da CENSEC, e fará o upload do documento. A ... de casamento de Fátima com averbação do óbito do seu cônjuge expedida há, no máximo, noventa ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... do(s) requerente(s), este restou demonstrado pela juntada dos documentos relativos ao óbito, ... 654, do CPC); b) certidão negativa de débito municipal referente ao ... na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo ...
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Direito Penal
... Corte Superior de Justiça consolidou-se pela aplicação do princípio da insignificância aos ... , embora tenha sido socorrida, veio a óbito ao chegar ao Hospital ... (Delegado/ES – ... se a conduta é realizada por meio da internet ou rede social ou ainda transmitida em tempo ... , em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e ... CARTÃO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS VIA INTERNET – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO ... FATURAMENTO ANUAL, E NÃO SOMENTE PELA CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PRECEDENTES - ...
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Aspectos registrais
... ítulo oneroso é protegido após o registro, pela fé pública registrária 8 ... Por fim, ... atos, será necessário solicitar uma certidão daquele imóvel no cartório antigo 107 , ... analisar essa informação na certidão de óbito do falecido. No caso de herdeiros menores, existe ...
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Do direito das famílias
... de hierarquia, pois todas são amparadas pela Carta Magna ... A Constituição Federal ... I – certidão de nascimento ou documento equivalente; ... II ... V – certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória ... exclusivamente no meio eletrônico (internet), deixando, também, de ser afixado na sede da ...