cheque devolução alinea 35
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Processo nº 0110087-93.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/15. Ação Indenizatória. Cheque Extraviado que Foi Fraudado e Sacado Na "boca Do Caixa". Sentença de Improcedência. Apelo Da Parte Autora Requerendo O Provimento de Seus Pedidos. Sentença que Merece Parcial Reforma. Cheque Apresentado Com Rasura e Sem O Endosso Do Emitente No Verso Do Mesmo, que Não Deveria Ser Pago Pelo Banco Réu. Rasura...
... Ação Indenizatória. Cheque" extraviado que foi fraudado e ... sacado \xC2" ... claramente perceptível. Artigo 35 da ... “DA DEVOLUÇÃO DE CHEQUES ... não pagado; atendendo à alínea ... -
Decisao Nº 0000365-02.2023.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... autora a suspensão da cobrança e devolução, em dobro, dos valores pagos indevidamente a ... de segunda via do cartão referido na alínea "a", exceto nos casos de pedidos de reposição ... em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de ...
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Modelos de peças processuais
... , a fim de aumentar o valor de seu “cheque especial” ... Nessa oportunidade, a autora ... REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Devolução de ... modo simples, eis não comprovada a ... 20, § 1º, I, alínea “a”, da Lei n. 8.213/1991. Óbice da ... ão considerando percentual de perda laboral de 35% (trinta e cinco por cento) e não de 100% (cem ...
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Acórdão Nº 0000240-30.2014.8.24.0074 do Terceira Câmara Criminal, 07-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Criminal n. 0000240-30.2014.8.24.0074, de Trombudo Central Relator: Desembargador Getúlio Corrêa APELAÇÕES CRIMINAIS - RÉUS SOLTOS - DELITO DE ESTELIONATO (CP, ART. 171, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, DE FORMA...
... DE AUTOMÓVEL E FORNECEM COMO PAGAMENTO CHEQUE DE TITULARIDADE DE TERCEIRO DEVOLVIDO POR ... Antônio da Silva, que contavam 27, 38 e 35 anos à época dos fatos, respectivamente. A eles ... ção financeira, com fundamento na alínea 22 da tabela de motivo de devolução de cheques ... -
Acórdãos nº 1003920-34.2018.8.26.0066 de 37ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE TÍTULO E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Emissão de cheque pelo autor para pagamento pelos danos ocorridos no veículo da autora no estacionamento do apelado. Preenchimento errado do valor por extenso. Tentativas de contato para troca do cheque devolvido sem retorno da ré. Sentença de procedência. Pretensão da ré de reforma. DESCABIMENTO: O conjunto probatório constante...
... Emissão de cheque pelo autor para pagamento pelos danos ... foi devolvido à apelante pela alínea 35 e o apelado tentou com a ré a ... 2018.8.26.0066 -Voto nº 25328 3 devolução do cheque ao emitente, no prazo de ... -
Artigos 477 a 486
... I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... II - ... constar prazo diverso para registro e devolução do documento ... A redação do § 7º do art ... que incide na conduta prevista na alínea “a” do artigo 482 consolidado é aquele que ... 487, § 1º, parte final, da CLT. 35 ... Ainda, é de se destacar não ser possível, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 35 ... Art. 16. Equipara-se a extinção normal ... 59, parágrafo único, alínea a ... Capítulo XV ... Das Disposições ... de segurança na repartição, com devolução" dos papéis apresentados pelo defendente ... \xC2" ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAL E ... Como bem adverte Cândido Rangel Dinamarco 35 , “não se incluem no conceito de provas ... 897, ALÍNEA B , § 5 o , INCISO I, DA CLT E DOS ITENS III E ... ário por meio de lançamento contábil, de cheque ou de prova testemunhal. Os repertórios de ...
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Decisão monocrática Nº 0600362-74.2020.6.24.0098 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-04-2023
... E DESTINAÇÃO – DESNECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DE VALORES AO TESOURO NACIONAL – PRECEDENTES ... 35, § 12, da Res.–TSE 23.607, porquanto as ... ência de documento fiscal requerido na alínea a. Os mesmos contratos servem para detalhar ... BANCO AGÊNCIA CONTA CHEQUE VALOR DATA FEFC ...
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Acórdão nº 0528836-83.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SOB A RUBRICA DE CONTRA ORDEM. NÃO COMPROVAÇÃO DO PEDIDO DO CLIENTE. EXISTÊNCIA DE LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL PRÉ-APROVADO. PAGAMENTO DE OUTRO TÍTULO DE CRÉDITO DE MAIOR VALOR. CONFIGURAÇÃO DO ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Comete ilícito, passível de indenização por dano moral, o banco que
... PROCESSO CIVIL. DANOS ... MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SOB A ... RUBRICA DE CONTRA ORDEM. NÃO ... a Lei n.º 7.357/85, precisamente em seu art. 35, ipsis litteris: ... Art. 35. O emitente do ... digitais, no qual o banco fez constar a alínea 21, que ... quer dizer que o título não fora ... -
Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... á no caput, no parágrafo ou no inciso ou alínea. A ausência de indicação redundará no ... 35, II, da Lei Complementar n. 35/79 — Lei ... Recebimento como agravo regimental e devolução dos autos ao TRT. Recurso ordinário interposto ... cheque prescrito ... STJ-RECURSO ESPECIAL REsp ...
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Acórdão nº 1.0342.04.050554-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Febrero de 2007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REVELIA - QUESTÃO QUE NÃO É PRELIMINAR AO MÉRITO DA CAUSA. Não é preliminar ao julgamento do mérito da causa a questão acerca da ocorrência ou não de revelia, pois de sua resolução não depende a admissibilidade da análise da lide. V.V.P.
... , que negativação do nome da emitente do cheque no SPC decorreu do exercício regular do seu ... devida compensação por motivo de furto (alínea 35 do BACEN) ... Ora, se a devolução do cheque ... -
Acórdão Nº 0301090-45.2015.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. IRRESIGNAÇÃO DO DEVEDOR.ILEGITIMIDADE ATIVA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE ENDOSSO APTO A PERMITIR O MANEJO DA AÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO FORMULADA PELA BENEFICIÁRIA DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ NO PREENCHIMENTO DA CÁRTULA. TESE AFASTADA.CERCEAMENTO DE DEFESA EM DECORRÊNCIA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA EMINENTEMENTE DOCUMENTAL. ALEGAÇÃO DE
... CHEQUE EMITIDO EM BRANCO. INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES ... verso e o comprovante de devolução pela instituição ... financeira em decorrência da alínea 21 (título ... sustado ou revogado) ... honorários de sucumbência (fls. 35 e 37, sem grifos no ... original) ... por ... -
Procedimentos especiais na execução trabalhista
... 34 e 35 da Lei n. 8.212/91, a partir da data em que as ... O art. 18, alínea “a” , da Lei n. 6.024/74, manifestamente ... ão de serviços por empreitada, recebeu um cheque sem fundos em pagamento de seus serviços. Não ... ório, consistente, por exemplo, na devolução de vestimentas ou utensílios cedidos para uso ...
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Processo nº 0017545-52.2009.8.19.0038 de Segunda Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. OPOSIÇÃO AO PAGAMENTO. PRESCRIÇÃO. ADMISSIBILIDADE DE AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. VERBETE SUMULAR N.º 299 DO STJ. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL, A CONTAR DO DIA SEGUINTE À DATA DE EMISSÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. ... devolução ... Transcrevem-se os arts. 35 e 36 da lei do Cheque, in verbis: ... Ocorre que a alínea ... -
Acordao N° 1353928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processo civil. Empresarial. Apelação. Ação monitória. Cheques. Devolução alínea 22. Divergência de assinatura. Termo de confissão de dívida. Pluralidade de litisconsortes. Réu revel. Citação por edital. Curadoria de ausentes. Embargos monitórios. Efeitos da revelia afastados. Conjunto probatório insuficiente. Sentença mantida. 1. A identidade em relação à exposição parcial dos fatos - devolução...
... AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES ... DEVOLUÇÃO ALÍNEA 22. DIVERGÊNCIA DE ASSINATURA. TERMO DE ... ção parcial dos fatos – devolução do cheque por divergência de ... assinatura - e dos ... 35".000,00 (trinta e cinco mil reais). O emitente est\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0600157-16.2020.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-05-2023
... do Fundo Partidário, determinando a devolução de R$ 323.069,24 ao Tesouro Nacional, acrescidos ... ”, bem como cópia do respectivo cheque é suficiente para demonstrar a realização da ... 21 e 21765583, pág. 35); 15. Com relação ao cheque nº 851605, ... artigo 150, inciso VI, alínea “c”, da Constituição Federal ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... procedimentos de apreensão, guarda e devolução de materiais, livros, papeis, arquivos, ... 35 — TST — prazo decadencial — só se inicia ... 102 — inciso I, alínea j — procuração outorgada com poderes ... complementação e aposentadoria — ADI e cheque"-rancho — não integração — OJ-SDI-1 Transit\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001254-18.2016.5.07.0037), 2018-05-13
... de reescalonamento enquanto houver cheque para devolução ... Assegura que a segunda ... dos dados não se recorda o depoente nos seus 35 anos de banco, se o cliente é avisado; que ... decorrente das faltas graves dispostas na alínea "a" e "h" do art. 482 Consolidado, declarando ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... José Cícero Landin Neto DESPACHO 8020403-35.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível ... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTA CONJUNTA. CHEQUE COMPENSADO APÓS FALECIMENTO DE UM DOS TITULARES ... devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados não ... 932, inciso V, alínea a ... Diante do exposto, com fundamento no ...
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Acórdão Nº 5003515-20.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SUPOSTA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUE SEM FUNDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTORALEGADA OCORRÊNCIA DE INCLUSÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUE SEM FUNDOS (CCF). INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O NOME DO REQUERENTE FOI NEGATIVADO OU QUE SOFREU ABALO AO SEU...
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Acórdão Nº 0300075-07.2017.8.24.0040 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DOS ENCARGOS FINANCEIROS COBRADOS, DETERMINANDO A SUA RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES, MAS AFASTOU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DO CORRENTISTA. EMPRESAS ACIONADAS (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL) QUE NÃO LOGRARAM ÊXITO EM JUSTIFICAR A DEVOLUÇÃO...
... CIVIL. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DEVOLUÇÃO ... INDEVIDA DE CHEQUE. SENTENÇA QUE DECLAROU A ... DEVOLUÇÃO DA CÁRTULA (ALÍNEA 33) OU ... ATRIBUIR A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA ... -
Da contribuição sindical
... V., outrossim, o inciso V do art. 35, do Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro de ... da profissão, observado o disposto na alínea c, do inciso VIII do art. 102, desta Lei, ... XX e 8º, inciso V, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador. Nesse ... far-se-ão mediante ordem bancária ou cheque com as assinaturas conjuntas do presidente e do ...
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Acórdão nº 1.0000.22.050552-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INTEMPESTIVIDADE DO 2º RECURSO - VERIFICAÇÃO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE, COM BASE NO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - DESNECESSIDADE - 2º APELO INADMISSÍVEL - COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE DEVOLVIDO PELA ALÍNEA Nº 35 - DESCONTO DE NUMERÁRIO NA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA AUTORA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO REQUERIDO - CARACTERIZAÇÃO -...
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Decisão monocrática Nº 0600441-24.2020.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
... ( R$ 35.000,00 – trinta e cinco mil reais) e 5.1. (R$ ... ser efetuados por meio de: I – cheque nominal cruzado; II – transferência ... devolução de valores, ante a ausência de malversação de ... o recurso especial interposto com base na alínea b do inciso I do art. 276 do Código Eleitoral ...