Classificação dos títulos de crédito
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 0,0 (zero) ponto à Prova de Títulos da candidata TERESA IGNACIO ... DE LIMA ... Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre ... Admissão do Médio Piracicaba e do ... , rigorosamente, à ordem de classificação, para comprovar os requisitos exigidos ... para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... VII - órgão orçamentário, ... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... bancárias e outros estabelecimentos de crédito, nas respectivas contas de depósitos, a toda ... Art. 141 A classificação do segurado facultativo ou trabalhador autônomo ... II - lançar mensalmente em títulos próprios de sua escrituração mercantil o ...
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Versão original
Lei nº 13.636 de 20/03/2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
... -se microcrédito produtivo orientado o crédito concedido para financiamento das atividades ... pessoas jurídicas, nos termos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE); ... com prestação de garantia por meio de títulos" do Tesouro Nacional ou outra a ser definida pelo \xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Títulos da Dívida Agrária - TDA emitidos para ... fixados para seleção e classificação, bem como as exigências contidas nos arts. 19, ... em associações, contemplados com crédito ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... referir-se a faltas concernentes ao recolhimento do imposto, ao crédito do imposto, à documentação fiscal, aos livros fiscais, à inscrição, ... títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, ...
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... valor da multa aplicada ou o montante do crédito cobrado, conforme dispuser o regulamento, a ... público de provas ou de provas e títulos, observados os seguintes critérios de ... áveis aos servidores do Plano de Classificação de Cargos, instituído pela Lei no 5.645, de 10 ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, ... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ...
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Direito das coisas
... 6.2.4. Classificação da posse ... 6.2.4.1. Posse direta e indireta ... Imóveis, como requisito à emissão dos títulos de legitimação da posse e de domínio” ... , pode recair até sobre títulos de crédito"); ou sobre b) a totalidade ou parte de um patrim\xC3" ...
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Direito das obrigações
... 3.2. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ... 3.2.1. Quanto à ... da coisa com vistas à satisfação do crédito. É por isso que a obrigação também é ... ção e com registro no Cartório de Títulos e Documentos ... 3.4.2.5. Eficácia perante o ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... crédito, relativamente à remessa para outro Estado e ... alinhamento inicial com a classificação que diferenciava as obrigações ... de dar e de ... moeda metálica e o papel moeda, títulos de fundos públicos, ... ações de companhias e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... sejam insuficientes à satisfação do crédito exequendo, executar o afiançado nos próprios ... , podendo ser incluídas nesta classificação novas figuras que atuem em auxilio ao trabalho ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como sendo o de maior nível da classificação" institucional ... Art. 5º As metas físicas ser\xC3" ... - diretamente pela unidade detentora do crédito" orçamentário, por outro órgão ou entidade no \xC3" ... , não serão considerados projetos com títulos genéricos que tenham constado de leis ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... los bienes muebles corporales y para los títulos representativos de créditos de cualquier clase, ... CAPITULO IV ... COMPRA-VENTA, CESIÓN DE CREDITO Y PERMUTA ... Artículo 194. Son de orden ... CAPITULO I ... DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS ... Art ... 105. Os bens, seja qual fôr a ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... complementação por meio de abertura de crédito especial, suficiente para cobrir a diferença, ... , prevalecendo, até então, a classificação constante da legislação em vigor ... § 2º O ... público de provas ou de provas e títulos, com exceção, apenas, dos cargos em comissão, ...
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Parte geral
... de uso comum como calendários, nomes, títulos isolados etc. (art. 8º) ... A proteção à ... 134, VII) ... 2.3.6. Classificação das pessoas jurídicas ... 2.3.6.1. Quanto à ... ; d) a apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... administrativas, ou outorgado ao crédito" maiores garantias ou privilégios, exceto, neste \xC3" ... édito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. IPI: Imposto sobre ... Classificação ... De acordo com a doutrina especializada, a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , atrasos para que o reclamante receba o crédito que lhe é devido” ... Não se ignora que, ... títulos não indicados na inicial, considerando-se ... II — a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada ...
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Direito empresarial
... I – o crédito" por despesa de seu funeral, feito segundo a condi\xC3" ... companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao ... A classificação dos créditos também é um ponto em que a OAB ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... classificação e inspeção de produtos e derivados animais e ... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... , de 25 de julho de 2002, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, assim como o ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... pesagem, medição, análise, classificação", etc., será calculado e recolhido inicialmente s\xC3" ... ária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente ... § 2º A obrigação ... I - Os endossatários de títulos" representativos de mercadorias; ... II - Os armaz\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... , e emitir obrigações ou transferir títulos para antecipação ou ampliação dos recursos do ... § 1º É incorporado ao FIDENE o crédito especial de Cr$500.000.000,00 (quinhentos ... ários, sistemas próprios de classificação de cargos e de remuneração para atender às ...
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Direito Tributário
... (B) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ... , embora seja discutível essa classificação de imposto interno, é certo que o IPI é ...
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Alimentos
... 5.2 Classificação ... De modo geral, os alimentos são ... imóveis suscetíveis de alienação, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras ... direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou ...
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Acórdão nº 0042362-23.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PERDA DE OBJETO – CRÉDITO EXECUTADO QUE ESTÁ INSERIDO EM PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO POR SENTENÇA – ART. 161, §§ 1° E 6° DA LEI Nº. 11.101/2005 (LFRE) – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL REJEITADA – INTERESSE JURÍDICO NA REFORMA EXISTENTE IN STATUS ASSERTIONIS – QUESTÃO JURÍDICA A SER DIRIMIDA NO MÉRITO – NOVAÇÃO DOS...
... ÃO DA EXECUÇÃO POR PERDA DE OBJETO – CRÉDITO" EXECUTADO QUE ESTÁ INSERIDO EM PLANO DE RECUPERA\xC3" ... novação sui generis , constituindo títulos" executivos judiciais. Inteligência do art. 161, \xC2" ... da parte apelante em relação à classificação" do crédito ou às novas condicionantes da obriga\xC3" ...