Classificação dos títulos de crédito
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... as despesas na proporção de seu crédito ... Não houve mudança da redação em ... perícia para caracterização e classificação da insalubridade, cabendo ao juiz determinar tal ... Art. 515. São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á ...
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Premissas fundamentais
... até fazer uma escadinha decrescente de títulos executivos que vão se tornando mais e mais ... o próprio exequente renuncia ao seu crédito etc. O art. 924, II ao V deveria simplesmente ... primária e secundária: uma classificação arriscada ... A classificação da ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... compreende a transposição de dados dos títulos para os livros de registro; D: Incorreta ... escritura pública, registrar cédula de crédito rural e matricular jornal ... A: Incorreta ... em vista a rigorosa ordem de classificação" no concurso ... III. Para estabelecer o crit\xC3" ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Classificação dos recursos ... A doutrina tem ... , máxime quando não se postula um crédito oriundo da relação de emprego. Entretanto, cabe ... a parte não especifica sobre quais títulos efetivamente se insurge, deixando de aduzir suas ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... seus direitos, como ocorre na cessão de crédito ou na alienação de uma propriedade; b) ... 192, IV); b) compra e venda de títulos de emissão do Tesouro Nacional (art. 164, § ... os de verificação e classificação dos créditos, podendo nomear e demitir ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... , supervisão e orientação de crédito e de seguro a emprêsas agropecuárias; ... classificação de produtos de origem animal; ... e) ... e o interesse nacional tenham seus títulos registrados temporariamente; ... d) às ...
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Regime não cumulativo
... de sua denominação ou classificação contábil: ... 190. É certo, entretanto, que a ... interpretação aplica-se ao seguro de crédito , inclusive no seguro de crédito à ... da cessão de direito, na hipótese de títulos de crédito (art. 358) ... Tais elementos, ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Execução
... execução só se mantém autônomo para títulos executivos extrajudiciais ... O processo de ... ão conseguiu obter a satisfação de seu crédito, bem como no pronunciamento da prescrição ... razão, única responsável pela classificação do que corresponderia à dignidade da pessoa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas vezes o executado, tendo numerário para ... títulos trabalhistas que têm força executiva estão ... 11.101/05, in verbis : ... "A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... e § 2 o , do CPC, in verbis : “São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á ... b) irrenunciabilidade do crédito trabalhista; ... c) hipossuficiência do ... há consenso na doutrina sobre a classificação dos pressupostos processuais. Como bem adverte ...
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Falência
... pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência ... Pública credora, incidente de classificação de crédito público e determinará a sua ... PARÁGRAFO ÚNICO. Os títulos e documentos que legitimam os créditos deverão ...
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DEC 8738 de 03/05/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E A LEI N° 13.001, DE 20 DE JUNHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do deferimento da inscrição, da classificação dos candidatos e encerra-se com a homologação ... crédito fundiário sem consentimento do seu órgão ... § 3º A definição dos títulos provisório e definitivo será estabelecida em ...
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Da Penhora
... a empurrar para a satisfação do crédito insatisfeito, sendo somente obstada pela ... ão entre à execução civilista de títulos judicial e extrajudicial e excepcionou os casos ... enorme trabalho de triagem, classificação, digitação e reenvio das solicitações a toda ...
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Acórdãos nº 2006272-49.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
Laudo pericial - Avaliação – Insurgência contra a decisão interlocutória que homologou o laudo de avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 124.983 do 9º CRI da comarca de São Paulo, penhorado nos autos da ação de execução em exame – Alegado pelo agravante que o perito equivocou-se na classificação do bem quanto ao seu estado de conservação – Descabimento – Experto judicial que seguiu as orientaç
... que o perito equivocou-se na classificação do bem quanto ao seu estado de ... -
Sistema de financiamento imobiliário
... Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – ABECIP – realizou, ... de capitais, por meio da emissão de títulos e valores mobiliários. Em outras palavras, o ... único ativo, (iii) atribuir uma classificação de crédito a este pacote e por fim, (iv) vender ...
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Direitos da Personalidade
... sobre a Natureza, na sua classificação em objetos, na reunião e concatenação de ... morais, concernentes à reputação, ao crédito que lhe é atribuído, qualidades essas ... termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o ...
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Sentença com número 5032462-68.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
"Art. 330. A petição inicial será indeferida quando:I - for inepta;(..)§ 1º Considera-se inepta a petição inicial quando:I - lhe faltar pedido ou causa de pedir;II - o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico;III - da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;IV - contiver pedidos incompatíveis entre si?À vista disso, ressalto que
... Contrato de Abertura ... de Crédito BB Giro ... E m p r e s a F l e x ... Contrato ... Ora, é cediço que os títulos de crédito são regidos por três princípios ... crédito com a classificação por tipo de encargo e por categoria de tomador ... -
Da advocacia
... de devedor em cadastro de proteção ao crédito." (TRF 5ª Região, AMS 67774/SE, Rel. RIDALVO ... em concurso público de provas e títulos realizado com a efetiva participação da OAB e ... , defende-se dos fatos e não da classificação jurídica que lhes é dada. 5. Recurso ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... as associações de intermediárias de crédito, do que propriamente cuidar de interesses ... ção das Leis do Trabalho de 11 títulos com um total de 922 artigos. Com uma introdução ... de Especialistas no Plano de Classificação de Cargos, de que trata a Lei n. 5.645, de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... e § 2 o , do CPC, in verbis : “São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á ... b) irrenunciabilidade do crédito trabalhista; ... c) hipossuficiência do ... há consenso na doutrina sobre a classificação dos pressupostos processuais. Como bem adverte ...
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Acórdãos nº 2146745-56.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Recuperação Judicial – Impugnação de Crédito julgada improcedente, mantendo a classificação quirografária do crédito – Cédula de Crédito Bancário com garantia constituída em penhor de recebíveis (título de crédito - duplicatas) – Pretensão à reclassificação na classe de garantia real – Descabimento – Não obstante o registro do contrato no Registro de Títulos e Documentos...
... Judicial Impugnação de Crédito julgada improcedente, mantendo a ... do contrato no Registro de Títulos e Documentos em data anterior ao ... formais e a correta classificação do seu crédito na classe dos credores ... -
Direito Administrativo
... edital de concurso público de provas e títulos para o cargo de analista administrativo. O edital ... O respectivo crédito não tributário resultou definitivamente ... Gabarito “D” ... 3.2. Classificação e espécies de ato administrativo ... Antes de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... IV - Prova de títulos, de caráter classificatório, sob a ... classificação ... 4.2 Consideram-se pessoas com ... crédito e assunção de dívida. Adimplemento das ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... IV - Prova de títulos, de caráter classificatório, sob a ... classificação ... 4.2 Consideram-se pessoas com ... crédito e assunção de dívida. Adimplemento das ...