clausula escala movel
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Artigos 442 a 456
... lei, a consequência é a nulidade da cláusula contratual e aplicação substitutiva da norma ... PARA, SOB ESSE REGIME JURÍDICO, ADOTAR A ESCALA MÓVEL E VARIÁVEL DA JORNADA. 4. PRESENTE A ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... e largamente utilizado, esse tipo de cláusula pode trazer embaraços se não for bem ... há que se ver que, havendo REURB em larga escala na cidade, um grande número de novos imóveis ... ão o uso de determinado bem, que pode ser móvel ou imóvel, para a defesa do país. A ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... se prevê constitucionalmente, salvo cláusula impeditiva expressa, poderá deixar de legislar ... inovadores de webconferência, telefonia móvel e resolução de disputas no contexto correto ... c) Quanto mais elevada é, na escala" de valores constitucional, a posição do bem jur\xC3" ...
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Imunidade
... competência, condiciona-a, ou melhor, clausula-a, declarando os casos em que ela não poderá ... avião ou o veículo utilizado como templo móvel para a prática exclusiva do culto são ... É preciso ter em mente a escala de concreção do direito. Em primeiro plano, ...
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Remuneração e salário
... , a estabelecer uma significativa escala" de salários em virtude da qualificação e funç\xC3" ... aspecto: a norma jurídica ( não a cláusula contratual , é claro) pode fixar — desde que ... A prática de escala salarial móvel por força de lei, corrente no Brasil por vários ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... pluralidade de fontes e pela multifacetada escala de valores e princípios, resultando em ... 19. Inexistia, portanto, uma cláusula geral de responsabilidade civil, sendo ausente ... móvel da responsabilidade civil na sociedade moderna ...
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Legislação Complementar
... , os custos por atividades, os ganhos de escala e produtividade, os avanços tecnológicos e a ... por objetivo exigir o cumprimento da cláusula ou condição; ... II — seja motivada pela ... ônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços ...
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nº 1999.38.00.000149-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2001
... pelas partes temos cláusulas de escala móvel, também denominada cláusula número ...
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nº 2001.01.00.001752-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2001
... pelas partes temos cláusulas de escala móvel, também denominada cláusula número ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 91. Nula é a cláusula contratual que ixa determinada importância, ou ... 21.11.86, que chamou aquele sistema de “ escala móvel de salário ”, estabelecendo no seu art ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de permissão normativa, modificar cláusula do próprio contrato de trabalho ... O jus ... inflacionários da economia (a chamada escala móvel de salários) foi inteiramente eliminada, ...
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Direito administrativo
... cláusula de contrato de programa que atribuir ao ... , para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem ... competitividade sem perda da economia de escala ... § 2º Na execução de obras e ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... profissional do setor de transportes, em escala nacional, voltado a construir consenso sobre os ... coletivo (ação anulatória de cláusula" de convenção coletiva), a tese de categoria pro\xEF" ... móvel variável (art. 235-C, § 13, CLT) ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de permissão normativa, modificar cláusula do próprio contrato de trabalho ... O jus ... escala móvel de salários) foi inteiramente eliminada, ...
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Inafastabilidade da jurisdição e autotutela: o exemplo da cláusula resolutiva expressa
O estudo realça a contribuição da cláusula resolutiva expressa para um ambiente negocial mais seguro e previsível, ao permitir que os contratantes preestabeleçam, conjuntamente, em que situações a relação contratual poderá ser resolvida de plano, por meio do exercício legítimo da autotutela, sem que exista a necessidade de prévia atuação do Poder Judiciário. PALAVRAS-CHAVE: Autotutela. Cláusula...
... Brasil, a sociedade, modificada pelas transformações ocorridas em escala mundial a partir do último quarto do século XX, passou a exigir “como ... resolver a relação obrigacional é de 30 dias, se a coisa for móvel, e de 1 ano, se imóvel, contado da entrega efetiva; se o adquirente já ... -
Da execução
... ção coletiva, sentença normativa ou cláusula" contratual, sofrerão juros de mora equivalentes \xC3" ... de 24 de julho de 1991, ocasionar perda de escala decorrente da atuação do órgão jurídico ... por parte do depositário de um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... C. Escala de equipe horizontal na internação e serviços ... ões para pagamento são as previstas na Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros Globais ... - ... Atendimento Móvel" de Urgência (SAMU) 192 e suas Centrais de Regula\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0479.01.019428-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2005
DEPÓSITO BANCÁRIO, REALIZADO POR ORDEM JUDICIAL, NO INTERESSE DE HERDEIRO INCAPAZ. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. OBRIGAÇÃO DO DEPOSITANTE DE ZELAR PELOS RECURSOS QUE LHE FORAM CONFIADOS, RESTITUINDO-OS AOS DEPOSITÁRIOS, ACRESCIDOS DOS FRUTOS, QUANDO EXIGIDOS. JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA DO EG. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXCLUSÃO DO PERÍODO ANTERIOR A OUTUBRO DE 1964, QUANDO INEXISTENTE CORREÇÃO
... depositário um objeto móvel, para guardar, até ... que o depositante o ... correção monetária, ainda que essa cláusula não ... tenha sido explicitada pelo juiz ... cláusula de escala" móvel (variação segundo os ... aumentos do sal\xC3" ... -
Acórdão nº 2.0000.00.445601-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2005
... órios seriam reajustados, conforme a cláusula oitava do pacto (fl. 26). Acrescentou que o ... pelas partes, temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Acórdão nº 2.0000.00.426681-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Mayo de 2004
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TAXA REFERENCIAL. SUBSTITUIÇÃO PELO INPC. Não havendo um comprometimento do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, é da Justiça Estadual a competência para o processamento e julgamento das ações que buscam a revisão dos contratos vinculados ao Sistema Financeiro de
... ção do saldo devedor, visto que na cláusula décima-sexta do contrato não foi estabelecido ... pelas partes, temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula número-ín- ... -
Outras formas de contratação
... que, geralmente, estão descritas na cláusula objeto de seu contrato social, como fundamentais ... quadro de trabalhadores da emrpesa, em uma escala progressiva (art. 1º, 1, a ) ... No que ... e mar territorial) é a nacionalidade do móvel, que se identificará ou pelo registro/matrícula ...
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Da Penhora
... , deverá ser formalizado seguro com cláusula em favor do juízo, em caso de infortúnio com ... trabalho, toda e qualquer alienação (de móvel ou imóvel) começa com arrematação em praça ... Numa escala de valores não se morre por não morar, mas se ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... cláusula de imprescindibilidade; ... 65. Intimação dos ... que a multiplicou exponencialmente, em escala geométrica”. Que “é evidente que tinha ... é o dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, sendo indiferente que seja público ou ...
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Acórdão nº 1.0024.02.835589-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2008
... por todas as obrigações na cláusula 7.8, possuindo legitimidade 'ad causam'.' ... pelas partes, temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Acórdão nº 2.0000.00.412511-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2004
... ão é convencionada pelas partes, temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...