clausula escala movel
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Legislação Complementar
... , os custos por atividades, os ganhos de escala e produtividade, os avanços tecnológicos e a ... por objetivo exigir o cumprimento da cláusula ou condição; ... II — seja motivada pela ... ônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... das normas legais que atentem contra a cláusula de não retrocesso ou de efeito cliquet , ... ópico anterior, já antecipamos, em grande escala, esse assunto, destacando o papel da Corte ... dessa asserção faz defender uma visão móvel, que não passa por entre os direitos mais ou ...
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Acórdão indexados nº AR-883000/1997-000-04.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Septiembre de 1999
... REAJUSTE TRIMESTRAL PREVISTA EM CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO. O fato de se afirmar que o ... "ESCALA MÓVEL. Fica assegurado a todos os trabalhadores ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... assegurar a plena aplicação da cláusula de não-discriminação da Diretiva Serviços, ... e as normas reconhecidas à escala global poderão propiciar uma inovação sem ... , quer fixa (redes de Fibra Ótica) quer móvel (LTE/4.ª geração), com uma cobertura ... -
Sistema de garantias salariais
... de diploma coletivo negociado ou cláusula obrigacional que fixasse o piso salarial do ... fórmulas eram também conhecidas como escala móvel de salários ... Curiosamente, essa ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de permissão normativa, modificar cláusula do próprio contrato de trabalho ... O jus ... inflacionários da economia (a chamada escala móvel de salários) foi inteiramente eliminada, ...
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O microssistema de autocomposição
... 165 a 175); a que estabelece uma cláusula geral de negociação processual (art. 190); a ... das decisões de mérito repercutirão na escala do conflito de modo ascendente ou descendente ... óvel regularmente registrado, ou de coisa móvel, ressalvadas as hipóteses da Lei n° 10.257, de ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Corte a partir do New Deal : “sob [a cláusula do] comércio, como sob a do devido processo, a ... ao magistério 123 ou que estabelece escala de serviço da corporação. 124 Dispositivo que ... a doação de imóvel e a permuta de bem móvel", que não fossem para outro órgão da Administra\xC3" ...
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Direitos do Migrante
... de visita não será exigido em caso de escala ou conexão em território nacional, desde que o ... o disposto em tratado que contenha cláusula específica sobre o assunto ... Parágrafo ... Artigo 13 Propriedade móvel e imóvel Os Estados Contratantes concederão a ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... bem à disciplina das atividades de menor escala ... É o tipo societário adequado a ... de parceria, este será gravado com cláusula de inalienabilidade ... A perda de condição ... privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiro, onde a ...
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Usucapião de bens imóveis
... reprimir a turbação ou esbulho em larga escala; f) para exploração de riquezas do subsolo de ... usufrutuário poderá usar e fruir o bem (móvel ou imóvel) pertencente ao nu-proprietário por ... promessa de compra e venda, que contém cláusula de transmissão de posse. Insuficiência per se ...
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Acordão nº 20090018685 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2009
JORNADA VARIÁVEL DE TRABALHO. CLÁUSULA CONTRATUAL ILÍCITA. O julgado fixou que não é válida de jornada variável contratual visto que não: a) garante à reclamante a remuneração de 220 horas; b) permite à reclamante uma vida normal, visto que a sua jornada era alterada diariamente. Evidente que a cláusula de nº II (fls. 73) é inadmissível na medida em que o trabalhador sempre estará à disposição do
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Acórdão Nº 0020366-13.2013.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. Adotando a tese fixada no IRR-1325-18.2012.5.04.0013 (Tema Repetitivo nº 10 do TST), o qual determinou que os efeitos da Portaria nº 595/2015 do Ministério do Trabalho alcançam as situações anteriores à data de sua publicação, não é devido o adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de Raios X, permaneça...
... RAIO-X MÓVEL. Adotando a tese fixada no ... matérias: 1) validade do regime em escala 12x36 e do banco de horas; 2) horas extras; 3) ... normativos aplicáveis à categoria (cláusula 40ª da CCT 2011/2013, por exemplo). Além disso, ... -
Legislação Complementar
... ênio mencionado no caput pode conter cláusula específica com a indicação da parte ... a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil ... de visita não será exigido em caso de escala ou conexão em território nacional, desde que o ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de permissão normativa, modificar cláusula do próprio contrato de trabalho ... O jus ... escala móvel de salários) foi inteiramente eliminada, ...
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Acórdão nº 1.0702.02.022336-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2007
EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL - PREVISÃO DE ENCARGOS EM DESACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO - REVISÃO DE CLÁUSULAS - POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DO 1º RECURSO E PARCIAL PROVIMENTO DO 2º. A majoração dos juros remuneratórios de 6% para 8% ao ano, em razão da adesão da embargante ao PDV - Plano de Demissão Voluntária, com seu conseqüente desligamento da PREVI, não é...
... é que a multa de 10%, prevista na Cláusula 21ª do título executivo, está em descompasso ... pelas partes, temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ... -
Acórdão nº 1.0223.04.147692-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2007
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. VALORES DAS PARCELAS. INDEFINIÇÃO. QUANTUM DEBEATUR. IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO. ILIQUIDEZ. NOTA PROMISSÓRIA. DATA DE EMISSÃO. AUSÊNCIA. FALTA DE EFICÁCIA EXECUTIVA. NULIDADE DA EXECUÇÃO. DECISÃO CORRETA. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUANTIA CERTA. FIXAÇÃO EQÜITATIVA. O contrato de empréstimo que não define os valores das...
... Informa que existe uma cláusula no contrato de empréstimo dispondo sobre a nota ... hipótese de se expressar em cláusula de escala móvel (p. ex. determinada quantia de ... -
Acórdão nº 2.0000.00.386714-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2003
APELAÇÃO CÍVEL Nº 386.714-3 - BELO HORIZONTE 30.04.2003 EMENTA: REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRESTAÇÕES - REAJUSTE - TR - IMPOSSIBILIDADE - SUBSTITUIÇÃO - INPC - VOTO VENCIDO. Os contratos bancários são abrangidos pelas disposições do Código de Defesa do Consumidor, pois os bancos e as instituições financeiras enquadram-se no...
... 3º do referido Codex ... A cláusula contratual ilegal ou abusiva, ou que estabelece ... pelas partes, temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ... -
Acórdão nº 1.0317.02.004010-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Noviembre de 2007
REVISÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SFH - INAPLICABILIDADE DO CDC - CABIMENTO DA TR - TABELA PRICE - SEGURO CONTRATADO - PACTA SUNT SERVANDA - JUROS REMUNERATÓRIOS - 12% - LEI N. 8.692/93. Em contrato de financiamento de imóvel, celebrado com instituição financeira, não se aplica o CDC, em razão do apelante ter fornecido apenas o meio para que a apelada pudesse adquirir o imóvel. Desde que...
... de poupança; que, de acordo com a cláusula segunda, a majoração das taxas de juros ... pelas partes, temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ... -
Acórdão nº 2.0000.00.371679-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2003
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ÍNDICE DE REAJUSTE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - SENTENÇA DETERMINANDO SUBSTITUIÇÃO PELO INPC - DECISÃO EXTRA PETITA - NULIDADE - VOTO VENCIDO. É nula a decisão que concede ao autor a revisão da cláusula de reajuste, determinando a utilização de índice diverso daquele pedido na inicial. Aplicação dos
... ão que concede ao autor a revisão da cláusula de reajuste, determinando a utilização de ... pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... desse mecanismo e da própria cláusula geral da norma, deve indicar de forma clara e ... a instituição da fiscalização móvel, outorgou aos fiscais signatários do auto de ... que se situam nos primeiros lugares na escala das mais abundantes em riscos ao trabalhador ...
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Os contratos coligados
... ça de disposição legal ou mediante cláusula contratual ... Trata-se de uma ... software vier a falhar, interrompendo toda escala de produção do adquirente que pretendia ... prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa (art. 146, I) e são coligados por ...
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Acórdão nº 2.0000.00.331951-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2001
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL - UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL- TR - IMPOSSIBILIDADE - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Não só os serviços bancários, mas qualquer outra atividade exercida pelo banco, por ser reconhecida como de comércio, se encontram sob o regime jurídico do Codecon. A TR não pode ser utilizada como índice de correção...
... com o apelante contrato de mútuo com cláusula hipotecária, a fim de adquirir imóvel ... pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ... -
Acórdão nº 2.0000.00.484489-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2005
APELAÇÃO CÍVEL Nº 484.489-9 - BELO HORIZONTE -18.05.2005 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO DE DÍVIDA HIPOTECÁRIA. SENTENÇA EXTRA PETITA. OBSERVÂNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. LEGALIDADE. SEGURO HABITACIONAL. ILEGALIDADE. VOTO VENCIDO. Se o vício existente na sentença pode ser sanado quando do exame da...
... nova redação à Lei 4.380/64; que a cláusula que prevê a atualização do saldo devedor pelo ... pelas partes, temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... o objeto da relação jurídica é um bem móvel ou imóvel, de propriedade de uma pessoa ... comerciais da construção em larga escala. Isto porque, estabelecido o condomínio ... , como também exclui, através de cláusula expressa no ato aquisitivo, a possibilidade de ...