Codificação do direito comunitário
-
O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária - PSYCHIATRIC TREATMENT AND HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF CONTROL INSTRUMENTS OF INVOLUNTARY DETENTION
... Advogada, possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2012). Durante a ... ária, sua (re)inserção no meio comunitário, atendendo assim as exigências da Lei 10.216, ... pela OMS, objetivando padronizar a codificação de ... Revista de Direitos Fundamentais e ...
-
Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Direito Médico da OAB/RJ. Pós-Graduado em Direito ... Ou seja, foi mantido a estrutura da codificação, subdividida em princípios, direitos e deveres ... – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Josevando Souza Andrade Juiz de Direito ... (Assinado Eletronicamente) ... ... autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, ... antes da vigência da nova codificação processual ... (RE 615340 AgR, Relator(a): ...
-
Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Pós-Graduado em Direito Público pela UERJ e Pós-Graduado em Direito ... Ou seja, foi mantido a estrutura da codificação, subdividida em princípios, direitos e deveres ... – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a ...
- Acórdão Nº 5000636-86.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
-
EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... do Concurso: I - de que é bacharel(a) em Direito; II - de que atenderá, até a data da ... Codificação e microssistemas. b. Lei de Introdução às ... 6. a. Direito Comunitário ...
-
Família acolhedora: expressão de solidariedade e cuidado
... Juíza de Direito do Estado de São Paulo. Mestre em Filosofia do ... Animou a própria codificação atual, fincada nos princípios cardeais da ... afastados do seu núcleo familiar e comunitário originário por um período provisório” 26 ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Josevando Souza Andrade ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde não obedecerá à regra estabelecida ... antes da vigência da nova codificação processual ... (RE 615340 AgR, Relator(a): ...
-
Da segurança jurídica da propriedade privada
... Confiança, traz a certeza de um valor do direito positivo, e a falta dessa certeza de justiça ... , ao citar Hassemer, acentua que a codificação do direito foi a ampliação da “ garantia da ... germânico, adotado pelo direito comunitário e hoje consagrado nos países europeus, sobretudo ...
-
A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... Maria da Penha, e preciso destacar que o Direito Penal, por si so, nao possui condao de erradicar ... agressor, ausencia de apoio familiar/comunitario, ausencia de informacao (DAY et al, 2003). Tais ...
-
Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
... Doutor em Direito" (UFMG). LL.M em EG-Recht (Universität zu Köln \xE2" ... Nesse sentido, LAFER afirma que a codificação e desenvolvimento progressivo desse sistema de ... econômico internacional e direito comunitário ...
-
Acesso à justiça e meios alternativos de resolução de conflitos
Em um sistema democrático, garantias fundamentais como o acesso isonômico à Justiça devem ser preservadas pelo Estado, por meio de seus Poderes (em especial, o Judiciário) e suas instituições (no caso, a Jurisdição). Este artigo questiona, porém, até onde os denominados “meios alternativos de resolução de conflitos” têm auxiliado neste processo de Acesso à Justiça por grande parte da sociedade.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume X. Periódico da ... justo (como denominado pelo direito comunitário europeu) 28 ou de um efetivo devido processo às ... codificação pré-unificada, inclusive de forma judicial, e ... - Acórdão Nº 0054634-66.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
-
Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
... Informação; Internet; Mutação do Direito à Privacidade; Proteção de Dados; ... ção das normativas do direito comunitário 8 ... Com as denominadas Constituições ... O RGPD se atualiza para ir além da codificação estruturada, a partir de preceitos para o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000565-33.2019.5.06.0251), 12-11-2019
ACORDAM os Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.
... respectivas autarquias e fundações de direito público; b) 500 (quinhentos) salários mínimos ... ORLANDO MOREIRA BUQUERA e CONSELHO COMUNITÁRIO DOUTOR SANTOS ... R E L A T Ó R I O ... A codificação dos direitos naturais no início do Século XIX ... -
Acórdão nº 1.0145.14.067577-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTEMPESTIVIDADE DO SEGUNDO APELO VERIFICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO - SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA - DESVIO DE FUNÇÃO - COMPROVAÇÃO - DIREITO À DIFERENÇA SALARIAL - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CONDENAÇÃO ILÍQUIDA - ARBITRAMENTO EM LIQUIDAÇÃO.É intempestivo e, portanto, inadmissível o...
... sentena proferida pela Exma. Juza de Direito da 1 Vara da Fazenda Pblica e Autarquias ... -
Acórdão nº 1.0145.14.067577-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTEMPESTIVIDADE DO SEGUNDO APELO VERIFICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO - SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA - DESVIO DE FUNÇÃO - COMPROVAÇÃO - DIREITO À DIFERENÇA SALARIAL - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CONDENAÇÃO ILÍQUIDA - ARBITRAMENTO EM LIQUIDAÇÃO.É intempestivo e, portanto, inadmissível o...
... sentena proferida pela Exma. Juza de Direito da 1 Vara da Fazenda Pblica e Autarquias ... -
A comunicação do direito: meios e mensagens
... O advento da codificação, como texto predominante ... HABERMAS, 1984 e GRUZINSKI, 2006 ... çada pela possibilidade de compartilhamento do fator local comunitário (common locale): ela foi também desconectada da espécie de troca ...
-
O domínio público no sistema internacional
... Direito Comparado ... São Paulo: Ed. Revista dos ... , “definitivamente optaram por uma codificação sistemática de seu ordenamento jurídico” 65 ... um papel importante no direito comunitário, porquanto, mantendo a sua natureza de ato ...
-
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... Federal de 1988 estabelece a "saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ... de meio aberto, espontâneo e comunitário (Caps) e efetivar a política de aumento dos ... Que amplie a sua codificação dentre os procedimentos do SUS. Que garanta ...
-
Conceitos Atribuídos à Sustentabilidade em Organizações de Diferentes Setores
O termo sustentabilidade surgiu nas áreas de Biologia e Ecologia, porém, seu uso indiscriminado e acrítico tem feito com que sua adoção não se aproxime da sua definição original. Esse estudo teve como objetivo discutir os diferentes conceitos atribuídos à sustentabilidade nas organizações, descrevendo os significados a ela atribuídos. Foram adotados, como objeto de estudo, os relatórios de...
... o respeito à sua cultura, valores e direito à liberdade de pensamento e expressão; ... b) ... , cultural, esportivo, educacional e comunitário ... Estudos, como o de Nakayama e Teixeira ... material, quando foi elaborada sua codificação, agregando os dados em unidades de registro e ... -
Irecê - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, ... , importante consignar que a atual codificação trouxe norma expressa estimulando a colaboração ... l, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde e que, em 17 de junho de 2014 , foi ...
- Acórdão Nº 0002496-26.2012.8.24.0070 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
-
Poder Judiciário Brasileiro
... cujo poder político se fundava em direito hereditário e que pertenciam precisamente à ... , onde é adotado um sistema de vida comunitário. Há um grande afluxo de dezenas de milhares de ... Da codificação: crônica de um conceito. Porto Alegre: Livraria ...