coeficiente cálculo pensão morte no ano 1991
2701 resultados para coeficiente cálculo pensão morte no ano 1991
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Revisões dos benefícios previdenciários
... Vejamos o porquê: ... O cálculo dos benefícios neste período eram feitos da ... -doença, a aposentadoria por invalidez, a pensão e o auxílio-reclusão, 1/12 (um doze avos) da ... , ou seja, o auxílio doença, a pensão por morte", aposentadoria por invalidez ou o auxílio reclus\xC3" ... à Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, corrigem-se os salários-de-contribuição, ... COEFICIENTE DA PENSÃO MORTE ... NOTA IMPORTANTE: esta ...
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Teses judiciais para revisão de benefícios previdenciários
... , devemos ressaltar que o benefício de pensão por morte originário destes benefícios, possuem ... Vejamos o porquê: ... O cálculo dos benefícios neste período eram feitos da ... à Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, corrigem-se os salários-de-contribuição, ... F) COEFICIENTE" DA PENSÃO MORTE ... NOTA IMPORTANTE : esta esp\xC3" ...
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Teses judiciais para revisão de benefícios previdenciários
... , devemos ressaltar que o benefício de pensão por morte originário destes benefícios, possuem ... Vejamos o porquê: ... O cálculo dos benefícios neste período eram feitos da ... à Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, corrigem-se os salários-de-contribuição, ... F) COEFICIENTE" DA PENSÃO MORTE ... NOTA IMPORTANTE : esta esp\xC3" ...
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Salário de benefício
... ário de benefício é o resultado de um cálculo efetuado pelo Instituto Nacional do Seguro Social ... salário de benefício os benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário família, ... (contribuição registrada no PBC, coeficiente de cálculo, tempo de contribuição e Renda ... 29 da Lei n. 8.213, de 1991, com a redação dada por esta Lei ... § 2º ...
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Conflito Previdenciário
... aposentadoria especial; auxílio-doença; pensão por morte, por exemplo 54 ... Os direitos ... 10 da Lei n. 8.213, de 24.7.1991, são os segurados e dependentes. Os segurados, ... 9.032, de 29.4.1995, a qual majorou o coeficiente de cálculo do benefício para 100% do salário ...
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Fator previdenciário
... /99 um novo e longo período básico de cálculo e um revolucionário fator, afetando o salário ... 29 da Lei n. 8.213, de 1991, com a redação dada por esta Lei”. Quer ... Este, por sua vez, multiplicado pelo coeficiente do segurado, decantará a renda mensal inicial ... pensão por morte será apurada com base no benefício e, ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... dívida; Previdência privada; Fundos de pensão ... Abstract ... The process of ... 1. O momento constituinte – de 1985 a 1991 ... O período que antecedeu os debates da ... governo passou a usar uma metodologia de cálculo do déficit da previdência que não levava em ... a restrição do acesso às pensões por morte e ao segurodesemprego bem como acentuou, em 2012, ... Em seguida, será aplicado o coeficiente de 60% da média de todos os salários de ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.006861-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... a parte autora fazer jus majorao do coeficiente de salrio-de-benefcio, na forma da Lei n 9.032/95 ... Penso por morte. 3. Lei n 9.032, de 1995. Benefcios concedidos ... com a edio das Leis 8212 e 8213, de 1991.2. Tratando-se de benefcio concedido na vigncia ...
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Ministério do Trabalho
... 8.213, de 24 de julho de 1991, no art. 18 do Decreto n. 4.552, de 27 de ... I - indicação de suicídio ou morte natural como fator causal; ... II - ausência de ... 102. Serão adotadas como bases de cálculo: ... I - quanto às remunerações objeto da ... o resultado dessa operação pelo Coeficiente em UFIR expresso na Tabela Prática Aplicada em ... de admissão e afastamento, percentual de pensão alimentícia a ser retida na rescisão, data do ...
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Acórdão, Processo nº 0039697-91.2009.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 21-01-2020
... A renda mensal inicial do benefício de pensão por morte é calculada nos moldes a legislação ... ção do INSS à alteração do coeficiente de cálculo nos termos do artigo 75 da Lei no ... menores dependentes; que a partir de 24/07/1991, diante do vjgor Lei n.° 8.213, ter alterado o ...
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Decisão da Presidência nº 28026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2017
... no indeferimento do pedido de pensão por ela formulado, em virtude do falecimento do ... Pensão por morte de deputado federal com fundamento na Lei n ... coeficiente de cálculo estabelecido no referido diploma ... 8.213, de 24 de julho de 1991 ... Da leitura conjunta dos arts. 2º c/c art ...
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Acórdão, Processo nº 0005669-40.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... ções dos segurados, para fins de cálculo" do salário-de-benefício, comprovação de filia\xC3" ... TEMPO DE SERVIÇO RURAL ANTERIOR À 25/07/1991 PARA EFEITO DE CARÊNCIA ... O tempo de serviço ... contribuiçãopara o aumento do coeficiente da renda mensal. Nos termos do art. 50 da Lei de ... pensão por morte, auxílio-acidente ou ...
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Decisões judiciais
... , condenando o INSS a: “(1) efetuar o cálculo da renda mensal inicial — RMI do benefício ... 103, da Lei n. 8.213/1991 ... No presente caso, após consulta ao sistema ... pensão por morte e auxílioreclusão, que tinham o ... automaticamente com o mesmo coeficiente de proporcionalidade. O reajuste do benefício ...
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Questões práticas
... ções penais; g) segurados em geral; h) pensão por morte; i) salário de contribuição; j) ... ou não, a partir da competência julho de 1991, inclusive dos domésticos, do trabalhador avulso ... Usualmente, a medida da base de cálculo da contribuição é o montante conhecido como ... valores (salário de benefício) e o coeficiente do segurado e do benefício, um percentual ...
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O fator acidentário de prevenção, nexos técnicos e ações regressivas
... 4° 9 e na própria Lei n. 8.212/1991, § 3°, art. 22 ... Em apertada síntese, ... -acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, todos de natureza acidentária, aos ... a cada benefício identificado pelo coeficiente de frequência: pensão por morte tem peso de ... importantes na sua metodologia de cálculo. Além disso, imprescindível se torna o exame de ...
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Mini reforma da previdência social - Lei nº 9.032/1995
... labor, um benefício com alíquotas de cálculo diferenciadas ... Sabe-se que na redação ... : passou a ser calculada com o coeficiente de 100% (cem por cento) do salário de ... 33 desta Lei.” ... Pensão por Morte: a Lei nº. 9.032/95 pode ser ... A partir da publicação da Lei 8.213/1991, esta carência foi majorada para 180 (cento e ...
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Os Valores Monetários dos Benefícios Previdenciários na Proposta de Reforma da Previdência
... “contra riscos de doença, invalidez e morte, incluindo os resultantes de acidente ou doenças ... e materni-dade, e, ainda, assegurando, pensão aos dependentes do segurado falecido” ... demonstrar a evolução das regras de cálculo" de benefícios e sua lógica, a partir da Lei Org\xC3" ... salário de benefício é aplicado um coeficiente, de cujo resultado restará a renda mensal ... Transitórias – ADCT, em 24 de julho de 1991 foram publicadas duas Leis: a Lei n. 8.212, que ...
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Acórdão, Processo nº 0030890-77.2012.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 21-01-2020
... inicial do benefício que deu origem à pensão por morte, com base na correção dos vinte e ... é "Perfeitamente possível ser revisto o cálculo da renda mensal inicial de beneficio de pensão ... ão da Lei n° 8.213/91, a partir de abril de 1991 é que a correção se estendeu a todos os ... MAJORAÇÃO DE COEFICIENTE. LEI MAIS BENEFÍCA. NÃO INCIDÊNCIA. LEI Nº ...
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Da aposentadoria urbana por idade
... coeficiente de cálculo da renda mensal inicial de ... da vigência da lei, ou seja 24 de julho de 1991 fossem obrigados a cumprir uma única carência ... pensão por morte, para tirarmos esta dúvida vejamos a ...
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Acórdão, Processo nº 5001561-63.2020.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 10/11/1986 a 24/07/1990, 15/08/1990 a 06/12/1991 e 01/10/1996 a 11/04/2019, determinando a sua ... PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DA ... - INSS, objetivando a majoração do coeficiente de cálculo da aposentadoria por tempo de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco ... ção da justiça, atribuindo-lhe um coeficiente de maior racionalidade, em ordem a conferir ... das partes e, pior ainda, firam de morte a segurança que o jurisdiciona- do deve ter em ... ção, a fim de se definir o valor da pensão alimentícia) que o autor, a quem, em tese, ... 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ocasionar perda de escala decorrente da ...
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Acórdão, Processo nº 0012255-94.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... , na qual busca o reclculo de sua penso por morte ... A sentena, integralizada por meio de ... 357/91 em 9/12/1991, os benefcios deixaram de ser reajustados ... penso por morte limitada ao coeficiente de 80% dos proventos, no me parecendo irregular a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08019321820154058300), 03-07-2019
PROCESSO Nº: 0801932-18.2015.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA LOPES DA SILVA ADVOGADO: Marcus Ely Soares Dos Reis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Isaac Batista De Carvalho Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO...
... ão, nos termos do artigo 103 da Lei 8.213/1991; 2) os Benefícios concedidos antes de 05 de ... a autora aduziu, em síntese: a) perceber pensão por morte, decorrente de aposentadoria com DIB em ... 20/98 e 41/2003 ... 3.2 O cálculo dos benefícios previdenciários obedece a uma ... verificar se, após a incidência do coeficiente, o valor obtido, a ser absorvido na medida do(s) ... -
Benefícios imprevisíveis
... Lei n. 8.213, de 24.07.1991 ... Lei n. 8.870, de 15.04.1994 ... Lei n ... O coeficiente do salário de benefício para o auxílio-doença ... Esse acréscimo cessa com a morte do aposentado, e o seu valor não é incorporado ao valor da pensão deixada aos dependentes ... Pode ocorrer que o ... que difere é o coeficiente usado para o cálculo do salário de benefício. A EC n. 103/2019 ...