comercialização do milho
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... écnica, acesso as políticas de educação, transporte, comercialização etc., enfim as ações complementares que assegurariam a qualidade e o ... chega a bater o agronegócio na produção de café, arroz e milho. Em algumas outras áreas temos que 80% dos agricultores “geram renda ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... agricultura de subsistência (mandioca e milho) ... O cacique da tribo Araios, Arinhã Magu, teve ... contato com o ... extrativismo de crustáceos e sua ... comercialização, sobretudo do caranguejo-uçá, ... para estados vizinhos, como Piauí ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... segmentos: geração, transmissão, distribuição e comercialização. No que se refere a distribuição, caso do exemplo citado, a sua natureza ... de laranja do mundo; o segundo maior produtor de carne bovina, milho, ferro, bebidas e algodão e mesmo assim ocupamos uma ínfima posição ...
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Decisão monocrática Nº 1477669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... , ARMAZENAMENTO E BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA POSTERIOR COMERCIALIZAÇÃO. ATIVIDADE QUE NÃO SE EQUIPARA A PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO ... realizar processo de industrialização a partir de grãos de soja, milho e trigo adquiridos de pessoa física, cooperado pessoa física ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5005159-85.2014.4.04.7213),13-03-2018
... ; que trabalhava com os pais e 4 irmãos; que plantavam cevada, milho, arroz, batata, bem como criavam vacas de leite, porcos e galinhas; que o ... de produtos agrícolas, não há a comprovação da comercialização destas culturas.Em resumo, no caso dos autos, a prova documental ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE GRÃOS. 1. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282/STF E 211/S TJ. 2. CONTRATOS AGRÃCOLAS. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 83/STJ. 3. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. No tocante ao art. 393
... de milho padrão, com prazo de entrega para 01 de julho de 2016 ... Notoriamente, ... comercialização do produto ... Tanto é verdade que o produtor não pode alegar o ... -
Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DEENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA.PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE.NECESSIDADE DE INTERROMPER ATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DECONTEMPORANEIDADE. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... os efeitos negativos da experiência norte-americana com o etanol do milho, em populações cuja base alimentar depende dessa lavoura, como a ... Com isso, o que se verifica em relação à comercialização do biodiesel, que perpassa os leilões da ANP, é uma forte concentração ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... sua safra, cuja expectativa de colheita era de cinco toneladas de milho, que, naquele momento, estava sendo plantado em sua fazenda. Como era a ... , com exceção dos radioisótopos cuja produção, comercialização e utilização poderão ser autorizadas sob regime de permissão, conforme ...
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Acórdão, Processo nº 5065349-44.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... na lavoura no período de 2007 a 2012, produzindo individualmente milho e feijão para subsistência e comercialização; ... - Declaração ...
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Decisão monocrática Nº 57343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... ção opostos pela reclamante Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (APROSOJA) ... Alega-se omissão do julgado ... controlar e regulamentar, no que couber, a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para ...
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Acórdão, Processo nº 5720288-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2020
... ano de 1985, de propriedade de sua famlia; nota fiscal de compra de milho em nome de seu genitor no ano de 1995 e de venda de mercadorias que esto ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... XXI At 31 de dezembro de 2022, milho em gro, classificado na subposio 1005.90 da NBM/SH-NCM, importado por ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... ão das fases de produção, industrialização e comercialização de produtos agrícolas, entre alimentos, fibras e biomassa” ... Açúcar Soja Café Suíno Milho Algodão ...
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Iniciativas econômicas solidárias e redes de colaboração na Amazônia Marajoara
A pesquisa visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território da Amazônia Marajoara, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado Acutipereira, mais especificamente, a comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais...
... ção econômica de produção, prestação de serviços, comercialização, finanças e consumo. Tendo como base o trabalho associado, na perspectiva ... São Jorge*** Farinha / Açaí / Macaxeira / Abobora / Milho" ... São Benedito*** Polpa de Fruta / Farinha / Bacuri / Açaí / Cupua\xC3" ... -
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
A biotecnologia avançou consideravelmente nos séculos XX e XXI, de tal forma que, atualmente, 29 países são responsáveis pela produção de 160 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados (OGMs). Esse desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo requer medidas de monitoramento e controle para impedir grandes e futuros danos da introdução desses produtos no meio ambiente e no...
... De acordo com James , (6) o início da comercialização dos OGMs data de 1996. Deste ano até 2007, houve um aumento de 67 vezes ... ções incluíram o arroz resistente a insetos (arroz Bt ) e o milho biotecnológico com fitase, ambos desenvolvidos e patenteados na China ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 2. debulha de milho; ... 3. conservas de frutas; ... b) transformação de produtos ... , independentemente de sua destinação (reprodução ou comercialização) ... Por outro lado, nos termos, ainda, da referida Instrução ...
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Acórdão nº 0011224-48.2016.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
Recurso de Apelação Cível nº 0011224-48.2016.8.11.0015 – Sinop. Apelantes: Riber - KWS Sementes S.A.Apelados: Luiz Carlos Correia e outros. E M E N T AAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL – MÁ GERMINAÇÃO DE SEMENTES – LAVOURA DE MILHO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA – INOCORRÊNCIA – MATÉRIA DECIDIDA – PRECLUSÃO – PRECEDENTES DO STJ – MÉRITO: BAIXA PRODUTIVIDADE E MÁ QUALIDADE DAS...
... MATERIAL E MORAL – MÁ GERMINAÇÃO DE SEMENTES – LAVOURA DE MILHO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA – INOCORRÊNCIA – MATÉRIA ... as sementes estavam completamente fora dos padrões de comercialização e lhe causaram prejuízos, equivalente a R$444.000,00 (quatrocentos e ... -
Apontamentos Sobre as Implicações Jurídicas e Sociais do uso de Glifosato no Brasil
O artigo apresenta-se sob a ótica da proteção da saúde como direito fundamental no que tange ao avanço da biomedicina na produção, comercialização e utilização de pesticidas na agricultura brasileira e tem como escopo principal analisar os impactos causados pela aplicação do herbicida glifosato nas esferas social e ambiental. Nesta seara o artigo pretende averiguar as consequências da aplicação...
... no que tange ao avanço da biomedicina na produção, comercialização e utilização de pesticidas na agricultura brasileira e tem como escopo ... , mas também culturas de arroz, cana-de-açúcar, café, maçã, milho, pastagens, fumo, uva, cana-de-açúcar, ameixa, banana, cacau, nectarina, ... -
Migrantes da terra: a migração em áreas de reforma agrária no maranhão
... desenvolvem práticas agrícolas, com o plantio de arroz, feijão, milho, mandioca e legumes WtSLFRV GD UHJLmR FRPR TXLDER H DEyERUD (P ... A comercialização deste excedente agrícola, assim como do gado de corte, geralmente é ...
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Contratos em Espécie
... 1.9.6.3 Principais irregularidades na comercialização" de imóveis ... Durante a comercialização, principalmente na veiculaç\xC3" ... a) 3 anos, no caso de exploração de lavoura temporária (cana, milho, arroz, feijão, trigo, soja, hortaliças, etc.) ou de pecuária de ...
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Acórdão, Processo nº 0000331-32.2019.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
... uma nota fiscal, descrevendo a carga como 30 (trinta) toneladas de milho ... Em vistoria superficial, os policiais observaram que havia uma marca ... NECESSIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO. PRECEDENTES DO STF. 6. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO ... 1 ...
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Impactos das alterações da lei falimentar à atividade rural e ao financiamento do agronegócio
... ção agrícola, com ênfase na exploração das culturas de soja, milho, cana-de-açúcar e café; a soja, principal produto nacional, com forte ... ão, o processamento e o armazenamento de insumos, até a comercialização ao consumo interno e exportação de produtos de origem agrícola ou ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... crescimento nas exportações de alguns produtos, como por exemplo, milho, arroz, café, entre outros. Atualmente, de acordo com os dados da ... á possível uma abrangência maior na produtividade e comercialização internacional ... Para a Agenda Internacional da Indústria o impacto ... -
Acórdão nº 1.0000.22.047697-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - INOCORRÊNCIA - VÍCIO DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - NÃO VERIFICAÇÃO - MÉRITO - LAVOURA DE MILHO - APLICAÇÃO DE HERBICIDA PARA CONTROLE DE PRAGAS - UTILIZAÇÃO DE AERONAVE - PLANTAÇÃO VIZINHA ATINGIDA - RESPONSABILIDADE COMPROVADA - DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. Para a configuração do...
... adiantamentos relacionados aos contratos de compra e venda futura de milho silagem firmados com terceiros, e o valor de R$ 183.750,00 (cento e ...