comercialização do trigo
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... APELANTE 3: ADÉRITO ALBINO TRIGO" JUNIOR (vulgo “Loro”, “Vesgo” ou “Russo”) ... APELANTE 4: ANDR\xC3" ... a guardasse em sua residência para ulterior ... comercialização. Diante da inexistência de informação ... acerca do trânsito em ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... como Sérgio Santos, interessado na aquisição/comercialização dos créditos discutidos na ação de desapropriação. Segundo relato dos ... GERAIS SOBRE A ACUSAÇÃO – NEM SEQUER HOUVE MISTURA DE JOIO COM O TRIGO”, aduz-se que, em relação a José João Abdalla Filho, “a ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021 Instituir os Preços Públicos de Serviç
... Taquari/Veranpolis kg 15,00 1033 Trigo indstria Jlio de Castilhos/Vacaria 60 kg Preo mdio* ...
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Advocacia extrajudicial
... CONTRATO DE DEPóSITO (Trigo ensacado) ... Por este instrumento particular de depósito, e na melhor ... O imóvel objeto do presente contrato será destinado à comercialização" de materiais de construção civil, permitindo-se, para tanto, a construç\xC3" ...
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Acordao N° 1609532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Ação de indenização. Recurso exclusivamente em relação ao dano moral. Compra de produtos com validade expirada. Produtos impróprios para o consumo. Fotografia dos produtos com data de validade expirada. Atestado médico. Danos morais configurados. Quantum razoável e proporcional. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de...
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Portaria, PORTARIA SEAPI nº 303/2023 Processo nº:23150000221102 Dispõe sobre a fiscalização na comerci
... Dispõe sobre a ?scalização na comercialização de Produtos de Origem Animal ... durante a 42ª EXPOFEIRA de São ... durante a FENATRIGO - FEIRA NACIONAL DO TRIGO, realizada de 03 a 08 de ... OUTUBRO de 2023, no município de CRUZ ...
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Acórdão Nº 1130547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – LEGISLAÇÃO LOCAL. A apreciação do recurso extraordinário faz-se considerada a Constituição Federal, não cabendo interpretar normas locais visando concluir pelo enquadramento no inciso III do artigo 102 da Lei Maior. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento de prova
... operação de comercialização de trigo. No extraordinário, ... cujo trânsito busca alcançar, o ... -
DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... ável aos casos em que os produtos entrados se destinem a comercialização, industrialização ou acondicionamento e desde que os mesmos produtos ou ... Posição 11.01 - Farinhas de cereais (com exceção de trigo e milho), quando acondicionadas em recipientes, embalagens ou ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... As Notas Fiscais de comercialização de produtos agrícolas que indicariam o efetivo exercício de atividade ... trigo no ano de 1992, de soja no ano de 1994 e de algodão no ano de 1995 (fls ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Quanto aos aspectos de comercialização: a localização, o formato, a distância a pólos de atratividade, ... Conselheiro da Corte de Cassação da França, Black; Paula Batista; Trigo de Loureiro, Vol. I, § 56, regra 20; Coelho da Rocha, Vol. I, § 45, ...
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Decisões Monocráticas nº 1130547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... ção de Mercadorias e Serviços ICMS na operação de comercialização de trigo ... No extraordinário, cujo trânsito busca alcançar, o ...
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Decisão da Presidência nº 1130547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... ção de Mercadorias e Serviços ICMS na operação de comercialização de trigo ... No extraordinário, cujo trânsito busca alcançar, o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... aprovados pelo órgão competente que autoriza sua comercialização e utilização, a função da perícia é de verificação e descrição ... soja; 34,47% sobre a farinha de trigo; 18,0% sobre o feijão; 40,40% sobre o açúcar; 33,63% sobre o litro de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ção, incide sobre o faturamento, assim entendida a comercialização da produção rural própria, como definida pela Lei n. 10.256, de 2001, ... do exterior, excetuando-se, para esse fim, o combustível e o trigo" ... § 1o Com a criação dessa taxa ficam revogados o art. 5o e par\xC3" ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... a transformação de produtos agrícolas (como a moagem de trigo, de milho e de cana-de-açúcar para produção de açúcar mascavo, ... , independentemente se para fins de reprodução ou comercialização ... Já o inciso VI também não fica imune a críticas. Sua base ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... de embalagem e conservação, necessários para sua comercialização ... 3. As mercadorias produzidas a bordo de navios-fábrica a partir ... 2.- Elaborado a partir de trigo, ou de mistura de trigo com centeio, produzidos no território dos ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... que pretendiam obter a suspensão da veiculação, comercialização e exibição do filme, ao argumento de que a obra violava sua honra, sua ... , em sua versão original, afigura-se vantajoso: separa o joio do trigo, permitindo que as sociedades empresárias que controlam redes sociais ...
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DECRETO Nº 40316, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre o Escoamento e Distribuição do Trigo e Adota Outras Providencias Relacionadas Com a Defesa da Produção Nacional.
... CONSIDERANDO a necessidade de fixar normas capazes de impedir que o trigo importado crie embaraços à comercialização, escoamento e industrialização do produto nacional; ... CONSIDERANDO que a capacidade mecânica do parque moageiro do país é superior ao volume ...
- Com alta na cotação do trigo, preço do quilo do pão francês já é encontrado a R$ 20 no Rio de Janeiro
- Com alta na cotação do trigo, preço do quilo do pão francês já é encontrado a R$ 20 no Rio de Janeiro
- Com alta na cotação do trigo, preço do quilo do pão francês já é encontrado a R$ 20 no Rio
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... [ ... ]. Com escassos recursos naturais, com uma crônica falta de trigo e de metais preciosos, com Castela tendendo a assumir uma posição ... que os holandeses controlavam o transporte, refino e comercialização, pelo que o negócio era deles e a participação dos cristãosnovos ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... , Canadá, Austrália e Argentina como os principais produtores de trigo, enquanto antigos países exportadores como Rússia e Índia declinavam ... que o conceito antes restrito a questões referentes à comercialização, produção e nutrição passou a englobar as relações sociais ... -
O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... bebidas; (v) óleos e azeites vegetais comestíveis; (vi) farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; (vii) massas alimentícias; (viii) ... Ora, se houve a comercialização do produto, com o repasse do valor do tributo ao consumidor, o valor do ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... e antitumorais, via rota biotecnológica, para possível comercialização tecnológica (licenças internacionais) e produção de produtos derivados ... de recursos renováveis (como cana de açúcar, milho, batata, trigo, beterraba e óleos vegetais) visando o mercado nacional e internacional ...