comercialização do trigo
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... 8,26 6,95 Feijão (em grão) 15,44 8,36 7,33 6,39 4,53 Trigo (em grão) 4,35 2,96 3,52 4,69 4,08 Banana (cacho) 1,43 1,68 ...-se os ganhos relativos de preços, facilidade de comercialização e geração e oferta de tecnologias para a soja. Observa- se que esse ... -
Capítulo I - Disposições preliminares
... – o cultivo de florestas que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização; VII – a venda de rebanho de renda, ...moagem de trigo e de milho; 2. moagem de cana-de-açúcar para produção de açúcar ...
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Biodiversidade
...trigo, com a soja, e com espécies bovinas, caprinas e ovinas e o processamento ...à comercialização do produto intermediário; 4. à divulgação dos resultados, finais ou ...
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DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.456, de 25 de Abril de 1997, que Institui a Proteção de Cultivares, Dispõe Sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Snpc, e da Outras Providencias.
... data do pedido de proteção e que, observado o prazo de comercialização no Brasil, não tenha sido oferecida à venda em outros países, com o ... vegetais: algodão, arroz, batata, feijão, milho, soja, sorgo e trigo, cujos descritores mínimos estão definidos na forma dos Anexos I a VIll ...
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Decreto nº 44.826 de 07/11/1958. DISPÕE SOBRE O ESCOAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO TRIGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS RELACIONADAS COM A DEFESA DA PRODUÇÃO NACIONAL.
...CONSIDERANDO a necessidade de serrem fixadas normas capaz de impedir que o trigo importado prejudique a comercialização do produto Nacional,. decreta:. Art. 1º O trigo em grão destinado à industrialização será distribuído aos moinhos devidamente registrados no ...
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Contratos em Espécie
... . 1.9.6.3 Principais irregularidades na comercialização de imóveis . Durante a comercialização, principalmente na veiculação ... de exploração de lavoura temporária (cana, milho, arroz, feijão, trigo, soja, hortaliças, etc.) ou de pecuária de pequeno e mé dio porte ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, a ... das principais culturas, não se limitando a estas: milho, soja, trigo, laranja, suco de laranja, carne de frango, carne bovina, carne suína, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...11- MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA. 12- GABRIEL FREIMAN TRIGO. 13- AUGUSTO PENONI NUNES. 14 - TAYNARA SANTOS PESSANHA. 15- VALNEI DA ...também seria responsável pela comercialização das drogas no loteamento. Santa Bernadete, no bairro de São Geraldo. O ... -
As famílias rurais nas feiras livres: espaços de produção, comercialização e consumo
O trabalho objetiva analisar e compreender os motivos que conduzem as famílias rurais a comercializar seus produtos na feira livre, além de identificar o perfil socioeconômico das famílias feirantes, a produção e suas relações de comercialização e consumo em Santa Maria, RS. Para isso utilizou-se um roteiro semiestruturado que foi aplicado na feira da Tancredo Neves e na feira da Praça Roque...
...Os principais produtos comercializados nessas cadeias são: grãos (milho, soja ou trigo), animais para abate, leite e frutas. Os circuitos regionais de escoamento da produção formam-se, geralmente, no interior ou ao redor de núcleos ... -
Acórdão Nº 5002505-15.2022.8.24.0081 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS PRESOS). CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). SETE DENUNCIADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS DE CINCO RÉUS E DA ACUSAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DUAS RAZÕES RECURSAIS POR PARTE DE UM DOS RÉUS. CONHECIMENTO DAS PRIMEIRAS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DAS RAZÕES SUPERVENIENTES EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA...
... diversas mensagens que faziam referência à organizada comercialização de entorpecentes neste município, incluindo o acusado Roger Rogério ... que nunca vendeu de drogas e que uma vez embalou farinha de trigo com fita e tirou uma foto para "ver se dava dinheiro", mas percebeu que ... -
Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... 10 Cereais (incluindo trigo, centeio, cevada, aveia, milho, arroz, sorgo e milheto) . 11 . Produtos ...Já no caso de comercialização interna desses produtos o crédito passa para 40% (quarenta por cento) das ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
...ção, de exportação, de industrialização e de comercialização, a prestação de serviços, a transmissão de bens por herança ou inter ... indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo”); o Capítulo 12 (“Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
...ões como direito à informação, publicidade e comercialização segura de produções que utilizem agrotóxicos. A pesquisa utiliza-se ... 190 A SEGURANÇA ALIMENTAR NO USO DE AGROTÓXICOS E O DIREITO.. . trigo, o milho e o arroz, sementes que são a base da alimentação da ... -
Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO COM FUNDAMENTO NOCPC/1973. COOPERATIVA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. VENDA DE SEMENTES,GRÃOS E MUDAS. DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA. FATO DEFINIDOR DAQUALIDADE DA MERCADORIA. ROYALTIES. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.LEI 9.718/1998. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE.1. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, segundo o qual areceita bruta e o...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
...trigo. 18. Anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ... do Ministério de Fomento, para que proceda sua comercialização. (Decreto Nº 2.087, de 6/II/92, art. 14, modificado pela Resolução Nº ...
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Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... VII - comercialização de medicamentos e produtos magistrais produzidos por manipulação de ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...[..]. Com escassos recursos naturais, com uma crônica falta de trigo e de metais preciosos, com Castela tendendo a assumir uma posição ... que os holandeses controlavam o transporte, refino e comercialização, pelo que o negócio era deles e a participação dos cristãosnovos ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... b) transformação de produtos agrícolas: . 1. moagem de trigo e de milho; . 2. moagem de cana-de-açúcar para produção de açúcar ..., independentemente de sua destinação (reprodução ou comercialização). . Por outro lado, nos termos, ainda, da referida Instrução Normativa, ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
.../87 da SENASA é proibida a importação, fabricação, comercialização, etc. de dietilestibestrol (DES) a partir de 1/IV/87. 8. Ver Disposição ... da Economia, Fazenda e Planejamento, para importação de farinha de trigo. 20. Lei nº 6.360, de 23.09.76 ? autorização prévia do Ministério da ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
...ço da autonomia negocial e da possível disposição e comercialização se encontra mais explícito. Tradicionalmente, os direitos da ..., maculados pelo descobrimento de cápsulas feitas de farinha de trigo, entendeu ter sua imagem pessoal lesionada pela descoberta de novos casos ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Dispõe Sobre a Inclusão do Trigo e Triticale Na Pauta de Produtos Amparados pela Politica de Garantia de Preços Minimos - Pgpm e Fixa Seus Preços Minimos Basicos para a Safra de 1991.
...O disposto neste artigo, a critério do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, poderá prevalecer também para efeito de comercialização de eventuais estoques remanescentes da safra de 1990 desses produtos. Art. 2º São fixados os preços mínimos de Cr$ 47.250,00 (quarenta e ...
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Jurisdição constitucional e federação
... de abastecimento para armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas, empresa de administração portuária, conselho de ... respondendo a processo penal por ter plantado 11,9 acres a mais de trigo para uso somente em sua própria granja. Seria correto isso? A Corte ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
...ção da família e no caso de excedente, destinado à comercialização junto aos comerciantes, ficando com estes a maior transferência da ... de ervas daninhas, máquina manual de plantar; foicinha de cortar trigo, arroz etc.; máquina manual de matar formiga. Carroça e outros veículos ... -
DECRETO Nº 54501, DE 20 DE OUTUBRO DE 1964. Extingue o Serviço de Expansão do Trigo (s.e.t.), Transfere Bens e Atribuições do Orgão Extinto e das Outras Providencias.
... à Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB) as atribuições que competiam ao órgão ora extinto, relacionadas com a comercialização e industrialização do trigo. Art. 3º Ficam transferidos à Companhia Brasileira de Armazenamento (CIBRAZEM) os bens imóveis, a cargo ou sob ...