comissão européia no brasil
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May encerra campanha focando no Brexit e evitando falar de terror
... voltou o foco para as relaes com a Unio Europeia (UE), prometendo fortalecer o Reino Unido. As ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a união europeia
O objetivo deste artigo é demonstrar que, no contexto da União Europeia, a liberdade da mídia é indissociável do conceito do pluralismo. Para isto, selecionaram-se documentos e casos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam, direta ou indiretamente, esta questão. Apesar de este conceito estar sempre em disputa, sua força normativa é indiscutível, tendo sido abordado tanto em normativas
... da liberdade da mídia, Neelie Kroes 11 , Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela “Agenda Digital”, intervenções ... (Orgs.). Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, p. 140 ... Disponível em: ... -
União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... Católica de Goiás, Goiânia-GO, Brasil ... Miguel dos Reis Cordeiro Neto** ... dos países do Anexo I, incluindo União Europeia, Canadá, Japão e outros). 29 De acordo com o ... São Paulo: Paz e Terra, 7a. ed, 2003. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... a prática de todos os esportes no Brasil 79 ... Sua estrutura era composta por cinco ... 1.056, criou a Comissão Nacional de Desportos, um órgão ligado ... o “passe” nos países da Comunidade Europeia" e, por decorrência, acabou por influenciar mudan\xC3" ...
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Anvisa reavalia uso no Brasil de corante alimentar suspenso na Europa em 2021; entenda
... Regulatria 2021-2023 da agncia, depois que, h dois anos, a Unio Europeia suspendeu o uso do aditivo ... Em nota nesta quinta-feira, a Anvisa disse ...
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União Europeia fecha acordo para proibir importações agrícolas de áreas desmatadas
... que a Europa o segundo maior mercado consumidor de commodities do Brasil. "Um regulamento rgido sobre desmatamento por parte do bloco tende a ser ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... No Brasil, a Constituição Federal de 1988, que surgiu ... o ministério da Saúde dispõe de uma Comissão Nacional de monitoramento e Avaliação, que atua ... da Grã-Bretanha em uma perspectiva européia”, in As novas fronteiras da desigualdade: ...
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Acesso à justiça
... Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359 ... ão das reclamações trabalhistas na Comissão de Conciliação Prévia: “Por reputar ... Europeia dos Direitos do Homem, aprovada em 1950 pelo ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... em dezembro de 2014 o projeto mencionado foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), cerca de 2 anos ... científicos, todos os anos, nos Estados Unidos e na União Europeia - número que pode ser muito maior do que se contabiliza, em razão da ... -
Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... de revisão judicial propostos para o Brasil na Assembleia Nacional Constituinte; as ... incompatibilidade frente à Convenção Europeia de Direitos Humanos e a outros Protocolos de ... de José Paulo Bisol, então relator da comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... Nem o Presidente da Comissão Europeia ousa criticá-lo ... E os alemães não ... diferente deste, foi publicada no Brasil, também com o título O estado capitalista e as ...
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A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... án, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada ... à cultura da página oficial da Comissão da União Europeia. (Comissão Europeia 2015) ... nos primórdios do constitucionalismo no Brasil ... -
Lula faz críticas a acordo entre mercosul e ue
Ao lado da presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente Luiz Incio ... (UE) que podem limitar as exportaes do Brasil ao bloco. Em declarao imprensa no Palcio do ...
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O Novo Sistema de Análise Prévia dos Atos de Concentração e a Questão do Gun-Jumping: Traçando Parâmetros para as Empresas
... antitruste no mundo, põe em discussão no Brasil a questão do gun-jumping , que passou a ... ências dos Estados Unidos e da União Europeia no tratamento do gun-jumping para que, a partir ... ão do gun-jumping é tratada pela Comissão Europeia sob o enfoque de duas legislações: (i) ...
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... companhias no maior grau de governança do Brasil, ou seja, as sociedades listadas no setor de ... sentido, a Lei Europeia Contra Concorrência Desleal prevê sanções às ... Importante mencionar sobre o papel da Comissão de Valores Mobiliários, da Autoridade Nacional ...
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Contra fake news, União Europeia mira redes sociais para controlar desinformação
... e os candidatos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Paradigma ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica
... de Proteção de Dados (RGPD) na União Europeia, e mais recentemente, no Brasil, vigora, desde ... 226-227 ... 59. COMISSÃO EUROPEIA. Orientações Éticas para uma IA de ...
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Políticas familiares: uma introdução ao debate contemporâneo
Este trabalho apresenata uma breve sistematização acerca do debate sobre as políticas familiares, considerando suas origens e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de natureza bibliográfica e através dela busca-se dar visibilidade a questão das políticas familiares no campo da política social, especialmente nas últimas décadas....
... e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é ... Um debate que no Brasil, apesar das importantes contribuições do ... , Cartas, Pareceres e Resoluções da Comissão Europeia, do Comitê Econômico e Social Europeu, ... -
Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
... 66.1) ... O Brasil, conforme será exposto em momento apropriado, é ... pela Comissão" para Direitos de Propriedade Intelectual10institu\xC3" ... Mais ainda, como reitera a Corte Europeia, a aplicação direta de TRIPS frustraria um dos ...
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Jurisdição brasileira nos processos coletivos transnacionais: o que podemos aprender com as discussões enfrentadas no contexto europeu?
O presente artigo objetiva a analisar o tema da jurisdição brasileira nos processos coletivos transnacionais. Para isso, realiza-se uma abordagem de conceitos centrais ao assunto e, posteriormente, examina-se algumas discussões que já estão sendo enfrentadas na União Europeia quanto à competência internacional em casos coletivos transnacionais, especialmente sob a ótica do instrumento Bruxelas I
... já estão sendo enfrentadas na União Europeia quanto à competência internacional em casos ... coletivos transnacionais: O que o Brasil" pode aprender com a União Europeia? 5. Considera\xC3" ... 12 ... Em 2013 a Comissão Europeia publicou uma Recomendação 13 sobre os ... -
Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
... de quase cinco dcadas do pas com a Unio Europeia (UE). Mas h divergncias. Os partidos se ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... , em 1987, publica-se o Relatório Brundtland, produzido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, dedicado especificamente ao ... por exemplo, ao Acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, os governos da França e da Irlanda, por conta do aumento dos índices de ...