comissão européia no brasil
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'Queremos preparar a proposta de acordo para a União Europeia', diz Lula sobre cúpula do Mercosul
... o presidente francês Emmanuel Macron, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen ... — Para todos eles eu disse que a ... social, Lula tem usado também a página nas redes sociais da TV Brasil, empresa pública de televisão, que é destinada para divulgar ações do ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... Seguridade ... William Beveridge para presidir uma comissão formada pelo governo britânico, que deveria ... da população mundial, mormente a europeia, e as elevadas taxas de desemprego, resultaram em ...
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O controle de constitucionalidade
... 1 No Brasil, a via incidental permite que se exerça a ... Nicósia em 6 de abril de 1960, pela “Comissão Constitucional Conjunta”, e as emendas firmadas ... referência à jurisprudência da Corte Européia de Direitos do Homem e dos órgãos de ...
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Projeto de renda mínima entra em debate na Comissão Europeia
Segundo texto, a Renda Bsica seria classificada como um "Direito Incondicional e Universal", nos moldes de lei aprovada no Brasil. Defensores da proposta indicam que o sistema, discutido h mais de uma dcada pelo senador, poderia ser uma das alternativas para atacar os efeitos da ...
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A trajetória normativa da mediação: um diálogo entre Brasil e Itália
A retomada contemporânea da mediação é um processo diversificado e que sofre significativa influência dos sistemas jurídicos nacionais existentes em cada país. É importante reconhecer que a diversificação das práticas de mediação nos diferentes países se singulariza a partir de dois fatores que se pode destacar como determinantes: o contexto histórico de desenvolvimento da mediação e a...
... iniciativa comunitária, por impulso das instituições da União Europeia, para apenas em um segundo momento ser objeto de produção normativa no ... no Mercado Único, publicado em 16 de novembro de 1993, a Comissão europeia já evidenciava a necessidade de promover o recurso a ... -
Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
... a IA expedidas no contexto da União Europeia, bem como estudos que desencadearam o Projeto de ... Ibidem, p. 872. 7. UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Parecer 8/2014 sobre os recentes ... 14. BBC NEWS BRASIL. O jovem russo que virou “inteligência ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... internacionais e ao nível da União Europeia, de que se destacam hoje disposições da Carta ... Comissão Europeia vir sendo de recusa sistemática de ... from Consumerism – Instituto Alana, Brasil" 2009 ... 14. Why advertising is bad for Children \xE2" ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro ... europeia evoluiu qualitativamente. 65 Ocorre que não ... de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários” (BRASIL. Lei Federal ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... , inclusive mediante oferta de comissão ou qualquer outro tipo de vantagem (remuneração ... ção e de normas internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. A proteção ao intervalo ... Europeu e do Conselho da União Europeia, que disciplina a matéria no âmbito ...
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Apresentação da obra
... actual, na dupla perspectiva de que o Brasil" está empenhado em adoptar um modelo de tributaç\xC3" ... está alinhada ao que é feito na União Europeia ... O grande sucesso deste imposto deve-se ... Ex-consultora da Comissão ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... CBC Comissão Brasileira de Comunicações ... CBC 1 ... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ...
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Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... forma regionalista e continental europeia" e tornando-se Direito Universal ... 5.1. Gesta\xC3" ... a Assembleia Geral da ONU instituiu uma comissão para estudar a codificação do Direito ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020 ... ALVAREZ, Bruna Acosta; TAVARES, ... Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade ... Geral de Proteção de Dados da União Europeia. In : DONEDA, Danilo (coord.); SARLET, Ingo ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso ...
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Projeto Victor e MCDA-C (in)compatibilidade com a carta europeia de ética sobre o uso da inteligência artificial
O presente trabalho visa analisar se os programas de inteligência artificial VICTOR e MCDA-C atendem os cinco princípios da Carta Europeia de Ética sobre o uso da Inteligência Artificial, uma vez que é a única fonte regulamentadora até o presente momento
... I Faculdade Meridional - IMED, Passo Fundo, RS, Brasil. Doutor em Direito ... E-mail: faustos@gmail.com ... II Faculdade ... da importância da inteligência artificial na atualidade, a comissão europeia para a eficácia da justiça adotou cinco princípios ... -
Os desafios para a transferência internacional de dados prevista na LGPD
Opinião: A transferência internacional de dados prevista na LGPD
... europeu, especificamente da GDPR (lei europeia de proteção de dados pessoais) [2], o ... Há um forte mercado digital mundial e o Brasil precisa ser protagonista nesse comércio ... ou organizações internacionais pela Comissão Europeia, haverá livre fluxo de informações ... -
Lista de siglas
... CE — Comunidade Europeia ... CECA — Comunidade Europeia do Carvão ... CEPAL — Comissão Econômica das Nações Unidas para a América ... OAB — Ordem dos Advogados do Brasil ... OEA — Organização dos Estados ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... , em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na qual os países-membros ... do substitutivo elaborado pela Comissão Especial na Câmara, constituída para a análise ... -
Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... de dados pessoais no contexto da União Europeia. 2.1 Antecedentes históricos: gerações das ... ência internacional de dados entre o Brasil e os países do bloco, mas utilizar o regramento ... Processo C-518/07. Comissão Europeia vs. República Federal da Alemanha ...
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Atmosfera e clima
... /02, 354/04 e 414/09, que reestruturam a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE-CAP ... efeitos, como a Antártida e o sul do Brasil ... No plano internacional, com o objetivo de ... países do mundo todo, mais a Comissão Europeia, que tenham em comum o fato de serem grandes ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... europeia. O ICO do Reino Unido, por exemplo, ao comentar a ... o novo paradigma da proteção de dados no Brasil. Revista de Direito do Consumidor , v. 120, p ... 3. Os Estados-Membros notificam a Comissão das disposições de direito interno que adotarem ...
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A análise da influência do direito internacional nos ordenamentos jurídicos internos por meio do caso 'Vincent Lambert
O presente artigo tem como objetivo primeiramente discutir o surgimento da globalização e como ela afetou a relação dos indivíduos ao redor do mundo. Para isso, será analisada sua interferência no campo jurídico, com sua consequente pluralização e maior interligação, além da rediscussão da questão da soberania nacional. Assim, abordaremos o caso Vincent Lambert, que divide até hoje a França e...
... organização em blocos, como a União Europeia, e a facilidade de propagação de informações ... em matéria de eutanásia, tendo a Comissão Consultiva Nacional de Ética elaborado, em julho ... DW Brasil, 2019. Disponível em: ... Acesso em: 23 de maio de ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... ), que se torna o principal instrumento da Política da União Europeia relativa à água, estabelecendo um quadro de ação comunitária para a ... autoridades competentes, delimitação da comissão de região hidrográfica internacional, delimitação dos coordenados para ... -
A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Devido ao número de processos no Brasil e a possibilidade de resolver esse problema por ... , pesquisadores de alto nível formam a comissão idealizadora do projetos e estão produzindo ... no modelo de especialistas da União Europeia, garantindo o controle e a responsabilidade ... -
Teletrabalho
... No Brasil, também costumeiramente é utilizada a ... ” (251) ... Já a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de ... CONSIDERANDO o trabalho realizado pela Comissão instituída pelo ATO.TST.GP. N. 346/2011, com o ...