competitividade sistêmica
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ICMS e a exportação: alcance da imunidade
O presente artigo tem com foco central analisar o alcance da imunidade do ICMS nas exportações prevista no art. 155, §2º, X, “a”, da Constituição da República. Para tanto, tendo por pressuposto a sistematicidade do direito e sua coerência, analisar-se-á o objeto com base no dispositivo constitucional, nas características do imposto e ainda nos princípios da praticabilidade e do pacto federativo....
... , mas sim produtos e serviços de modo a viabilizar a competitividade do Brasil diante do mercado internacional. 12 12. Nos termos das lições ... programa normativo verificado, seja ainda sob uma perspectiva sistêmica ... Dito isso, em que pese a complexidade da matéria, recortar-se-á ... -
A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... 531 , onde imperava uma perspectiva de estruturação sistêmica lógico-dedutiva, para um pensamento antiformalista, os quais expõem que ... competitividade das empresas 569 ... Neste aspecto, releva ressaltar a opinião de Francis ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... competitividade econômica, nos termos do Preâmbulo da Constituição da OIT e do art. 5 ... privada de negociação, garantindo um ambiente de coesão sistêmica a expor que uma perspectiva de liberdade e de desenvolvimento é, não ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... Serviços que aumentam a competitividade do cliente com tecnologia logística e segurança eletrônica ... nalístico acabaria enfrentando problemas de racionalidade sistêmica ... do Estado e no território abrangido pelo direito positivo. Mas ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... competitividade daquelas fontes, por meio da redução dos custos de geração e da ... 135) ... Isso porque, numa visão sistêmica , a utilização de fontes renováveis de energia imprimirá pouco efeito ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... , a mudança é restrita a poucos fatores estruturais e não é sistêmica ... Por outro lado, no subdesenvolvimento de grau superior há um ... Brasil em desenvolvimento: economia, tecnologia e competitividade ... -
Open insurance e o 'market for lemon(ade)s': proposições para um desenvolvimento inclusivo, ético e efetivo do setor
... de maior acessibilidade, democratização dos serviços e competitividade, o mercado de seguros apresenta, porém, peculiaridades dentro da ... , no ano de 2020, pela SUSEP, dentro de uma agenda regulatória sistêmica no âmbito das diferentes agências integrantes do Sistema Financeiro ...
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Open banking e a proteção jurídica do consumidor
... Programming Interfaces (APIs), baseadas em interoperabilidade sistêmica, que prometem descentralizar informações antes controladas por poucos ... em um único centro decisório, 7 elevando-se o grau de competitividade em um segmento específico do mercado ... Em síntese, “trata-se de ...
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Integração do Planejamento Estratégico ao Pensamento Estratégico
O planejamento estratégico é um termo amplamente utilizado por organizações de modo a pontuar a implementação por meio de análise de ambientes, monitoramento e avaliação de desempenho institucional, orçamentação e tomada de decisão, que tem se mostrado eficaz, embora apresente controvérsias, principalmente no meio científico. Nessa perspectiva, o propósito deste ensaio é refletir sobre o modo de...
... Assim, integrar a criatividade e inovações na perspectiva sistêmica ao planejamento estratégico pode apresentar-se como solução à ... e implementar estratégias que iriam potencializar a competitividade de cada unidade de negócio, fiel à gestão científica iniciada por ... -
A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores
A abertura do mercado lácteo nacional na década de 1990 expôs os baixos índices de eficiência técnica e de gestão, demonstrando a necessidade de criar ações para melhorias nesse sentido. Além disso, há dois processos convergentes que corroboram com os fatores citados: o primeiro internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um...
... diretamente ou indiretamente no setor podem ser fontes de competitividade, já que facilitariam a estabilizar as relações das empresas; facilitar ... SWOT, conforme Quadro 2, o que facilitaria a visualização sistêmica (visão do todo e da interação entre as partes), e a relação entre ... -
O custo financeiro dos tributos sobre consumo nas cadeias de suprimento brasileiras: uma proposta metodológica
Entre as principais discussões fiscais no Brasil está o fato de os tributos indiretos onerarem sobremaneira os preços dos produtos e, consequentemente, influenciarem o padrão de consumo. Este trabalho teve o objetivo de propor um modelo para mensurar o custo financeiro dos tributos sobre consumo ao longo das cadeias de suprimentos e analisar a sensibilidade desse custo em relação ao tempo e ao...
... ; UHLIG, 2011) e sobre o impacto dos tributos indiretos na competitividade da cadeia produtiva (FREITAS; REVILLION; BELARMINO, 2015) ... Além ... ) pode ser descrita como a coordenação estratégica e sistêmica das funções empresariais tácitas e tradicionais da empresa individual e ... -
Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... em todo mercado, da produção ao consumo, incorrendo em competitividade acirrada entre as empresas e países. Essa situação trouxe a necessidade ... devido à sua função estratégica, são realizados de forma sistêmica e re"etem na busca da e!ciência de satisfazer às demandas dos diversos ... -
Inovação de Produtos e Processos sob a Perspectiva da Gestão Ambiental
Considerando o atual cenário de globalização da economia, no qual a dinâmica do mercado determina a velocidade da mudança nos modelos de negócios, os aspectos ambientais podem contribuir para a concepção de inovações tecnológicas. Diante dessa percepção, o objetivo geral desta pesquisa é investigar como as organizações industriais do setor metalmecânico, localizadas na região do Vale do Rio dos...
... Nessa perspectiva e à luz de uma abordagem sistêmica, sugere-se averiguar qual o nível de aderência entre as práticas de ... Gestão Ambiental gera economias e, consequentemente maior competitividade, em função da modernização de projetos e processos, da redução do ... -
Abuso das relações contratuais de longo prazo e seus efeitos anticoncorrenciais: conduta exclusionária ao acesso de essential facility (concessão de malha ferroviária)
... A visão sistêmica e integradora do setor de transportes é determinada, assim pelo próprio ... ção a performance do setor de logística e seu impacto na competitividade da região. 16 Os economistas envolvidos no estudo formulam uma série de ...
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Legislação
... ganho de qualidade ou produtividade, resultando em maior competitividade no mercado; ... II — agência de fomento: órgão ou instituição de ... V — atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 218-75.2018.5.17.0009)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP). INTERMEDIAÇÃO DE TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO PELO SINDICATO. INVALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LEI 12.815/2013. EXCLUSIVIDADE DO OGMO (ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA). ESCLARECIMENTOS REALIZADOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. I
... do Tribunal Superior do Trabalho, conferindo interpretação sistêmica ... aos arts. 1º e 13 da Lei nº 9.719/98, e, 32, 33, 39, 41 e ... indutoras de maior eficiência econômica e competitividade ... No ... RE 958252 ... (Rel. Min. LUIZ ... -
Legislação Complementar
... ganho de qualidade ou produtividade, resultando em maior competitividade no mercado; ... II — agência de fomento: órgão ou instituição de ... V — atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de ...
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Acórdão, Processo nº 5056462-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... (4ª série do ensino fundamental), histórico laboral e a competitividade do mercado, constata-se que, de fato, dificilmente conseguirá uma ... em programação cirúrgica e de hipertensão arterial sistêmica, controlada através do uso de medicação anti-hipertensiva e sem sinais ...
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Acórdão, Processo nº 5003869-02.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... (1ª série do ensino fundamental), histórico laboral e a competitividade do mercado, constata-se que, de fato, dificilmente conseguirá uma ... em programação cirúrgica e de hipertensão arterial sistêmica, controlada através do uso de medicação anti-hipertensiva e sem sinais ...
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Acórdão, Processo nº 5004354-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... , exercendo função de eletricista de alta tensão) e a competitividade do mercado, constata-se que, de fato, dificilmente conseguirá uma ... em programação cirúrgica e de hipertensão arterial sistêmica, controlada através do uso de medicação anti-hipertensiva e sem sinais ...
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Acórdão, Processo nº 5000113-82.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... com 69 anos de idade), baixo grau de instrução e a competitividade do mercado, permite concluir que dificilmente conseguirá uma oportunidade ... em programação cirúrgica e de hipertensão arterial sistêmica, controlada através do uso de medicação anti-hipertensiva e sem sinais ...
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Acórdão, Processo nº 5004936-65.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , histórico laboral (rurícola e empregada doméstica) e a competitividade do mercado, constata-se que, de fato, dificilmente conseguirá uma ... em programação cirúrgica e de hipertensão arterial sistêmica, controlada através do uso de medicação anti-hipertensiva e sem sinais ...
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Acórdão, Processo nº 5000851-70.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... (4ª série do ensino fundamental), histórico laboral e a competitividade do mercado, constata-se que, de fato, dificilmente conseguirá uma ... em programação cirúrgica e de hipertensão arterial sistêmica, controlada através do uso de medicação anti-hipertensiva e sem sinais ...
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Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... , já em 1993, no Livro Branco relativo ao Crescimento, competitividade e emprego: desafios e pistas para entrar no século XXI , que tinha como ...
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A assim chamada abertura material do catálogo de direitos fundamentais: uma proposta de aplicação às relações de trabalho no Brasil
O presente artigo discute o conteúdo e significado do conceito materialmente aberto de direitos fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988, verificando a possibilidade de sua aplicação às relações de trabalho à luz de alguns exemplos extraídos da legislação e da jurisprudência.
... produção e de viabilização de uma maior capacidade de competitividade da empresa no cenário mundial, vem colocando em cheque uma série de ... Vale apontar que essa abertura sistêmica, contemplando em princípio (e dadas as circunstâncias) direito mais ...