Compilações
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Artigo 4 o ... 1. As disposições sobre prevenção de acidentes de trabalho deverão ser previstos por meio de legislação, compilações de instruções práticas ou de outros instrumentos apropriados. 2. Essas disposições deverão referir-se a todas as disposições gerais sobre ...
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... abordagens interacionistas das redes (MIOR, 2006), das abordagens institucionalistas das convenções (NIEDERLE, 2013; 2015), ou de compilações de todas estas abordagens (CONTERATO et al., 2013), os autores têm identi!cado o potencial desta perspectiva para analisar os mercados de alimentos ... -
Capítulo 4: O direito grego antigo
... Enquanto estes foram copiados, recopiados e constantemente citados, nada se fez com relação às leis gregas, não havendo compilações, cópias, comentários, mas pouquíssimas citações. 34 Ficaram apenas algumas fontes epigráficas e as menções feitas por escritores, filósofos ...
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Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
... compilações não poderiam, para os hindus, ser considerados fontes de Direito “na medida em que as opiniões neles formuladas não vinculam a jurisdição”, ...
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Censura e acesso à expressão
... Embora existam inúmeras chamadas às armas para resistir à censura e compilações de casos de censura pelo mundo, pouco trabalho tem sido feito para nos ajudar a entender o conceito em si. Sem ficar claro com o que queremos dizer ...
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Capítulo II
... Morreu em 565 a.D ... Sua atividade no mundo jurídico é dividida em três períodos: 1º – a grande fase de compilações –, que vai de 528 a 534: o primeiro Código (528-29), Digesto (530-33), Instituições (533) e o segundo Código (534). O 2º período, quando ...
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Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... 35. Programas de Computador e Compilações de Dados 1 - Programas de computador, em código fonte ou objeto, serão protegidos como obras literárias pela Convenção de Berna (1971). 2 - As ...
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Decisões Monocráticas nº 170586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2019
... As diligências de campo eram baseadas nessas compilações ... Participou da prisão de todos os apelantes, menos de João ... Pilão foi preso posteriormente, mediante mandado de prisão preventiva ... As ...
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Acórdão Nº 215000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... e legítimo de inteligência e atuação do Estado. Consigne-se que ... não se trata de meras compilações de dados subjetivos, mas ... informações e dados objetivos lastreados em investigações ... formais levadas a efeito, cujo valor deve ser ...
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Decisao Nº 0000500-83.2012.8.05.0114 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-08-2020
... XII - os programas de computador; ... XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, ...
- Assim falou ai weiwei
- Com influenciadores e carros de luxo, rachas mudam de perfil em SP; veja vídeo
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Direitos autorais do robô: ficção ou realidade?
Os apocalípticos afirmam que a IA já é capaz de criar obras e pode substituir o ser humano. Falta, porém, aprender a raciocinar – e esse dia não chegou
... XII – os programas de computador; ... XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, ... -
C134 - Prevenção de Acidentes do Trabalho dos Marítimos
... 1. As disposições sobre prevenção de acidentes de trabalho deverão ser previstas por meio de legislação, compilações de instruções práticas ou de outros instrumentos apropriados ... 2. Essas disposições deverão referir-se a todas as disposições gerais sobre ...
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Abordagem histórica do direito contratual
... Assevera Chamoun, contudo, que esse entendimento passou por modificação18. Nas compilações de Justiniano, as fontes das obrigações são apresentadas a partir dos seguintes institutos: contratos, delitos, quase-contratos e quasedelitos ...
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Direitos autorais e direitos à voz
... ções de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; XII - os programas de computador; XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, ...
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O regime jurídico dos títulos de crédito no Código Civil
... Códigos, no plano do Direito, são compilações sistemáticas de regras aplicáveis a diferentes pessoas, atividades e situações, definindo direitos e deveres, modelando relações ...
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Conclusão
... As chamadas leis da época eram compilações dos julgamentos, como o Código de Hamurabi. O rei, simplesmente, tornou público o que era julgado reiteradamente da mesma maneira ... 4. O ...
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Históricos do acesso à justiça
... O Brasil, como principal colônia, estava submetido às ordenações do Reino, sendo um retrato fiel da cultura jurídica, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal ... Acrescente-se a tudo isso que, mediante a aplicação das ordenações nesse período, confunde-se o ...
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Bob marley, 70 anos Herança reggae
... Carlos Albuquerque ... carlos.albuquerque@oglobo.com.br ... Marley. Seus 11 álbuns oficiais, além de inúmeras compilações, venderam 75 milhões de cópias ... Chronixx. Estrela em ascensão ... Pyramid. Letras com teor político ... No-Maddz. O quarteto, que mistura ...
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Ônus probatório nas ações indenizatórias por acidente de trabalho
... Compilações extraídas conforme artigo publicado no Suplemento Trabalhista n. 129/10 da LTr ... § 3º A decisão referida no § 1º deste artigo não pode ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... A composição das grandes compilações" canônicas foi contemporânea a este movimento e inspirou os primeiros trabalhos da escola bolonhesa, em um regresso à Antiguidade, em estudos i los\xC3" ...
- Livros de futebol deixam paixão de lado e apostam até em tática
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