complemento alimentar massa
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Língua portuguesa
... à desconfiança que sempre estamos a alimentar uns dos outros ... (B) a afetividade é ... popular de modo a comunicar-se com a massa ... A: incorreta. O autor destaca que os ... O vocábulo " humana " funciona como complemento nominal ... IV. As palavras " orgânica " e " ...
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Da ética do advogado
... discreto) em veículos de comunicação em massa, como rádio, televisão, cinema, outdoors , ... de esclarecimento, aprimoramento ou complemento da decisão embargada, objetivem novo julgamento ... justo, nem se coaduna com a natureza alimentar dos honorários. Com base nesses fundamentos, o ...
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... elementos objetivos necessários para alimentar as ações do Governo Federal em saneamento no ... Portanto, um complemento federal de origem orçamentária, sob a forma de ... concessionárias contarão com toda a massa de empregados que hoje atuam nos serviços, sob ...
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Língua portuguesa
... para criar novas armas de destruição em massa. O texto é literário, cheio de figuras de ... como pronome e exerce a função de complemento da forma verbal “consideramos” ... 1: ... manhãs, depois de despertar, preparar, alimentar" e se livrar do marido ... 25 e dos filhos, Eur\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ário, a reclamar do empregador o complemento de seu salário mínimo estabelecido na região, ... massa falida, inclusive a remuneração do síndico, ... ébitos trabalhistas, que têm caráter alimentar, a atualização monetária dos honorários ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... dinheiro para o estrangeiro a fim de alimentar os demais membros que esperam sua volta. Desta ... migratórios: como acomodar a intensa massa de imigrantes e ao mesmo tempo suprir todas suas ... da Defensoria Pública da União como complemento" de defesa a migrantes que se encontram em situaç\xC3" ...
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Dos recursos
... á o depósito quando a recorrente for massa falida (TST, Súmula n. 86), embora se venha ... por que não dizer —, também a não alimentar falsas expectativas quanto ao fato de supor-se ... ção de honorários de advogado, em complemento da condenação, depende das circunstâncias da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 2. Execução. Condenação solidária. Massa falida. Habilitação do crédito trabalhista no ... ão do crédito trabalhista, de natureza alimentar, estando, pois, em sintonia com o princípio ... Complemento temporário variável de ajuste de mercado - ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e econômicas, elementos novos, como o de massa, nas relações intra-comunitárias, impõem ao ... Tratando-se de matéria alimentar, ainda concorrentemente caberá à jurisdição ... Prevalece, em complemento" à regra do foro do incapaz (art. 50), a do domic\xC3" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Como complemento a esses métodos tradicionais, existe o ... ção das poliìticas de encarceramento em massa ocasionadas pela “guerra ao traìfico” 86 ... a terra o quanto seja necessário para alimentar o nuìcleo familiar, caracterizando o trabalhador ...
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Legislação Complementar
... a assistência inter-nacionais, como complemento da Convenção e Recomendação sobre a idade ... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. (Alteração ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... procura-se enfrentar o “individualismo de massa” 277 e o ranço axiológico de cariz ... , de uma agregação de direitos, um complemento. Compreensiva e logicamente tanto aumentarão ... das plantas preservadas pelo hábito alimentar dos coelhos que abrigavam uma determinada ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... e graças ao fruto da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos; isso equivale a dizer: é ... A cidade não era mais um complemento da vida do campo, mas passou a haver uma ... Não atingia a grande massa dos súditos. O alargamento do poder da monarquia ...
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Direito Civil
... Apenas em complemento à alternativa, os requisitos objetivos do ... administrador judicial da massa falida, não obstando o registro de bem alienado ... CC); C: incorreta, pois a obrigação alimentar se transmite aos herdeiros nas forças da ...
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As famílias rurais nas feiras livres: espaços de produção, comercialização e consumo
O trabalho objetiva analisar e compreender os motivos que conduzem as famílias rurais a comercializar seus produtos na feira livre, além de identificar o perfil socioeconômico das famílias feirantes, a produção e suas relações de comercialização e consumo em Santa Maria, RS. Para isso utilizou-se um roteiro semiestruturado que foi aplicado na feira da Tancredo Neves e na feira da Praça Roque...
... , sendo que a feira representa um complemento na renda familiar, demostrando a importância ... dos alimentos, visando à segurança alimentar tão importante para a sociedade. Isso auxiliou e ... , a utilização de produtos químicos em massa é um tema bem difundido na sociedade e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096315020214058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0809631-50.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: V. L. D. S. R. ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): MARCILIA DE OLIVEIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz...
... a não necessitar de nenhum outro complemento que possa alterar o resultado do julgamento. Com ... - Legislação
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Legislação Complementar
... do próprio Fundo, os valores do complemento" de atualização monetária de que trata o art. 4\xC2" ... de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. (Alteração ... , no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Toda pessoa tem o dever de auxiliar, alimentar, educar e amparar os seus filhos menores de ... Como complemento dos esforços dos países em desenvolvimento, uma ... ções de guerra, originando êxodos em massa de refugiados e desalojados ... Ao condenar ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... sentido de renunciar ao seu crédito alimentar, afastar a aplicação do art. 924, IV , do NCPC, ... ívoco que as verbas cognominadas "Complemento Tem - porário V ariável Ajuste de Mercado - CTV ... - 2016 129 MASSA FALIDA. MULTAS RESCISÓRIAS. EXCLUSÃO ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... educacional especializado “um complemento e não um substitutivo do ensino ministrado ... do grupo a que pertencem, e a alimentar preconceitos desfavoráveis em relação ... a ser capt urada na massa do di reito, ma s, se a efetividade ...