compromisso precioso
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Novas tendências da execução civil
... compromisso de compra e venda antes da conclusão da edificação. O art. 63 da Lei n ... , de dados, e o uso de cada um desses sistemas demanda um tempo precioso do juiz com tarefas absolutamente mecânicas. O SisbaJud, mais conhecido, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Miguel rompe com seu compromisso, dissolvendo a representação nas Câmaras e convocando as Cortes para ... obra de Novinsky é, sem sombra de dúvida, um estudo pioneiro e precioso sobre a presença inicial do Estado português no Brasil e sobre como a ...
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Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... Amolda-se, ao caso, precioso ensinamento de MARCELO COLOMBELLI MEZZOMO, para quem: ... Fruto do ... ÚSTRIA APELADO: ROGÉRIO ALENCAR PEREIRA DE SOUSA EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA – LUCROS CESSANTES. O ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... § 4 o Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor ... , mesmo porque atinge aquilo que o ser humano tem de mais precioso: sua honra, moral e intimidade. E, por isso mesmo, o instituto não pode ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ção, constitui, na realidade, necessário e imprescindível compromisso processual do órgão judicial com a efetividade da tutela de natureza ... Como bem adverte Ronaldo Lima dos Santos 67 em precioso trabalho sobre o tema: ... “Essa inoperância da alteração ...
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Solo
... quando não se tomarem os cuidados necessários no manejo desse precioso recurso ... Embora o solo tenha a capacidade de produzir alimentos das ... compromisso de, quando firmados acordos ou termos de compromisso com o Município, ...
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Trabalho Infantil: Pobreza que se Transmite de Pai para Filho
... , despreparados para competir com aqueles que puderam dedicar seu precioso tempo às brincadeiras, otimização e potencialização de seus talentos ... O objetivo trata do compromisso mundial de promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e ...
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TJSC
... dias, para entrega de imóvel em construção, estabelecido no compromisso de venda e compra, desde que previsto em cláusula contratual expressa, ... ... Cuidamos do bem mais precioso do seu condomínio: a tranquilidade ... Cuidamos do bem mais precioso do ...
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Atuação Judicial no Teletrabalho Transnacional
... , a preservação da dignidade do homem aparece como um bem precioso a ser sempre respeitado ... Desta feita, as atividades do Poder ... , só será direito o que for justo, existindo em seu seio um compromisso com a justiça. Destarte, se a decisão judicial ou a lei não for justa, ...
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Prefácio à segunda edição
... , fui convidado para fazer a apresentação da edição nova deste precioso trabalho. Como já fora dito na da primeira, a obra é “fundamental para ... conexos do próprio CPC ou da legislação extravagante, e o compromisso, assumido desde a edição originária, e rigorosamente mantido, de fazer ...
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A prática do novo júri
... Compromete-se o acusado, mediante termo de compromisso assinado, a comparecer em juízo, sempre que intimado, cumprindo as ... Verifico que o bem mais precioso que foi perdido foi a vida das vítimas. Esse “bem”, a vida, não tem ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... de se estabelecer uma data especial para celebrar o líquido precioso" é o caráter didático, no intuito de despertar a consciência de que a \xC3" ... e participativa, envolvendo todos os atores sociais no compromisso com uma governança sustentável. Nessa senda, a Lei nº 9.433/97, além ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Não achava que a função de governo me dispensasse do compromisso maior com os alunos, na UnB ou no Instituto Rio Branco. Na carreira ... dava uma liberdade de escolha do caminho a seguir, que era um bem precioso. E eu me vali justamente disso para tomar o caminho da academia de Paris ...
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O assistente técnico
... o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. § 1º Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não ... da perícia e tumultuar o processo, perdendo-se assim, tempo precioso com discussões estéreis que implicarão mais trabalho para o Juiz que ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... 466, § 1º, do CPP). A novidade é que, após o compromisso, os jurados receberão uma cópia da decisão de pronúncia ou, se for o ... e garantias constitucionais, tolhendo assim dos jurados um tempo precioso para conhecer e avaliar a prova, considerando ainda que os jurados se ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O juiz não tem o compromisso de satisfazer a vontade do legislador. Cabe-lhe, sim, atender à vontade ... ao indeferir o depoimento pessoal, pois pode estar obstando um precioso instrumento da prova e, muitas vezes, perdendo a chance de uma confissão ...
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A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... La Moneda, externou-me e a toda a Corte Interamericana o firme compromisso de seu País com as obrigações convencionais do sistema interamericano ... ção das populações locais (que constituem o componente mais precioso da condição do Estado – a statehood ) ... Logrou a CIJ dar ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... para as organizações empresariais e sindicais um sério compromisso e esforço complexo que há de contar com o maior grau de implicação e ... a preservação ambiental em todos os seus aspectos é outro precioso valor de que dependem as gerações presentes e futuras para sua ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... adquire de pessoa inexperiente, por preço irrisório, um objeto precioso pela sua raridade ou antiguidade 2026 ... Objeto material do crime, ... n. I, se refere à venda e a tal não se equipara o compromisso de compra e venda, que é obrigação de fazer 2070 ... Não ocorre ...
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Acordão nº 20110507821 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Mayo de 2011
... pelo desperdício da água, o que depõe contra o seu compromisso com o meio ambiente e racionalização sobre esse bem precioso, como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113-06.2010.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - INTERVALO INTRAJORNADA. Inadmissível recurso de revista contra acórdão regional proferido em conformidade com a Súmula nº 437, I, desta Corte Superior. Agravo de instrumento desprovido.
... pelo desperdício da água, o que depõe contra o seu compromisso com o meio ambiente e racionalização sobre esse bem precioso, como se ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... no ordenamento jurídico italiano procuram estabelecer um compromisso da empresa e, portanto, dos diretores, de perseguir uma finalidade ... á dúvida de que o desenvolvimento econômico também é um valor precioso da sociedade. Todavia, a preservação ambiental e o desenvolvimento ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... VÍTIMA pediu q ue o AGRESSOR fosse em- bora pois ela tinha um compromisso, no q ue o AGRESSOR retrucou, dizendo q ue precisava con versar ... Que ... Port anto, a honra do homem traído é ti da como bem mais precioso que a vida da mulher adúlt era (BRASIL, 1890). Em 1 940 entra em vigor o ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... o tema, anos atrás, faz-se de todo necessário reiterar o compromisso com a observância das garantias fundamentais do processo nos ... vista que “a técnica bem aplicada pode constituir instrumento precioso a serviço da própria efetividade” 36 ... Verifica-se que, de ... -
Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... revelou, ainda, desumanização, ausência de cuidado e de compromisso" da empresa titular do aplicativo, que apenas se preocupou em “dar baixa\xE2\x80" ... Delgado festejou a alteração, apontando-a como “notável e precioso avanço jurídico, permitindo que a dinâmica de expansão do Direito do ...