Conceito de empregado aprendiz
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... significado de cosmos, que traz em si o conceito de unidade de uma pluralidade, de equilíbrio, ou ... , desde a juventude, e deve dirigir-se ao aprendiz desde sua idade tenra, teórica e praticamente ... citadas demonstram a justeza do termo empregado ...
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nº 2005.01.99.037872-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Octubre de 2007
... o tempo em que o autor atuou como aluno aprendiz ... As verbas em atraso deverão ser corrigidas ... 31.546, de 06.10.1952, ao dispor sobre o conceito de empregado aprendiz, espanca quaisquer dúvidas ...
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Decisão monocrática Nº 1452109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... MENOR APRENDIZ. ART. 7°, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... tal condição na categoria de seguro empregado perante o RGPS ... De se destacar que a Lei ... os valores pagos ao jovem aprendiz, cujo conceito e regramento vem estabelecidos pelo art. 428 e ...
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Questões subjetivas
... pelo menos 4 vezes no turno de cada empregado, em razão do intenso uso pela grande ... como estagiária e Rosane, como aprendiz. Ambas assinaram contrato de 1 ano, tendo sido ... 6. O conceito de gorjetas está previsto no § 3º do art. 457 ...
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nº 2001.38.00.037236-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2007
... atividade comum, quais sejam, como aluno aprendiz de 01.03.63 a 20.12.66 e, também, o período ... 31.546, de 06.10.1952, ao dispor sobre o conceito de empregado aprendiz, espanca quaisquer dúvidas ...
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10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... 1. Direito Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo ... e acidentais. Definições legais de empregado e empregador. 4. Efeitos do ... contrato de ... Empregado público. Estagiário. Aprendiz. 8. Empregador ... Conceito e caracterização ...
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Procuradoria Geral do Estado (PGE)
... 1.4 Normas constitucionais: conceito", classiicação, função, estrutura ... 1.5 Pre\xC3" ... Deinições ... legais de empregado e empregador. 4. Efeitos do contrato de trabalho: ... Empregado público. Estagiário. Aprendiz. 8. Empregador ... Conceito e caracterização ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... de termo de compromisso é considerado empregado e, em face do princípio da continuidade do ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; ( ... ) ... 18 ... ários, em razão de ser estranho ao conceito de relação de trabalho o vínculo jurídico de ...
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Contratos com características específicas
... corrente, e sempre se tomando em conta o conceito acima do vocábulo "residência" (ponto crucial ... ) terá o mesmo tratamento que o empregado brasileiro, tendo seu contrato de trabalho regido ... de 16 anos, salvo na condição de aprendiz e a partir dos 14 anos." ... Obs.: A ...
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EDITAL Nº 1 - PROCURADOR FEDERAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... ) atividade(s) exercida(s) pelo Advogado-empregado, a data de sua admissão e, se for o caso, de ... 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: ... 7.2 Empregado público. 7.3 Aprendiz. 8 Empregador. 8.1 Conceito e caracterização ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... de ajuizar inquérito em face do empregado que incorre em abandono de emprego é contado a ... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... X - O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 ... SUM-134 Salário ... Menor não aprendiz (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... @II. Poder empregatício: conceito e caracterização ... @@1. Conceituação ... atividade produtiva da pessoa humana do empregado à empresa, realizada através do poder ... insuficiente ou inadaptação do aprendiz ou sua ausência injustificada à escola que ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... deve-se compreender a lei, afastada do conceito de ser mera exteriorização psíquica de uma ... ção do contrato de trabalho, devendo o empregado permanecer no exercício de suas funções ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; ... XXIV — medidas ...
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Ministério do Trabalho
... 7.369/85 o adicional é devido ao "empregado que exerce atividades no setor de energia ... físico, moral e psicológico, e do aprendiz de executar com zelo e diligência as tarefas ... II - Compreendem-se no conceito de servidores públicos, em sentido amplo, os ...
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Rescisão do Contrato de Trabalho
... § 4 o O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado: ... I – em dinheiro, ... Extinção do contrato de trabalho Conceito e terminologia ... O termo extinção do ... — O aprendiz poderá ser demitido por justa causa quando da ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... trabalho a menores de quatorze anos, exceto na condição de aprendiz (Decreto n. 5.598/2005). Maiores de dezesseis até dezoito anos somente ... 2. EMPREGADOR ... É do art. 2º a CLT o conceito de empregador: ... Art. 2º Considera-se empregador a empresa, ...
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Direito do trabalho
... é o acordo de vontade existente entre o empregado e o empregador, criando obrigações e direitos, ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; ... XXIV – ... conceito do que é o trabalho – “conjunto de ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... Começaremos por dar o conceito, para em seguida estudar sua justificação, ... uma incapacidade jurídica especial do empregado ... A fim de que a indisponibilidade não seja ... vezes excepcionalmente; e do direito do aprendiz, ao finalizar seu período de aprendizagem com a ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... , com a mesma eicácia legal, no caso de empregado portador de diploma de nível superior e que ... que demandam a ixação da cota de aprendiz; XIII – enquadramento do grau de insalubridade; ... Portanto, mesmo admitindo o conceito liberal ... mediante incentivos especíicos, ...
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Os contratos de trabalho especiais
... está no próprio domicílio do empregado. Existem certas peculiaridades que o diferenciam ... implique perda de ano; d) a pedido do aprendiz. Logo, a contrario sensu, o aprendiz é detentor ... A novidade regulamentar está no conceito de aprendizagem metódica, que seriam as ...
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Direito coletivo do trabalho
... que tais atribuições extrapolam o conceito de promoção do entendimento direto com os ... íveis disputas judiciais envolvendo empregado que se candidata à comissão durante o curso ... , sendo vinculado a frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino ...
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Trabalho do Adolescente
... , quando o menor de 18 anos fosse empregado em mais de um estabelecimento ... Em 1943, ... (quatorze) anos, salvo na condição de aprendiz, que havia sido rompida pela Emenda ... O conceito" de educação, na forma da legislação de 1996, \xC3" ...
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Artigos 477 a 486
Art. 477 - É assegurado a todo empregado", não existindo prazo estipulado para a terminaç\xC3" ... ocorreu com a justa causa específica do aprendiz que não frequenta regularmente o curso de ... E em segundo lugar porque o conceito do que é probo passa necessariamente por uma ...
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Benefícios previdenciários
... I - ao segurado empregado, inclusive o doméstico, a partir: ... a) da data ... - o tempo exercido na condição de aluno-aprendiz referente ao período de aprendizado profissional ... salientar que a lei não concede o conceito do que seria o acidente de qualquer natureza, mas ...
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O empregado
... No conceito acima encontram-se os cinco elementos fático-jurídicos da relação de ... APRENDIZ ...