conceito de saude coletiva
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A Normatividade dos Princípios
... (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e ... hígido e salutar, capaz de promover a saúde e garantir a integridade física de todos os ... , houvesse uma distribuição coletiva que melhorasse a situação dos menos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade ... e busca enfatizar que os discursos sobre a saúde mental, sexualidade e criminalidade consti(38) ... -se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 781-23.2010.5.04.0232) 28-02-2018
... REDUZIDA NÃO OBSERVADA POR NORMA COLETIVA. Diante da provável violação do artigo 73, ... e 30 segundos constitui medida de higiene, saúde e segurança do empregado, garantida por ... 1º, exclua as doenças degenerativas do conceito de doença equiparada a acidente do trabalho, em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20698-21.2015.5.04.0404) 22-11-2017
... tutelar, que constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, cuja observância é ... do Trabalho empresta à negociação coletiva. Até a edição da Lei nº 10.243/2001, o ... é a edição da Lei nº 10.243/2001, o conceito de horas in itinere decorria de construção ...
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Processo nº 0014611-03.2010.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 13 de Julio de 2017
... Apelada: BRADESCO SAUDE S.A. ... Relator: Des. Fernando Foch ... Conceito ... em contrato ou em convenção coletiva de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e ... tutelar os direitos de titularidade coletiva, de titularidade transindividual, que alcançam ... (como o direito à educação, o direito à saúde ou o direito à segurança pública, v.g.) ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do ... Não havia a preocupação com a saúde, bem-estar ou qualidade de vida do trabalhador; ... a admitem somente mediante negociação coletiva. Para a primeira corrente, denominada de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ça pública, ao regime penitenciário, à saúde, à educação, ao meio ambiente e urbanístico ... tributário, cons- truir-se-ia o conceito cooperativo e democrático trazido pela Lei nº ... discussão vi - sando a uma construção coletiva, com a natural margem de dis - cricionariedade ...
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Processo nº 0032152-78.2012.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... Agravante: BRADESCO SAÚDE S.A. ... Agravado: PAULO CESAR ... 3. Conceito ... convenção coletiva" de trabalho, sendo irrelevante a \xC2" ...
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Processo nº 0009330-89.2018.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... Agravante: MEMORIAL SAÚDE LTDA. ... Conceito" de contribuição que ... abrange t\xC3" ... em contrato ou em convenção coletiva de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... a essa incipiência na atuação coletiva dos trabalhadores, também inexiste uma dinâmica ... do salário mínimo, as normas de saúde e segurança do trabalho ... 142 ... ção sindical unitária, fundada no conceito de categoria, excludente do conceito de empresa ...
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Estratégias de enfrentamento da pandemia da covid-19 no mundo: o Brasil como caso de fracasso
Este artigo analisa processos políticos induzidos por retórica negacionista como determinante da dinâmica da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em primeiro lugar, analisa os efeitos das desigualdades estruturais sobre a dinâmica social da pandemia, resultante de desentendimentos e descoordenação na formulação e execução de políticas de controle da pandemia. Em segundo lugar, apresenta uma análise...
... Naomar Almeida-Filho Instituto de Saúde Coletiva da UFBA ... Informações do artigo ... claro que isolamento vertical não é um conceito no campo da Saúde Coletiva nem no campo da ... -
Caracterização do direito do trabalho
... especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das ... , por exemplo, na fundamental área de saúde e segurança do trabalho, em que a ação ... perpassa todo o Texto Magno, que é o conceito de Estado Democrático de Direito — em cujo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08021862620224058500), 28-02-2023
EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MORA NA APRECIAÇÃO PELO INSS. PRAZO LEGAL SUPERADO. MULTA DIÁRIA. EXCLUSÃO. 1. Remessa necessária de sentença que confirmou a liminar deferida e concedeu mandado de segurança para determinar à autoridade coatora a adoção das...
... hipóteses relacionadas a condição de saúde. O seu quadro funcional compõe-se do antigo ... tem efeito vinculante sobre ação coletiva já ajuizada e que tenha o mesmo objeto do ... , afigura-se incompatível com o próprio conceito de Administração Pública, cujo agir ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... 09. Criação (posicionamento, conceito, texto, arte, roteiro, ... mecânica) ... 10 ... bilitação; ... 6. - Educação em saúde em Enfermagem em Reabilitação ... ÁREA DE ... ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA (ENS) E ENFERMAGEM ... MATERNO-INFANTIL E ...
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Mutualismo: natureza jurídica dos planos de saúde
... 9.656/98 atribuiu ao instituto jurídico do plano de saúde o conceito de uma operação coletiva de poupança através da qual se associam ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... desastrosas na formação e, sobretudo, na saúde neurológica dos futuros adultos ... Assim ... ://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ... Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de: I - ...
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Os necessitados constitucionais e a tutela coletiva via defensoria pública: a ampliação da proteção dos vulneráveis por meio do conceito de coletividade consumidora
... e os idosos como parte deste grupo; 3.1 A mutação constitucional sobre o termo “necessitados” ; 3.2 O idoso consumidor de plano de saúde: um específico necessitado jurídico-constitucional; 3.2.1 O melhor interesse do idoso como princípio; 3.2.2 A primazia de mérito e do in dubio ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho" ... Como se vê, a Lei Fundamental ... de trabalho, capazes de lhe sacrificar a saúde. De outro lado, já ficou perfeitamente ... de Revezamento Ininterruptos e seu conceito. Considerações Gerais : Na dicção de De ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007550320164058100), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0800755-03.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INDUSTRIAS ELETRICAS ELITE S A INELSA ADVOGADO: Breno Quirino De Souza ADVOGADO: Patricia Calles Prata Braga APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De...
... a cada um deles, não se inclui no conceito" de salário, não incidindo, assim, a contribuiç\xC3" ... tal pagamento em acordo ou convenção coletiva, desde que o seguro seja em grupo e não ... verbas destinadas ao custeio de planos de saúde e odontológico, o Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 38100-60.2006.5.15.0102) 21-02-2018
... Incide no caso o conceito de actio nata insculpido na Súmula nº 278 do ... no atendimento das normas de segurança e saúde no trabalho, obrigação contida no artigo 157 da ... DIFERENÇAS DE PLR. NORMA COLETIVA ... O TRT registrou que a norma coletiva " ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social ... concomitantemente, justiça individual e coletiva ... Celso Antônio Bandeira de Mello, ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ... X – O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em ...
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A Dispensa Coletiva e a Reforma Trabalhista
... exclusão social de milhares de trabalhadores, afetando também sua saúde mental, devido ao medo de ser dispensado a qualquer momento. Causa também ... Para o conceito de dispensa coletiva, pode-se recorrer ao Direito comparado, o qual é ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... mudanças nas regras da negociação coletiva trabalhista, de maneira a buscar implementar, no ... deve-se compreender a lei, afastada do conceito de ser mera exteriorização psíquica de uma ... fiscalização de assuntos relacionados à saúde, higiene e segurança do trabalho na empresa e ...