conclusão sobre o apartheid
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... aspectos apresentados nos levam à conclusão que o capitalismo, o Estado brasileiro e a ... no interior do movimento do proletariado sobre o objetivo estratégico da sua luta ... Rosa ... debate do Movimento Negro contra o apartheid, em defesa dos direitos humanos e exigência ao ...
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The Politics of Takings Clauses
A long-standing consensus exists that the arbitrary or excessive expropriation of private property by a country hurts its economic growth. Although constitutions can play an important role in protecting private property, remarkably little is known about how they actually restrict the power of eminent domain and whether such restrictions are associated with reduced de facto expropriation risks....
... da propriedade privada, muito pouco se sabe sobre como, em realidade, elas restringem o poder do ... A principal conclusão deste trabalho é que não se pode observar uma ... that had governed the country under apartheid wanted to enshrine a requirement of full market ... -
Direitos constitucionais e a possibilidade de uma interpretacao construtiva distanciada.
... disso, talvez tenhamos uma teoria plausivel sobre o controle de constitucionalidade e os atos de ... , se eu digo que, sob a lei do Apartheid sul-africano, era errado que uma pessoa branca ...
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Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, ... inúmeros formatos e formas de apartheid social, expressas pela via da medicalização e ... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Universidade ... -
A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... Conclusão; 7. Referências ... 1. A DESCONEXÃO ENTRE ... de ingerência socioeconômica sobre a coisa e a visibilidade de sua exteriorização ... já existente e eliminação do apartheid de titularidades, demolindo privilégios e ...
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Processo nº 0051092-56.2016.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... para atenuação do rigor do apartheid imposto em caráter cautelar. ... Versa a impetração sobre ... concerne à demora na conclusão ...
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O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... páginas e páginas, objetivando uma conclusão. Mas quase ninguém usa o vocábulo assim; ... Mas não uma disciplina sobre a concorrência em si; esse é o Direito ... (excluídos) e nobres; não há um apartheid, não há uma segregação, mesmo que haja ...
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O que a história constitucional comparada deve comparar?
O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de autoria do professor Dr. Justin Collings (J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University - Utah, EUA), publicado originalmente na Illinois Law Review, no ano de 2017. Nesse artigo, o professor traduzido desenvolve a ideia de que a comparação histórica não é, em si mesma, um método, mas uma...
... também “reflete a dúvida não tanto sobre a comparação como um modo de análise quanto ... as sociedades: escravidão, racismo e apartheid"; feminismo e movimentos femininos; história econ\xC3" ... 4 CONCLUSÃO ... -
Repensando a circulacao e a adocao de criancas negras na familia brasileira/Rethinking the circulation and adoption of black children in the Brazilian family.
... negras encontram-se em condição de apartheid social: com dificuldade de acesso ou mesmo não ... ções historicamente situadas e que o olhar sobre ela é moderno, eurocêntrico e sofre impactos ... Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas ...
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Racismo, movimento negro e políticas públicas: a história de luta do povo negro - entrevista especial com o professor doutor carlos benedito rodrigues da silva
... e acadêmica para fazer reflexões sobre os processos discriminatórios e luta ... apartheid sul africano. Nas primeiras décadas do século ... , sendo limitado, quando muito à conclusão do ensino médio. Efetivamente, o ensino superior ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... deviam constar, com o fim alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. À época dos ... ( ... ) VI - CONCLUSÃO Tudo isso atesta que VLADIMIR HERZOG foi morto ... 1 da resolução condena a política de apartheid praticada pelo governo da África do Sul como ...
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Direito Internacional
... ” Ao mesmo tempo, a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, determina, em seu ... (1) Ato relativo à conclusão de tratado praticado por pessoa que não pode ser ... forçado de pessoas; j) crime de apartheid; k) outros atos desumanos de caráter ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
... ões têm por função elucidar a verdade sobre as violências pretéritas, concluindo seus ... violações perpetradas durante o Apartheid, ou o genocídio de uma determinada população ... , em suas conclusões finais (conclusão número 4), a persistência, no presente, do ...
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Nova York e Genebra
... em Nova York, nos retrucou friamente, sobre eventual apoio ao pleito brasileiro: “ le ... África, assim como a África do Sul do apartheid, e ao seguir os EUA no apoio isolado a Israel ... , estas em momento mais recente, com a conclusão do Tratado sobre Proibição de Armas Nucleares ...
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Direitos Humanos
... direitos fundamentais1 os valores éticos sobre os quais se constrói determinado sistema ... dois últimos sentidos, chega-se à conclusão de que a Declaração Universal dos Direitos ... forçado de pessoas; j) crime de apartheid ; e k) outros atos desumanos de caráter ...
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Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro
O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...
... 1. Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, Brasil ... uma orientação capaz de auxiliar a conclusão dessas transições, sempre sob a forte ... de apartheid; k) outros atos inumanos de caráter similar que ... -
Acórdão, Processo nº 0016852-93.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... ícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, e, diante da sua ... Neste ponto da análise, a conclusão possível é a de que, atento às circunstâncias ... de pessoas; (j) crime de apartheid; e (k) outros atos desumanos de caráter ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... ência do processo trabalhista, a questão sobre o papel e a participação do juiz na produção ... mais sensíveis: (i) demora para a conclusão dos pleitos; (ii) irregularidades e corrupção ... Reféns de uma espécie de apartheid intelectual, acabam sendo subaproveitados, ...
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Nova lei de injúria racial é omissa e desproporcional
Legislação erra ao provocar a cisão entre raça e religião, ferindo o princípio da proporcionalidade, e transformando a injúria em crime imprescritível e inafiançável
... , aderiu à “Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de ... ção radical os guetos nazis-tas, o apartheid na África do Sul, os “dalits” ou ... CONCLUSÃO ... No decorrer deste trabalho, foi analisada a ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... sobrevivência e continuidade da humanidade sobre a terra ... Ademais, em razão dos avanços ... tais termos (cooperação) redundou na conclusão ... (885) PIOVESAN, Flávia. Ob. cit., p ... para supressão e punição do crime de Apartheid (1973); Convenção para a eliminação de todas ...
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O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL
O objetivo do presente trabalho é estudar as relações entre o direito de acesso a medicamentos e o direito de exclusividade na exploração de inventos farmacêuticos, a partir do direito fundamental à saúde em suas várias dimensões. Este objetivo será buscado por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental. O presente estudo é justificado tendo em vista que o acesso a medicamentos constitui,...
... de propriedade ao criador da ideia sobre o modo como a expressa faz com que possa se ... rights, health law and policy in post-apartheid South Africa. South Africa: Siber Ink, 2007. p ... K. L., Calil M. L. G ... Conclusão ... O direito à saúde é extremamente ... -
Aglomerados subnormais e o plano diretor municipal da cidade de Itabuna
O desordenado crescimento urbano construiu muros invisíveis, dividindo a população entre aquela que pode usufruir dos bens e serviços que o sistema urbano dispõe, e a outra parcela da sociedade que vive à margem deste processo. A partir disso, surgiram as residências alocadas em regiões precárias e com ínfimo acesso à serviços básicos, denominada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...
... os gestores, o Estatuto da Cidade discorreu sobre o Plano Diretor, e a função deste instrumento ... ção de direitos, configurando um apartheid urbano, processo este que alimentou a ... a análise de todo o documento leva à conclusão de que não houve efetiva participação da ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... (3) ... Perguntada sobre como era ser tetracromata em uma sociedade ... Na África do Sul, durante o apartheid , os prisioneiros brancos recebiam calças como ... Estudo semelhante chegou à conclusão de que 60% dos clientes aceitaram a sugestão de ...
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A comodificação de gametas humanos
... A conclusão indicou que o direito de propriedade, em razão ... as percepções e valorações morais sobre a comodificação dos gametas humanos. 2 Não ... – como teria ocorrido no apartheid da África do Sul. 45 ... Outra área em que ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (parte 40)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (parte 40)
... longa, retoma-se a série de colunas sobre o ensino jurídico no mundo, continuando-se a ... , criado em 1986, em pleno regime do apartheid". Esse centro recebeu em 2006 o prêmio de Educaç\xC3" ... seus efeitos no baixo índice de conclusão" dos cursos superiores pelos estudantes de ascend\xC3" ...