concurso do ministério da saúde local de provas
103201 resultados para concurso do ministério da saúde local de provas
-
Da advocacia
..., sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... esta é soberana para rever os fatos e as provas dos autos. O recurso de revista, por sua natureza ... seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público". É possível que seja impetrado, ... - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de ...órios de advocacia das normas atinentes à saúde e segurança do trabalho, jornada máxima e sobre ...
-
Processo nº 0001148-88.2013.8.19.0033 de Décima Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Improbidade Administrativa. Contratação Temporária. Secretaria de Saúde. Concurso Público Iniciado Três Anos Após. Ausência de Demonstração Dos Requisitos Constitucionais. Ato Ímprobo. Desnecessidade de Comprovação Do Dolo Específico. R. Sentença de Procedência que Se Mantém. Recurso a que Se Nega Provimento. 1. a Preliminar de Nulidade Do Feito, Em Razão Da Não Publicação,
...Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ...SAÚDE. . ...Local: GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS. . . ...ância da exigência de concurso público, . ...provas... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...ensejadores de riscos à saúde e à integridade das pessoas, notadamente de ... maior contingente de trabalhadores no mesmo local de trabalho, como nas micro, pequenas e médias ...§ 2º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social deverá ...concurso de agentes na prática do ilícito, isto é, ...) No caso em apreço, tendo em vista que as provas acostadas aos autos não definiram com exatidão ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... V — o valor da causa; . VI — as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos ...Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, p. 397, n. 481). . ...O fato, p. ex., de ele trabalhar em local insalubre é relevante (essencial, mesmo) para a .... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ǤbrȀconventionγȌǡ do site do Ministério da Saúde do Brasil ... tratarse de una organización estrictamente local, así como de una organización nacional o ... os dispositivos da convenção; b) as provas de que cumpriu as exigências estatísticas ... eficácia do trabalho portuário, com o concurso das autoridades competentes, se necessário. . ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012318-12.2020.8.19.0001 (Criminal), 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 288 E 312 DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL (FELLIPE E MARCIO); ARTIGOS 180, 288 E 312 DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL (VALMIR). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO PRELIMINARMENTE: O OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (FELLIPE) E O RECONHECIMENTO DA ILICITUDE NA OBTENÇÃO DAS PROVAS. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO:...
...VALMIR SILVA SIMIÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Juízo de ...: artigos 288 e 312 do Código Penal, em concurso material (Fellipe. e Marcio); artigos 180, 288 e ...NA OBTENÇÃO DAS PROVAS. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO. EM RELAÇÃO ...Local: GAB. DES MARCIUS DA COSTA FERREIRA. 2. Poder ... Barbosa da Silva Junior, Subsecretário de Saúde do. Município de Nilópolis reconheceu o ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
...Apelante 1: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelante 2: ...CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO. RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE ...Assinado em 21/09/2021 17:59:04. Local: GAB. DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI. JOSE ACIR ...Juízo, as provas documentais e os diálogos decorrentes das. ...ável pelo monitoramento do estado de saúde do citado “líder”,. por ocasião de sua ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047783-22.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
...CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO. COM ...Local: GAB. DES(A). MARIA SANDRA ROCHA KAYAT DIREITO. ...ALÉM DO COMPARTILHAMENTO DE PROVAS COM OS AUTOS. Nº 0008202-94.2019.8.19.0001, QUE ...DO RAMO IMOBILIÁRIO NA REGIÃO. O MINISTÉRIO PÚBLICO. FEZ CONSTAR DA DENÚNCIA A TRAGÉDIA ..., DIANTE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E DA SAÚDE. DO PACIENTE, CONFORME ROBUSTA PROVA MÉDICA. ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
..., confessou ter sido coagida pelo Ministério Público para modificar seu depoimento e envolver ... A União informou não possuir provas a produzir e ratificou os fundamentos aduzidos na ... que desconstituam ato normativo de tribunal local, (iii) que envolvam interesse direto e exclusivo ... um banco em frente aqui ao rio, à casa de saúde São Lucas, quando eu cheguei tinha uma planilha ... advogando, pois estava estudando para concurso e precisava de comprovação de tempo de ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
...Caso o Ministério Público ofereça denúncia em ação privada, ... 61 para conhecer da queixa depende do local onde se deu o evento, da tipicidade ou da ... Outra razão é o fato de determinadas provas somente poderem ser colhidas com a colaboração ..., sobre crimes de economia popular e saúde pública, art. 7º da Lei nº 1. 521 de 26 de ... extensivo dos recursos no tocante ao concurso de agentes nos termos do art. 580 do Código de ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
..., defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... II – colheita de provas e obtenção de informações; . III – ... – não havendo bens imóveis, o foro do local de qualquer dos bens do espólio. . COMENTÁRIOS ... interprete oficial é aquele que prestou concurso perante a JUCESP, habilitando-se para ser ... ou não direito à cobertura do plano de saúde. Por isso chamamos a tutela antecipada de ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...ção processual autônoma 3 do Ministério Público do Trabalho, já que este postula em ...ção da empresa ou de sua unidade fabril, local onde o reclamante trabalhava, extingue-se, ... tinha plena ciência do seu estado de saúde, conforme prova a ressalva aposta no TRCT pelo ...provas e fatos, que a Reclamada somente enviou a CAT ... temporários e determinou a abertura de concurso público para preencher as vagas. O precedente ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0306720-09.2017.8.19.0001 (Cível), 04-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADO PELO ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INCISO VI, E ART. 35, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO DESEJANDO A DECLARAÇÃO DA NULIDADE DA PRISÃO E DA APREENSAO DAS DROGAS, PORQUE HAVIDAS EM VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. DECRETAÇÃO DA ILICITUDE DA PROVA OBTIDA MEDIANTE VIOLAÇÃO AO DIREITO À
...APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATOR: DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO ...ALEGAÇÃO DE. INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS QUANTO AO TRÁFICO, E. AUSÊNCIA DE ...Local: GAB. DES GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA. GABINETE DO ...a garantia da saúde e da própria incolumidade e ordem. públicas, ...O simples fato de praticar o crime. em concurso com adolescente é o bastante para. incidência ... -
Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público . 0 . Indenizações pagas aos ...ção prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza ... A) Agentes Comunitários de Saúde. . B) Mesário da Justiça Eleitoral. . C) .... E) Membros do Ministério Público. . 2856) (2015) Banca: FCC – Órgão: ... cada dia de afastamento do Servidor do seu local de origem. Assinale a alternativa correta quanto ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
...651 da CLT, sendo a regra geral o local da prestação de serviços;. d) em razão do ... de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio ...125-7, soberano na análise das provas dos autos, afirmou inexistir os requisitos que ... notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo ... Aço — CECA, a Organização Mundial de Saúde — OMS, o Fundo Monetário Inter-nacional — ...
-
Improbidade administrativa
... Básicos – Cargos de Assistente (+ provas) . Dois agentes públicos de um tribunal de ... . E) O Ministério Público não pode ser vítima de atos de ... público efetivo, contratado por meio de concurso público. . 4027) (2015) Banca: FGV – Órgão: ... é voluntária da rede assistencial local e ordena que a distribuição do alimento seja ... em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, deixa de prestar contas às quais estava, por ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza a União a Criar Uma Fundação Denominada Serviço Social Rural.
...Art. 1º É criado, subordinado ao Ministério da Agricultura, o Serviço Social Rural (S.S.R.) ...saude, à educação e à assintência sanitária;. c) ... Rural só poderá ser admitido mediante concurso" público de provas, ressalvados os cargos de dire\xC3"...S. R. serão recolhidas na forma, prazo e local que forem determinados no regulamento, incorrendo ...
-
Acórdão Nº 0014717-22.2012.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-04-2023
APELAÇÃO CRIME – IMPUTAÇÃO DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS NA FORMA TENTADA (ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COLIMANDO O DECRETO CONDENATÓRIO NOS TERMOS DA DENÚNCIA, SOB O ARGUMENTO DE EXISTÊNCIA DE ACERVO DE PROVAS COESO A ALICERÇAR A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO APELADO -
...MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO: DOUGLAS ANTUNES DE ANDRADE. ...CONCURSO DE PESSOAS NA FORMA TENTADA (ART. 155, § 4º, I ...ARGUMENTO DE EXISTÊNCIA DE ACERVO DE PROVAS COESO. A ALICERÇAR A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL ...SAÚDE VITIMADO ATESTADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. DA NO FEITO E POR LAUDO PERICIAL DE LOCAL DO. FURTO, ALÉM DA CONFISSÃO JUDICIAL DO ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Consultoria-Geral do Ministério da Justiça e da ... Não diz respeito à saúde, não diz respeito à educação, mas à ...ção, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico , corrupção ... não é, propriamente, o concurso do poder econômico em campanhas eleitorais, até ... subtração, conclui-se que está em local incerto e não sabido R$ 1,84 bilhão de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Direito de família
...ção escrita e assinada, instruída com as provas do fato alegado, ou com a indicação do lugar ..., afirmando não ser inconveniente para a saúde deles e da prole o casamento; uma vez que não ...ção de nulidade os interessados e o Ministério Público (art. 1.549 do CC). São interessados ... a mais valiosa para execução ou concurso, conforme a hipótese. . Quando a residência ... termos da regulamentação da Corregedoria local”. . Na falta, ou defeito, do termo de ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
...ção e com o ato de escolha (eleição, concurso de provas e títulos, processo seletivo, etc.), ... clara ao definir como desiderato do Ministério Público a proteção do patrimônio público e ... logo, será preciso analisar a legislação local para confirmar a necessidade de processo seletivo ... . ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001656-88.2022.8.19.0010 (Criminal), 31-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0001656-88.2022.8.19.0010 Apelante: Douglas de Jesus Silva Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - REVELIA - PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO E PORTE DE ARMA BRANCA - RECURSO DA DEFESA -...
...Recorrido: Ministério Público. Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho ...Local": Segunda Turma Recursal Criminal. 278. \figual per\xC3"... de busca realizado e, por conseguinte, nas provas que dele derivaram. Nesse sentido, vale ...protegendo a saúde pública, de forma mais célere e eficaz, e não ..., portanto, a aplicação das penas em concurso... -
Dos crimes contra a pessoa
... do feminicídio, a acusação ( Ministério Público, assistente ou querelante, no caso de ... um sexto (1/6) até metade, em face do concurso formal (art. 73, 2ª parte, do Código Penal). 2- ... carro de "Petrus" que estava estacionado no local. Solução?. Solução jurídica: "Tício" não ... ao Conselho de Sentença valorar as provas para deliberar se houve ou não atitude ... oportunidades em que ela esteve na Casa de Saúde;. b) o paciente não esteve indiferente ao ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001656-88.2022.8.19.0010 (Criminal), 31-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0001656-88.2022.8.19.0010 Apelante: Douglas de Jesus Silva Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - REVELIA - PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO E PORTE DE ARMA BRANCA - RECURSO DA DEFESA -...
...: DEFENSOR PÚBLICO. ADVOGADO. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APELADO. ...Local: Segunda Turma ...