concurso inss 2008 assistente social
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Introdução
... , em atividades reguladas na legislação social, serão dirimidos pela Justiça do Trabalho, de ... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... á apenas do assistido, mas também do assistente (a União, os Estados, os Municípios e o ... executar as contribuições arrecadadas pelo INSS", para repasse a terceiros, decorrentes das senten\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... e em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela ABRAÇO com ... a criação de um ... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1 ... DELEGADO DE ... , exceto para o Código de Vaga 016-A, Assistente social – Formação Serviço Social, função ... , junta comercial, ministério da fazenda, INSS, Bancos, operações realizadas pelos bancos ... Atlas, 2008 ... ASSI, Marcos. HANOFF, Roberta Volpato ...
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Decisão da Presidência nº 8408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... com vencimentos, bem como de promover concurso público para o preenchimento dessas vagas ... obtiveram o benefício da aposentadoria pelo INSS e os que vierem a obtê-la, sob pena de multa ... tramitação da Ação Civil Pública 00950-2008-008-10-00-6 e dos efeitos do acórdão impugnado ... empregados aposentados pela Previdência Social ... Assim, concedeu medida cautelar para ... o ingresso no feito na qualidade de assistente, conforme prescrito no art. 50 do CPC/73 ...
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Direito Processual Civil
... suas autarquias e empresas públicas em concurso de credores ou de preferência desloca a ... (E) Intervindo a União, como assistente, em ação indenizatória em curso na justiça ... bens do responsável limitado a sua cota social ... (B) é uma forma de intervenção de ... Gabarito “C” (Magistratura/MA – 2008 – IESIS) Acerca das nulidades processuais, ... indevidamente recebido e não devolvido ao INSS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001153-14.2015.5.06.0014), 23-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SOCIEDADE DE ECONOMIA. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Não importa em violação ao disposto no art. 37, II, da Constituição Federal - que exige como condição à investidura em cargo ou emprego público aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos - a condenação de sociedade de economia mista ao pagamento de diferenças...
... emprego público aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos - a ... de cargos e salários extinto no ano de 2008, quando sobreveio um novo regulamento. Pondera, ... " que comprovariam " crédito perante o INSS ". Finda por transcrever a Súmula nº 14 deste ... para exercer as tarefas próprias do assistente de serviços comerciais, cujo salário é maior ... quanto aos valores devidos à Previdência Social decorrentes da relação de emprego e incidentes ... -
Questões Prático-Profissionais OAB
... público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ( ... ) (§ ... contribuições previdenciárias devidas ao INSS, pagamento realizado após a instauração da ... de dolo eventual, três vezes em concurso formal. Recebida a denúncia pelo magistrado da ... 27 PROBLEMA 10 ... Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de ... mobiliários, com a função de assistente direto do presidente da companhia, Augusto ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... I - em que o exija o interesse público ou social; ... II - que versem sobre casamento, separação ... a data da intimação do perito ou assistente e aquele designado para ter lugar a audiência), ... ções, quando houver necessidade do concurso de outro juízo, poderão ser objeto de pedido de ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ... Intimação pessoal do procurador do INSS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001176-14.2016.5.06.0017), 28-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. 1) PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CONCESSÃO DE INCREMENTO EXTRA. INOBSERVÂNCIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. A hipótese não versa sobre ato único do empregador, tratando-se de parcela de trato sucessivo, ou seja, a lesão se renova mês a mês, incidindo à espécie, por conseguinte, a prescrição quinquenal parcial, conforme Súmula 452 do TST. 2) PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕE
... do obreiro no PCCR instituído em 2008, considerando-se a sua nova base salarial, ... Aponta a inexistência de aprovação em concurso público como óbice aos pleitos formulados. Aduz ... contribuinte direito de crédito em face do INSS, para reaver todos os valores pagos a título de contribuição social. Requer, assim, o reconhecimento da ... cargo no PCS anterior, qual seja, de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE 10, desde 11/05/2004, com ... -
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... Médica e a atuação do perito e do assistente técnico: Art. 1º — O art. 12, que passou a ... Processo TRT 15ª Região — 0191600-57.2008.5.15.0012 JOÃO BATISTA DA SILVA — Juiz ... 31/2008 do Instituto Nacional de Serviço Social — INSS, da Instrução Normativa n. 88/2010 do ... ção de carreira a não ser por meio de CONCURSO PÚBLICO? ... A carreira do Servidor não se ...
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Coordenadores e autores
... de Justiça por mais de 10 anos e Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça. Autora de ... que garante a vinculação entre interesse social e comportamento normatizado ... (C) Como ... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... III. O empregado Regis teve concedido pelo INSS auxíliodoença comum, mas entende que deveria ... 173, I, do CTN), no caso, em 01/01/2008, de modo que terminaria apenas em 01/01/2013 ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , bem como pelo elevado grau de interesse social com relação às condutas tuteladas no direito ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ... de ação processada entre o autor e o INSS, pois o laudo técnico foi regularmente submetido ...
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Acórdão, Processo nº 5000547-79.2018.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... - PR/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE ... 2007 com a propositura da presente ação em 2008; (3) neste contexto, o prazo prescricional teve ... postulou sua manutenção na lide como assistente do autor; e o MPF defendeu a irretroatividade da ... , o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... do Instituto Nacional de Seguridade Social e das entidades paraestatais em geral, ... a ser integrantes dessa carreira o Assistente Social, encarregado da fiscalização do ... requisito, além de ter sido aprovada em concurso público, é ter o curso de pós-graduação em ... de 5.12.90, dispondo sobre a competência do INSS. Atualmente, estão bem definidas as áreas de ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado ...
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Recursos Trabalhistas
... ícios do Regime Geral de Previdência Social, e serão calculadas: (Redação dada pela Lei n ... contrato de trabalho, por ausência de concurso público, o trabalhador tem jus, tão somente, ao ... Luiz Carlos Gomes Godoi – 15.7.2008) ... @Princípio da adequação ... O Princípio ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE DO INSS PARA INTERPOR RECURSO ORDINÁRIO. ‘No caso de ... na controvérsia, inclusive como assistente simples, na forma da Lei n. 5.869, de 11 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000369120164058303), 25-03-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ROMOALDO REIS GOULART ... a aprovação no então prestigiado concurso público do Banco do Brasil (1982), o que ... na condição de autor, réu, assistente ou opoente, gozará das mesmas prerrogativas e ... - Primeira Turma do TRF5ª Região - 10/07/2008). (Grifos Nosso)." ... "PREVIDENCIÁRIO ... -
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... do Instituto Nacional de Seguridade Social e das entidades paraestatais em geral, ... a ser integrantes dessa carreira o Assistente Social, encarregado da fiscalização do trabalho ... requisito, além de ter sido aprovada em concurso público, é ter o curso de pós-graduação em ... de 5.12.90, dispondo sobre a competência do INSS. Atualmente, estão bem definidas as áreas de ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... que garante a vinculação entre interesse social e comportamento normatizado ... (C) Como ... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... ão, o ofendido apresentou, por meio de assistente de acusação, documento supostamente assinado ... III. O empregado Regis teve concedido pelo INSS auxíliodoença comum, mas entende que deveria ... 173, I, do CTN), no caso, em 01/01/2008, de modo que terminaria apenas em 01/01/2013 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... 24 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... OBJETO: ... n.º 17/2018 e Resolução Contran n.º 282/2008), entre ... outras que possam ser necessárias ... 498168021, ocupante do cargo ... de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... ário tem sua relevância nesse contexto social e disso não há que se duvidar. Entretanto, nos ... administração pelo representante ou assistente legal ... IV) Etapa de desjudicialização ... notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos. Não se permite ... , Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS, ... Família ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 14” ... 58. Nessa esteira, a Convenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001797-78.2015.5.06.0006), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Por se tratar a reclamada de empresa subsidiária integral da Petrobrás, sociedade de economia mista, o exercício ou a promoção a cargo diverso daquele em que o reclamante logrou aprovação depende de nova submissão a certame público, sendo irrelevante o fato de o autor ter concluído curso exigido para...
... processo de reabilitação profissional do INSS, razão pela qual são indevidas as diferenças ... , narra que foi admitido, por meio de concurso" público, na data de 29/01/2004, na função de 2\xC2" ... ário, apenas retornando na data de 17/07/2008, quando foi considerado apto. Adverte, contudo, ... ção para atuar na função de Assistente Administrativo, como se pode ver do documento ID ... da contribuição de seguridade social, nos termos da petição inicial, o reclamante ... -
Perícias médicas 'em todas as áreas
... fato, devemos conhecer a Norma Técnica do INSS, baixada em Ordem de Serviço INSS n. 606, de 5 ... do Instituto Nacional de Seguridade Social emitido em 1993, de um total de 906 casos de ... médica e a atuação do perito e do assistente técnico: Art. 1º - O art. 12, que passou a ... Processo TRT 15ª Região n. 191.600-57.2008.5.15.0012 JOÃO BATISTA DA SILVA - Juiz Relator ... somente por ocasião da submissão a um concurso público ou uma vinculação empregatícia. Se ...
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Multiprofessional residency in health and social work: dilemmas in formation and professional work/Residencia Multiprofissional em Saude e Servico Social: dilemas na formacao e trabalho profissional.
... Compreendemos que a insercao do assistente social nas RMS se integra ao desafio de ... uma fragmentacao do ensino (AGUIARet al, 2008) ... Nessa logica, este processodeixa de ... das contratacoes e da falta de concurso publico para a selecao dos profissionais o que ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0001474-85.2008.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... pelo TJ/BA, que valoriza a função social dos contratos, continua sendo perfilhada pela ... de relatório mensal pelo médico assistente da Agravada ... No mérito, pugna pelo provimento ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: normal; ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. APROVAÇÃO DENTRO DO ...