concursos edital aberto
-
Decisão monocrática Nº 61334 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... naqueles autos relativamente aos concursos públicos em andamento naquele momento, cujos ... § 7º Constará do edital o nome dos integrantes das instituições ... e Registrais do Estado de Goiás, aberto por Edital datado de 14 de julho de 2021” ...
-
Direito Electoral
... de 5 dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, conferindo ao ... (C) nomeação dos aprovados em concursos públicos concluídos, ainda que não ... ato de propaganda eleitoral em recinto aberto depende de licença da polícia, conforme o ...
-
nº 1999.01.00.093626-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Junio de 2001
Assunto: Concursos Públicos ... Autuado em: 11/10/1999 ... ícia federal, nível médio, regulado pelo edital nº 01/93-ANP, publicado no DJ de 07/05/93 ... O ... pudessem preencher o número de vagas em aberto, isso sem contar a margem de reprovação (25% do ...
-
Acordao N° 1762673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Concurso público. Candidato aprovado fora das vagas. Cadastro reserva. Surgimento de vagas pela desistência após validade do concurso. Ausência de direito subjetivo à nomeação. Tema 784 stf. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido
... que nos termos do artigo 1º somente os concursos homologados e em ... vigência na data de ... havia 5 vagas originalmente previstas no edital, em que os aprovados foram ... imediatamente ... aberto novoconcursodurante a ... validade do certame ... -
nº 2000.38.00.018821-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Mayo de 2002
Assunto: Concursos Públicos ... Autuado em: 15/8/2001 08:31:36 ... i) o concurso público instituído pelo Edital 1/93 ANP encontra-se dentro de seu prazo de ... de Formação, nem em preterição caso aberto novo processo seletivo, se o candidato obteve ...
-
Acórdão Nº 209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... 3 ... Concursos de remoção e de ingresso em serventias ... CNJ. O edital do concurso dispõe sobre a forma de realização ... § 1º O concurso será aberto com a publicação de ... edital, dele constando ...
-
Acordao N° 1368475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Concurso público codhab. Assistente-agente administrativo. Candidato dentro das vagas. Nomeação cargo em comissão. Atividade diversa do autor. Preterição não configurada. Prazo de validade do certame. Vigente. Danos morais. Não configurado. Recursos conhecidos. Improvido do autor. Provido da ré. Reforma da sentença. 1. Trata-se de recurso...
... 1), para o qual o edital previa 16 vagas imediatas e 48 vagas em ... e (iii)quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo ... concurso durante a validade do certame ... concursos homologados e vigentes da Administração ... -
Direito Administrativo
... Unificado – 2015.2) O Estado X publicou edital de concurso público de provas e títulos para o ... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado ... Por essa razão, foi aberto processo administrativo disciplinar, que culminou ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... @@@3.4.2.6. Receita de concursos de prognósticos ... Remanescente atual das ... de Previdência Social, em confronto aberto com a diretriz constitucional da ... para os devidos registros e publicará edital para conhecimento de terceiros ...
-
Exercícios prácticos
... imposta o regime inicial adequado seria aberto não é suficiente para atribuição de pontos ... foi intimada da sentença através de edital, pois não localizada no endereço constante do ... , cuja incidência, em provas da OAB e concursos em geral, é recorrente, valem alguns ...
-
Decisão monocrática Nº 53643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
... Reserva de vagas para negros em concursos públicos. Atos reclamados que assentaram que a ... Aberto" edital para remoção, o Conselho do Centro de Ci\xC3" ...
-
Concurso, Assunto: Concurso Expediente: 23/1100-0000977-5 EDITAL SEDAC 07/2023 - Fomento IEACEN para Ações Fo
... informar que, estará aberto o período de inscrições para o Edital nº 07/2023,que visa selecionar ...
-
Processos
... de gestão , a exemplo de licitações, concursos públicos de acesso ou promoção; A.2.) ... Embora esse caráter aberto e principiológico da LPA federal por vezes ... previsão legal, nem em ato normativo ou edital. 17 Dependente de lei, na verdade, é a eventual ...
-
Simulado Delegado MG
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 4 ... e, inclusive, intituladas por ... nem constituir advogado ser citado por edital, prosseguindo o feito até o julga- mento, com a ... 33 da Lei de Drogas, fixação do regime aberto e substituição da reprimenda privativa de ...
-
Acórdão Nº 0029565-24.2023.8.16.01820019971-88.2020.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-09-2023
... vagas previstas no edital", ressalvadas as hipóteses de preterição arbitr\xC3" ... novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame ... cargos e concursos, portanto, com situação fáticas-probatórias ...
-
Acórdão Nº 0029567-91.2023.8.16.01820033140-45.2020.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-09-2023
... vagas previstas no edital", ressalvadas as hipóteses de preterição arbitr\xC3" ... novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame ... cargos e concursos, portanto, com situação fáticas-probatórias ...
-
Acórdão Nº 0029569-61.2023.8.16.01820000990-74.2021.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-09-2023
... vagas previstas no edital", ressalvadas as hipóteses de preterição arbitr\xC3" ... novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame ... cargos e concursos, portanto, com situação fáticas-probatórias ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... No site www.brigadamilitar.rs.gov.br (concursos); 2.2. No site www.fundatec.org.br ; 2.3. No ... Sistema aberto de Direitos Fundamentais. Fundamentalidade material e formal. Funes dos ...
-
Direito Constitucional
... o âmbito de deliberação política aberto às maiorias democráticas. C: errada. O valor ... deve ser concomitante à publicação de edital, como corolário do princípio da publicidade ... , dentre outras razões, que os concursos públicos para outorga de delegação de ...
-
Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2017
... e 13 de janeiro de 2017, convocadas pelo Edital n.º 100, de 19/12/2016, do Concurso Público ... Nacional de Justiça determina que os concursos serão concluídos impreterivelmente no prazo de ... tumultua a conclusão do concurso público aberto ...
-
Contratos administrativos
... ária em todo contrato a vinculação ao edital de licitação ... C) A critério da ... 2475) (2017) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos") – Órgão: MPE-MG – Prova: Promotor de Justi\xC3" ... divulgados e estar permanentemente aberto aos interessados. As Unidades administrativas ...
-
Decretos, DECRETO Nº 56.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a ação afirmativa de reserva de va
... dos povos indgenas no mbito dos concursos pblicos para o provimento de cargos efetivos e ... , cargo ou emprego isolados previstos no edital de abertura do concurso pblico ou processo ... validade somente para o concurso pblico aberto, no podendo ser estendida a outros certames ...
- Acórdãos nº 4003922-32.2019.8.04.0000 de Tribunal Pleno
-
Concurso, Licitação Nº 46/2021 - Concurso Nº 01/2021. O Município torna público que se encontra aberto o Proce
... Data de julgamento: 23/08/2021, s 14h. Edital e informaes solicitar no Departamento de Compras, Rua Campo Novo, 344, ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... sob o nº 22356 no concurso público aberto pelo Estado do Rio Grande do Sul por meio do ... Observa-se que as questões atinentes a concursos públicos não se encontram no rol de matérias ...