concursos edital aberto
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... CONCURSO PÚBLICO ... EDITAL Nº 05 TJ/BA ... CORREÇÃO DA PROVA ... imputado ao Presidente da Comissão de Concursos para Provimento das Unidades dos Serviços ... tumultua a conclusão do concurso público aberto para o preenchimento de vagas de médico clínico ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... laboral, em ambiente de trabalho que seja aberto, inclusivo e acessível a pessoas com ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... á requerê-lo, no prazo determinado em edital, indicando as condições diferenciadas de que ...
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Decisão monocrática Nº 38880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... EDITAL 1/2018. REMOÇÃO. REGRA DISCIPLINADA NA LEI ... habilitação para concorrer no certame aberto pelo Edital nº 01/2018 na modalidade de ... legalmente previstos para reger os concursos de remoção, conferindo validade à previsão ...
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Direito Constitucional
... O controle difuso, também chamado aberto , é realizado por qualquer juízo ou tribunal do ... (B) A previsão de exame psicotécnico em edital" de concurso público supre a exigência de previs\xC3" ... etários para a participação em concursos ... A: incorreta. Não há essa vedação em ...
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Acórdão Nº 2532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO. O erro de fato pressupõe haver, na decisão rescindenda, admissão de fato inexistente ou conclusão sobre a ausência de fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável que o tema não represente ponto controvertido sobre o qual o órgão julgador pronunciou-se. AÇÃO RESCISÓRIA – PEDIDO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Ante pronunciamento do Plenário no sentido da decisã
... interpretação de cláusula de edital". Sucessivamente, sustenta ... incabível a rescis\xC3" ... daqueles concursos, assegurando aos candidatos aprovados na primeira ... quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade ... do certame ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 3, subitem 3.9.8 e o item 7, todos do Edital 2, de 20 de abril de 2009, do 2º vestibular ... , mas também em numerosos concursos para cargos públicos federais conduzidos no ... , construir um espaço público aberto à inclusão do outro, do outsider soc ...
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nº 1999.01.00.093626-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Junio de 2001
Assunto: Concursos Públicos ... Autuado em: 11/10/1999 ... ícia federal, nível médio, regulado pelo edital nº 01/93-ANP, publicado no DJ de 07/05/93 ... O ... pudessem preencher o número de vagas em aberto, isso sem contar a margem de reprovação (25% do ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... “disciplinar, promover e homologar os concursos públicos, de provas e títulos, de ingresso na ... seguirão os parâmetros fixados no edital. O STF entendeu que “em face do princípio ... referência à função, porque deixou em aberto a possibilidade de contratação para serviços ...
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Ordinária, LEI Nº 15.633, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concurso
... a reserva de vagas para negros nos concursos pblicos do Poder Judicirio do Estado do Rio ... a cada cargo ou funo delegada previstas no edital de abertura do concurso pblico ou abertas durante ... validade somente para o concurso pblico aberto, no podendo ser estendida a outros certames ...
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Decisões Monocráticas nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... alega a ocorrência de irregularidades no edital de abertura de inscrições do concurso público ... para o serviço extrajudicial tenha sido aberto por determinação do CNJ, o Edital 1/2019 do ... , em âmbito nacional, todos os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das ...
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Decisão da Presidência nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... alega a ocorrência de irregularidades no edital de abertura de inscrições do concurso público ... para o serviço extrajudicial tenha sido aberto por determinação do CNJ, o Edital 1/2019 do ... , em âmbito nacional, todos os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das ...
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Direito Processual Penal
... aberto para apurar ofensas a integrantes do STF e da ... trata de tema recorrente em provas de concursos públicos. Pois bem. A ação penal privada ... o acusado no estrangeiro, será citado por edital ... A: correta. No processo penal, a ...
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Decisão monocrática Nº 2623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... autora questiona a oferta das vagas dos concursos para o serviço da atividade notarial e de ... Narra-se que o Edital 01/2006 previu a existência de 155 (cento e ... óximo concurso público quando vier a ser aberto no prazo legal, para o provimento do 1º Ofício ...
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Forças Armadas têm 4 mil vagas. Veja guia para otimizar estudos para mais de um concurso
... , comum encarar uma diversidade de concursos abertos nas Foras Armadas ao mesmo tempo. Seja na ... os concursos para as Foras Armadas em aberto e uma viso detalhada.IME e ITAO professor Rodrigo ...
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Direito Processual Penal
... local incerto e não sabido, foi publicado edital com objetivo de citá-lo. Mesmo após passado o ... em provas de Ordem (e também em concursos públicos) é a chamada ação penal privada ... , como condição a ser observada no regime aberto, o cumprimento de prestação de serviços à ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ão de avaliação de cotistas Negros e Pardos - DReSA - Setor de Concursos - ... Soldado Nível III" , entregue diretamente nesteDepartamento ... que for entregue nos termos do"Capítulo XVIII" do Edital de aberto ... III - DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO/INCLUSÃO - ...
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Direito Administrativo
... órios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza ... edital ... (D) A homologação é um ato ... a forma de sociedade anônima com capital aberto e ações negociadas no mercado acionário, ...
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Concursos oferecem quase 6 mil vagas. Confira as seleções abertas e como se preparar
... mas muitas vezes acontece: trocar de foco toda vez que um concurso aberto, mesmo que no tenha cobranas similares.De acordo com Ismael Santos, ... , que um candidato comece a se preparar at antes da publicao de um edital, para aumentar seu tempo de estudo at a prova. A melhor forma de estudar ...
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Direito Penal
... em exames de Ordem e em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... aberto; C: incorreta. Somente João deve ser ... (C) Se o réu citado por edital permanece revel e não constitui advogado, fica ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ão de avaliação de cotistas Negros e Pardos - DReSA - Setor de Concursos - ... Soldado Nível III" , entregue diretamente neste Departamento ... recurso que for entregue nos termos do Capítulo XVIII do Edital de aberto ... Porto Alegre, RS, 05 de dezembro de 2023 ... Inácio Caye - Ten Cel ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... SUL CONCURSO PBLICO N 01/2021 EDITAL DE ABERTURA N 01/2021 O Sr. Jlio ... que o nmero de vagas oferecidas em Concursos Pblicos da Administrao Pblica Estadual for igual ... o empate, ser realizado Sorteio Pblico (aberto aos interessados), divulgado com antecedncia de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ão de avaliação de cotistas Negros e Pardos - DReSA - Setor de Concursos - ... Soldado Nível III" , entregue diretamente nesteDepartamento ... que for entregue nos termos do"Capítulo XVIII" do Edital de aberto ... Porto Alegre, RS, 28 de novembro de 2023 ... Inácio Caye - Ten Cel ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação ... de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, quando ... ências e das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizadas no local da ...
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Licitação
... ório, e geralmente vem sob a forma de edital, mas também pode se dar por carta-convite ... O RDC utilizará o sistema de disputa aberto ou fechado para o oferecimento das propostas, ou ... 17 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... CONCEITOS, FINALIDADES, ...