concursos edital aberto
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Direito Penal
... Tipo penal aberto , que é admitido no Direito Penal, é aquele que ... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é justamente a distinção entre as ... enquanto (A) o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ão de avaliação de cotistas Negros e Pardos - DReSA - Setor de Concursos - ... Soldado Nível III" , entregue diretamente nesteDepartamento ... que for entregue nos termos do"Capítulo XVIII" do Edital de aberto ... V - DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO/INCLUSÃO - ...
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Direito Constitucional
... da Constituição enquanto sistema aberto de regras e princípios. A filtragem ... ários da política de cotas nos concursos públicos ... (2) Em relação aos ... (3) Havendo previsão no edital que regulamenta o concurso, é legítima a ...
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Portarias, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ
... previstos nas normativas do Estado para reserva de vagas em concursos ... públicos para o provimento de cargos efetivos no âmbito da ... caracteres especiais; ... 9.7 O Edital de Seleção ficará aberto conforme cronograma disposto e terá sua divulgação pública no site ...
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Direito Penal
... ção dos regimes iniciais semiaberto ou aberto, sendo cabível o fechado somente a título de ... e que não constavam expressamente do edital que foi divulgado. Essa atitude de Celecanto ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ão de avaliação de cotistas Negros e Pardos - DReSA - Setor de Concursos - ... Soldado Nível III" , entregue diretamente nesteDepartamento ... que for entregue nos termos do"Capítulo XVIII" do Edital de aberto ... III - DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO/INCLUSÃO - ...
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Direito Processual Penal
... 33 da Lei de Drogas, fixação do regime aberto e substituição da reprimenda ... 13. DIREITO ... ção, a citação poderá ser feita por edital caso haja rebelião no presídio ... (C) O ...
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Acordao N° 1403945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Fazenda. Agravo de instrumento contra decisão de indeferimento da tutela antecipatória: abstenção de suspensão da contagem do tempo de estágio probatório pelo período em que a servidora esteve em gozo de licença para tratamento da própria saúde e licença-maternidade. Agravo provido. Hipóteses de suspensão não incluídas no rol do art. 27 da lei complementar 840/2011. Incabível interpretação...
... çada em 27/02/2021, encontra-se ainda em aberto em ... razão da não conclusão do estágio ... impedindo de participar de concursos de promoção, progressão, remoção e licenças ... haja: I – expressa previsão do curso no edital do concurso; II – incompatibilidade ... entre ... -
Acórdão Nº 1160594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... edital, quando ocorrer a sua preterição de forma ... aberto" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... novos concursos deixando de nomear, primeiramente, os candidatos ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... VII - tradução completa do edital e de suas retificações em Libras ... CAPÍTULO ... 47. Em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Série Provas e Concursos ... 679 PACELLI, Eugênio. Op. Cit., 344/345 ... Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir Advogado, ... Um inquérito policial foi aberto com o escopo de investigar o principal suspeito, ...
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Decisão monocrática Nº 5635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... Edital nº 01/2022. Decisão que suspende os atos de ... prorroga a suspensão da validade dos concursos públicos em razão da pandemia da Covid-19 ... judice, o prazo de validade do concurso aberto pelo Edital nº 2/2017 iria até setembro/2021, ...
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Agentes públicos
... 2847) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... Os ... edital do concurso, caso a administração pública se ... C) é aberto a estrangeiros, na forma e casos definidos em ...
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Acordão nº 0000981-35.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... , referindo-se aos critérios do edital de concurso da CORSAN. Entende que, embora a EC ... ter participado do processo seletivo aberto pela reclamada a partir do Edital de Concursos n ...
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Coordenadores e autores
... ário e de cursos preparatórios para Concursos e Exame de Ordem, tendo atuado nos cursos LFG e ... O edital, publicado em maio de 2018, previu a duplicação ... de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por ...
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Direito Processual Penal
... dos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos, em especial o pressuposto ao seu ... edital, não comparecer, nem constituir advogado, o ... 33 da Lei de Drogas, fixação do regime aberto e substituição da reprimenda privativa de ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... C apítulo I ... DOS ... a programa de previdência complementar, aberto ou fechado, desde que disponível à totalidade ... ao interessado em mãos; ou IV – por edital, nos casos de retorno com a não localização do ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º O crédito aberto por medida provisória deverá ser classificado, ... data ser previamente divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de ... IV - àquelas decorrentes de concursos públicos autorizados até 31 de agosto de 2016, ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... Fase preparatória; 2ª) Divulgação do edital; 3ª) Apresentação de propostas e lances; ... pode ser de dois modos: (i) modo aberto: possibilidade de lances públicos e sucessivos ...
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Direito Tributário
... da lei, acerca do crédito tributário em aberto. Quando Mauro recebeu a notificação, ele se ... sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... (B) As contribuições ... por oficial de justiça ou por edital. (B) Ao ser citado, João terá 5 dias para ...
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Decisão monocrática Nº 1468081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... de processo seletivo de "aproveitamento" aberto pela UFRN, ao fundamento de que o edital do ... de aproveitamento de aprovados em concursos públicos promovidos por outras instituições de ...
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Magistratura TJAL 2019
... (D) ajuizada a demanda será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados ... ção com medida socioeducativa em meio aberto ... (B) o primeiro ato infracional (dano), ... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é justamente a distinção entre as ...
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Decisão monocrática Nº 38347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... Amapá a retificação da cláusula 9.3 do Edital MPAP 1/2021 e dos demais dispositivos correlatos ... para Promotor de Justiça Substituto aberto pelo Edital MP-AP nº 01/2021 até o julgamento ... Inaplicabilidade da restrição aos concursos em andamento. 4. Violação ao princípio da ...
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Acórdão nº 50858426320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-12-2022
... ção, para a graduação de 2º Sargento, aberto pelo edital nº 019/DE-DET/2021 ... O ... central da polêmica em relação aos concursos públicos reside na abrangência do controle ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... Assim, não é possível que um edital preveja um requisito para a investidura num cargo ... exigindo esse exame em determinados concursos federais ... Sobre os requisitos para ... entanto, caso um novo concurso venha a ser aberto havendo ainda candidatos aprovados em concurso ...