Condução de reuniões
-
PORTARIA MJSP Nº 89, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... reuniões e demais atividades serão realizadas, preferencialmente, na sede do ... institucional do Conselho.§ 5º A presidência temporária na condução dos trabalhos nas reuniões plenárias do CNIg poderá ser atribuída ao ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 21-08-2020
... sea-MG, no prazo máximo de trinta dias ... § 2º. As reuniões Plenárias serão instaladas, em primeira convocação, ... com a maioria ... ações do Consea-MG; ... VIII - apoiar a condução das reuniões Plenárias; ... IX - propor a instalação e funcionamento ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... quando imprescindível a prova faltante, determinando o juiz a condução coercitiva de quem deva comparecer ... A testemunha que comparecer ... Embora por vezes se confundam as palavras “reuniões” e “sessões”, deve-se entender que reunião é o complexo de ...
-
O dever de 'motivação administrativa' no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU)
... ão verifica a conformidade e o desempenho do Poder Executivo na condução de seus gastos e aplicação de recursos, haja vista a necessidade de ... 449/469, as pautas com os assuntos que serão deliberados nas reuniões públicas e a lista de processos a serem julgados têm prévia ...
-
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... ? Qual o sentido da ação de cada um deles? Quem convoca as reuniões, e em que espaços elas se dão? Quem controla a produção de registros ... Entre agosto e outubro de 2013, a responsabilidade pela condução do processo de negociação da obra junto à Chácara Santo Antônio mudou ... -
Dos Atos Processuais
... e reabertura da instrução processual de seu poder diretivo na condução do processo, conforme prevê o art. 765, da CLT. Entendimento contrário ... , a este prestando contas de suas ações, mensalmente, nas reuniões do CGRPJe ... § 4 o O presidente do CGRPJe encaminhará à CNEPJe ...
-
Relatório de julgamentos da 158ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de novembro de 2012
... /AGU - Ação Civil Pública n.º 0014512-10.2010.4.04.8100 - Condução de Pessoa Detida - Resolução nº 108/CNJ ... (Adiado a pedido do ... V – realizar reuniões periódicas ordinárias, ou extraordinárias, sempre que for necessário, ...
-
Acórdão nº 0010457-57.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. RELOTAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A DECISÃO PRIMÁRIA QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA. AUSÊNCIA DE REQUISITO EXIGIDO PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA. ACERTO DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO IMPROVIDO. I - A remoção de servidor público, por ser ato discricionário, sujeita-se ao juízo de...
... prestígio ao princípio da impessoalidade na condução das remoções, ... determinando a realização de reuniões abertas com ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-10-2018
... no Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ... da Companhia; (b) efetiva assinatura e ... condução das ... atividades das Assembleias Gerais, bem como pela presidência e ...
-
Laudo pericial
... de drenagem de águas super-ficiais, em suas galerias de condução, assentadas na direção do Rio Aribiri ... INTRODUÇÃO À ENGENHARIA ... piso de granito, trincas horizontais nas pare-des das salas de reuniões, deslocamento do forro de gesso no auditório ... RADEGAZ NASSER ...
-
PORTARIA ALF/VCP Nº 146, DE 21 DE Dezembro DE 2020
... reuniões e eventos, no âmbito do Gabinete; XVI - Dar andamento e acompanhar a ... da unidade; XVIII - Auxiliar o Delegado e Delegado Adjunto na condução das Reuniões de Avaliação Estratégica - RAEs; XIX - Realizar o ...
-
PORTARIA ALF/VCP Nº 70, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... reuniões e eventos, no âmbito do Gabinete; XVI - Dar andamento e acompanhar a ... da unidade; XVIII - Auxiliar o Delegado e Delegado Adjunto na condução das Reuniões de Avaliação Estratégica - RAEs; XIX - Realizar o ...
-
Política Internacional
... reuniões do MERCOSUL, instância regional de escopo não apenas ... Comum (CMC) É o órgão superior do MERCOSUL, que trata da condução política do bloco e dos objetivos do processo de integração. Está ...
-
Acordão nº 0102700-84.2009.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2012
... horas extras e intervalos para repouso e alimentação; horas de reuniões; horas decorrentes de orientações de monografias e trabalhos de ... Assinala que a reclamada fornecia a condução para tais reuniões e docência, além do que a documentação apresentada ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-07-2022
... Ausência nos ajustes solicitados, gerando atraso na condução e ... conclusão do Pregão Eletrônico 128/2021 ... Os supostos ... Parágrafo único. As pautas, atas e decisões das reuniões de Conselho ... deverão ser publicadas, tanto no quadro de avisos da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-07-2022
... Ausência nos ajustes solicitados, gerando atraso na condução e ... conclusão do Pregão Eletrônico 128/2021 ... Os supostos ... Parágrafo único. As pautas, atas e decisões das reuniões de Conselho ... deverão ser publicadas, tanto no quadro de avisos da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 18-07-2023
... Parágrafo único. As pautas, atas e decisões das reuniões de Conselho ... deverão ser publicadas, tanto no quadro de avisos da ... §1º - Ao Presidente do Conselho compete, além da condução das ... reuniões, as seguintes atribuições específicas: ... I - ...
-
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Primeiramente, ficou estabelecido que as reuniões do ... presente conselho acontecerão toda última segunda-feira de ... selheiro que estiver exercendo a Presidência na condução das ... reuniões e trâmites deste Conselho ... Parágrafo único: Esta ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... controle sobre o funcionamento da associação, afastando-a da condução pelo puro autocratismo de seus dirigentes. O dispositivo estabelece formas ... 123/2006 ... h) Ficou desobrigada a realização de reuniões de assembleias das sociedades simples ou empresárias, em quaisquer ...
-
Casos e Ações
... 2. Condução ao Cargo e Obrigações ... 2.1. A EMPREGADA deverá desempenhar as ... DECISÃO QUE PERMITE O ÁRBITRO A REALIZAR REUNIÕES ARBITRAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 2. O Conselho de Segurança terá reuniões periódicas, nas quais cada um de seus membros poderá, se assim o ... 2 o e sem restrições infundadas: a) de participar da condução dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes ...
-
Acordão nº 0125400-88.2008.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. É deserto o recurso ordinário quando realizado depósito recursal em valor inferior ao mínimo exigido na data de sua interposição, pois não atende o requisito de admissibilidade recursal do preparo, nos termos do artigo 899, § 1º, da CLT. Aplicação do entendimento contido na Súmula 128, I, do TST. Recurso ordinário da reclamada não conhecido, por...
... da decisão recorrida quanto às horas-atividade, horas de reuniões, horas in itinere , horas por orientação de alunos, jornada arbitrada e ... in itinere dois requisitos são necessários, quais sejam: condução fornecida pelo empregador ao empregado e que o local de trabalho seja de ... -
Acórdão Nº 0003126-58.2009.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.AVENTADA CULPA DA CONSTRUTORA PELA MORA NA ENTREGA DA OBRA. INSUBSISTÊNCIA. CONTRATO CELEBRADO NA MODALIDADE "CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO" OU "A PREÇO DE CUSTO" (ART. 58 DA LEI 4.591/64 - INCORPORAÇÕES)....