Conferências Especializadas
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Decreto nº 52.339 de 08/08/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... de estudos, seminários, reuniões, estágios, missões e conferências especializadas; ... III - acompanhar o desenvolvimento e avaliar os ...
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Outras formas de contratação
... Estados perante organismos internacionais e congressos e/ou conferências internacionais, missões especiais, representações comerciais e as ... a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada a 21.11.1947, e promulgada no Brasil pelo ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Normatiza a realização em 2022 das Conferências Re- ... gionais, Lúdica e Convencional dos Direitos da Criança e do ... vés da contratação de empresas especializadas que deverão ... I - Conferências Regionais: disponibilizar a plataforma ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Normatiza a realização em 2022 das Conferências Re- ... gionais, Lúdica e Convencional dos Direitos da Criança e do ... vés da contratação de empresas especializadas que deverão ... I - Conferências Regionais: disponibilizar a plataforma ...
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Direitos da Criança
... O comitê poderá convidar as agências especializadas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e outros órgãos ... , em conjunto com o Conselho Nacional de Juventude, as Conferências Nacionais de Juventude, com intervalo máximo de 4 (quatro) anos; ... VI ...
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Responsabilidade Civil do Médico Imperito
O artigo busca explicar os elementos que compõem a responsabilidade civil e aplicá-los à atividade médica danosa, explanando seu conteúdo negocial. Trata da responsabilidade do médico, enquanto profissional liberal, por erro derivado de imperícia, perquirindo sobre suas causas e consequências e trazendo propostas de prevenção. Apresenta o percurso histórico do tema e discute sua importância...
... , participando de um número mínimo de cursos, estágios e conferências (GOMES; DRUMOND; FRANÇA, 2002, p.9) ... Além desta salutar medida, ... ínuo são necessários, e para isso existem publicações especializadas, congressos, cursos, conferências, estágios, etc ... Uma revisão no ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... rem das Conferências ... a) Prefeito; ... b) Secretárias e Secretários Municipais; ... c) ... vés da contratação de empresas especializadas que deverão ... I - Conferências Livres: disponibilizar o documento base ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... organizar campanhas de sensibilização, inquéritos e conferências e ao criar pontos de informação, ... – incrementar a ... ãos consultivos, dos grupos de discussão e das comissões especializadas. 2.3 Melhorar a aplicação da lei, o seu acompanhamento e as vias de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... República reafirma a posição assumida pelo Brasil nas conferências de Bucareste e México, pela qual considera direito de todos o acesso a ... a instalação e manutenção de laboratórios, bibliotecas especializadas, infra-estrutura técnica e administrativa, programas de intercâmbio ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... , na distribuição dos conselheiros entre as câmaras especializadas" que o integram e nas substituições. Nas circunstâncias em que a apuraç\xC3" ... ção entre a OAB e outras entidades para organização de conferências e outros eventos deve ser feita somente com organismos internacionais que ...
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As transformações do campo judiciário na república
... aumento ou uma diminuição das capacidades e prerrogativas especializadas de seus agentes, ou porque contribuem diretamente para afastar ou ...
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A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... /25499-munic-2018-apenas-8-3-dos-municipios-temdelegacias-especializadas-de-atendimento-a-mulher ... 19 ... Documento n. 135, de 31.3.1953. _______. Relatório Conferências ...
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AVISO DE SUSPENSÃOPregão Presencial nº 4/2023
... ÇO POR GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE RAS, CONFERÊNCIAS E WORKSHOPS, OFICINA DE CANTO E OFICINA DE TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... PREÇO POR LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE RAS, CONFERÊNCIAS E WORKSHOPS, OFICINA DE CANTO E OFICINA DE TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO ...
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Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... de São Paulo e abre caminho para que outras delegacias especializadas sejam criadas em todo o país, como resultado de um processo árduo de ... ção de direitos para as mulheres são contempladas nas Conferências de Direitos Humanos em 1993, de População e Desenvolvimento no Cairo em ...
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Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... HEIDEGGER, Martin. A questão da técnica in Ensaios e Conferências. Trad. Emmanuel Carneiro Leão, Gilvan Fogel e Marcia Sá Schuback ... expressão na transição da filosofia para as ciências especializadas, a partir daí beneficiando-se dos estudos teóricos que estabelecem a ...
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EDITAIS - PESSOA COM DEFICiência
... IV - Nas Conferências Regionais DCA, deverá ser considera- ... da a participação dos ... vés da contratação de empresas especializadas que deverão ... I - Conferências Regionais: disponibilizar a plataforma ...
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El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... , está reservada para entidades bancarias y sociedades especializadas en el manejo de fideicomisos y operaciones de esta naturaleza, que cuentan ... -
DECRETO Nº 68703, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Aplicação Dos Recursos da Loteria Esportiva.
... édio de assistência técnica e financeira as escolas especializadas", da concessão de bolsas de estudo e representação em congressos, confer\xC3" ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... e dos Estados Unidos, obtendo eco junto às igrejas e ONGs especializadas, ao seu reconhecimento como atores emergentes de resistência. Tratase de ... claramente evidenciadas, por meio de suas participações em conferências internacionais, apresentando emendas e projetos alternativos, cujo apoio ... -
DECRETO Nº 51701, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento do Ministerio da Agricultura, Reorganizado pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.
... de estudo, seminários, reuniões, estágios, missões e conferências especializadas; ... III - acompanhar o desenvolvimento e avaliar ...
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Leis
... 1º As atividades de administração compreendem somente as especializadas, peculiares às empresas de radiodifusão ... § 2º As atividades de ... nacionais, impedir a realização, por estrangeiros, de conferências, congressos e exibições artísticas ou folclóricas. (Renumerado pela ...
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EDITAIS - PESSOA COM DEFICiência
... rem das Conferências ... a) Prefeito; ... b) Secretárias e Secretários Municipais; ... c) ... vés da contratação de empresas especializadas que deverão ... I - Conferências Livres: disponibilizar o documento base ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... delegado(a) nas Conferências Regionais, Lúdica e Convencional ... Municipal dos Direitos da Criança e ... vés da contratação de empresas especializadas que deverão ... I - Conferências Regionais: disponibilizar a plataforma ...