conflitos no campo
-
Voz das vitimas: a discursividade critica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convencao no 169 da OIT/Victims' voice: critical discursivity in Dussel and the consultation mechanism of ILO Convention no 169.
... ão homogeneidade e consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e no político: o empresário ... da; WICHINIESKI, Isolete. (Org.). Conflitos no campo Brasil 2009. 1ed. São Paulo: Expressão Popular; CPT, 2010, v ...
-
Decisao Nº 0001513-53.2022.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-07-2023
... ://racismoambiental.net.br/2021/10/21/bahia-e-microcosmo-dos-conflitos- ... no-campo-no-brasil/ ... ...
-
Soluções extrajudiciais de conflitos e a fazenda pública: possibilidade, limites e benefícios
As soluções extrajudiciais de conflitos surgem no campo jurídico para trazer mais celeridade e eficiência, visando dirimir litígios de forma amigável, evitando o uso do Poder Judiciário, já tão abarrotado de lides a serem resolvidas. Devido ao sucesso dos métodos utilizados na esfera privada, a solução alternativa de conflitos foi transportada para as lides envolvendo o Poder Público. Este estudo
... E-mail: barbara.40909@gmail.com ... Resumo: As soluções extrajudiciais de conflitos surgem no campo jurídico para trazer mais celeridade e eficiência, visando dirimir litígios de forma amigável, evitando o uso do Poder Judiciário, já tão ... -
Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos: O papel do CEJUSC como Tribunal Multiportas
... POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS ... NO CAMPO DAS INICIATIVAS PRÁTICAS DE AU TOCOMPOSIÇÃO E DE ... FOMENTO À PACIFICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ... MATO GROSSO, HÁ QUE SE ...
-
Controle do tombamento
... Ora, buscando fundamento nos que situam a discricionariedade no campo da norma, como Cretella Júnior, ou no campo do fato, como Celso ... que no capítulo “Dos Efeitos do Tombamento”, na seção “Conflitos entre Efeitos de Atos Anteriores e os Decorrentes do Tombamento”, essa ...
-
Acórdão nº 2013/0151309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exercer atividade laborais diferentes das lides do campo, especialmente quanto ... ao tratamento previdenciário. ... conflitos submetidos ao Poder Judiciário. ...
-
Epistemic indignation and decolonization of the concept of minorities/Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias.
... 9-23 ... COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo 2019. DisponÃÂvel em ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1225470 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - DIMOB. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, consoante dispõe o art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrê
... legislação que a instituiu; segundo, porque a solução de conflitos entre instruções normativas e a lei se dá, primordialmente, no campo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-467-56.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. JURISPRUDÊNCIA DO E. STF. O ... da relação, hipótese em que é competente para dirimir os conflitos a Justiça Comum e não esta Justiça Especializada. Recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-322-70.2011.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. JURISPRUDÊNCIA DO E. STF. O ... da relação, hipótese em que é competente para dirimir os conflitos a Justiça Comum e não esta Justiça Especializada. Recurso de revista ...
-
Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... é instrumento da jurisdição para a pacificação social de conflitos ( pacificação social é algo retó-rico). Afinal, na teoria da ... problematize o assunto, e faça uma análise diferente, num outro campo de reflexão, sob o argumento de que a “política de cotas” é um ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-715-22.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. JURISPRUDÊNCIA DO E. STF. O ... da relação, hipótese em que é competente para dirimir os conflitos a Justiça Comum e não esta Justiça Especializada. Recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-650-90.2012.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. JURISPRUDÊNCIA DO E. STF. O ... da relação, hipótese em que é competente para dirimir os conflitos a Justiça Comum e não esta Justiça Especializada. Recurso de revista ...
-
Número de assassinatos no campo é maior desde 2003, diz CPT
... A CPT comeou a registrar os conflitos no campo em 1985. Desde o incio do levantamento at 2017, foram computados 1.438 casos em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vtimas. A entidade ...
-
Número de assassinatos no campo é maior desde 2003, diz CPT
... A CPT comeou a registrar os conflitos no campo em 1985. Desde o incio do levantamento at 2017, foram computados 1.438 casos em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vtimas. A entidade ...
-
Número de assassinatos no campo é maior desde 2003, diz CPT
... A CPT comeou a registrar os conflitos no campo em 1985. Desde o incio do levantamento at 2017, foram computados 1.438 casos em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vtimas. A entidade ...
-
Número de assassinatos no campo é maior desde 2003, diz CPT
... A CPT comeou a registrar os conflitos no campo em 1985. Desde o incio do levantamento at 2017, foram computados 1.438 casos em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vtimas. A entidade ...
-
Na modernidade: Economia Política
... próxima aos tempos atuais e que sua origem Antiga fique relegada ao campo puramente histórico. O nascimento da economia é atribuído ao momento de ... a arena na qual se revelam e se resolvem as contradições e os conflitos. Economia e política não constituem um mundo dual, mas esferas ...
-
Aniversário de morte de quilombola serve para lembrar falhas da Justiça
Renata Neder: Morte de quilombola mostra falhas da Justiça
... O estado do Maranho marcado, tambm, por um histrico de conflitos por terra e violncia contra trabalhadores rurais e comunidades ... dos mais de 1,6 mil casos de mortes em decorrncia de conflitos no campo entre 1985 e 2009, apenas pouco mais de 90 foram julgados. Os dados ... -
Assassinato de três militantes do MST eleva pressão do movimento sobre Lula
... presidente pela reforma agrria, sob a perspectiva de resoluo dos conflitos no campo ... Em mais um aceno para o Centro, Lula escolhe ex-deputado do ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.394, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... DE AMORIM para exercer o cargo de Coordenador de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no ...
-
Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... da experiência do projeto piloto do Núcleo de Mediação na 30ª Delegacia de Policia Civil de Fortaleza, utilizando-se a de pesquisa de campo com observação diária dos atendimentos e das reuniões de mediação, entre os meses de agosto de 2010 à outubro de 2011. Quatro casos reais ... -
Presidenciáveis prometem melhorar logística
... agronegócio a reforçar infraestrutura e segurança jurídica no campo ... Catarina Alencastro, Simone Iglesias ... e Maria Lima ... ção ao processo de Raposa Serra do Sol, para disciplinar os conflitos e demarcações de terras indígenas ... - Criarei um superministério da ...
-
Comportamento
... o supervisor sem manifestar qualquer reclamação, para evitar conflitos durante um certo tempo; o cliente, condicionado a “dar o troco”, terá ... No campo ... da criminalidade, a punição tem forte aplicação como ...
-
Multiculturalismo e democracia radical
A diversidade de culturas em nossa sociedade apresenta-se de forma intensa e, ainda assim, deparamo-nos com situações e argumentos utilizados por muitos que tentam, de alguma forma, contrapor-se às propostas de assegurar a igualdade entre todos os cidadãos. Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade
... , o que se tem que buscar, no meio de tensões, contradições e conflitos, são caminhos capazes de favorecer processos de democratização, de ... tem sido trazido à tona com intensidade como corpo teórico e campo político e se refere à necessidade de se compreender a sociedade como ...