conflitos no campo
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Amazônia perdeu dois mil campos de futebol por dia de floresta de janeiro a maio
... Dados da Comisso Pastoral da Terra (CPT) mostram que s este ano conflitos no campo resultaram em 15 mortes na Amaznia ... O pesquisador alerta que ...
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Governo envia ao Congresso projeto de lei que amplia controle sobre comércio de ouro
... "A crise humanitria na Terra Indgena Yanomami e o crescimento dos conflitos no campo nos anos de 2021 e 2022 robustecem o argumento de necessria atuao ...
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Direito à propriedade
... , mas apenas por eventuais benfeitorias, o que ainda gera muitos conflitos no campo. A tese do marco temporal, de certa forma, impacta a grande parte ...
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... teve um aumento de 74%, atividade determinante nos casos de conflitos e violações dos direitos destes povos ... Em 2020, entre os 10 ... Os relatórios de Conflitos no Campo emitidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), na categoria de conflitos ... -
Acórdão nº 2014/0296580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exercer atividade laborais diferentes das lides do campo, especialmente quanto ... ao tratamento previdenciário. ... conflitos submetidos ao Poder Judiciário. ...
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Arbitragem e regulação: uma análise da aplicação do juízo arbitral no setor das telecomunicações
Propósito - O trabalho procura analisar a possibilidade de utilização da arbitragem nos litígios ambientados no setor das telecomunicações, com o objetivo de propor alternativas regulatórias à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Metodologia/abordagem/design - Pela sua natureza qualitativa, o trabalho busca descrever e interpretar a utilização da arbitragem no âmbito das telecomunicações
... meios alternativos na política regulatória de composição de conflitos ... Resultados – A arbitragem pode ser usada em conflitos entre ... Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em um cenário de grandes discussões e ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... Faz-se um debate dos vinculos tematicos considerando que a questao agraria e territorial assume relevo a partir dos conflitos sociais no campo, quando o direito de lutar pela terra e pela reforma agraria vincula-se a dignidade humana. Particularmente para o estado de Rondonia, no qual a ...
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Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... -se em grande medida as praticas e mentalidades ainda presentes no campo institucional e nao-institucional que, por acao ou omissao, dificultam e ... a partir da analise de tres decisoes judiciais envolvendo conflitos pelo reconhecimento da territorialidade quilombola: a primeira, proferida ...
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Negociação coletiva no âmbito do setor público: observações sobre a aplicabilidade da Convenção N. 151 da OIT
... À míngua de estudos suficientes nesse campo, deve ser utilizada como referencial teórico, por analogia e de modo ... 29-32) ... @3. Formas de resolução dos conflitos laborais: primazia da negociação coletiva ... A resolução de ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... Nesse campo, a figura da holding familiar se apresenta como uma possível solução, forma de administração do bem comum de família, em se tratando de ... -
Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
... de contribuir para superar a resistencia dos movimentos a entrar no campo juridico e construir relacoes de confianca com outros protagonistas do ... O Brasil constitui palco de fortes conflitos agrarios cuja causa principal encontra-se na extraordinaria concentracao ...
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Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e...
... do dogmatismo jurídico, alcançando a realidade social dos conflitos relacionados à questão da terra – os movimentos populares – nasceu e ... ês para um estado socialista não foi algo simples, especialmente no campo jurídico, o que gerou uma importante produção crítica do direito, ... -
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... ção do Independência Shopping, na década de 2010, quando o campo de futebol utilizado para lazer pelos jovens do bairro Dom Bosco, situado ... de combate às gangues, que discutiu a questão da violência e conflitos entre jovens em Juiz de Fora, a SESP (Secretaria de Segurança Pública do ...
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Lutas sociais e Serviço Social no Brasil face às querelas do nosso tempo/Social struggles and social work in Brazil in face of the issues of our times.
... letalidade do aparato repressivo direcionado, especialmente, aos conflitos decorrentes das lutas sociais. Mesmo assim, os movimentos sociais ... culturais e ideológicos, intensificando a ofensiva especialmente ao campo dos direitos humanos; e reconfiguração das políticas sociais com base ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... Ianni, tendo em vista que o tema da proposta era modernização no campo ... No último ano do curso de graduação, apresentei a Octavio Ianni ... pelo país, bem como as inúmeras leituras feitas sobre os conflitos no campo, renderam-lhe um enorme aprendizado da diversidade social em que ... -
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base ... Dados obtidos através de planilhas de dados e dos cadernos de conflitos ... -
Mpf: proposta fundiária do governo estimula conflitos
... ) avalia que a medida provisria que trata da regulamentao fundiria no pas, em tramitao no Congresso, pode promover o acirramento de conflitos no campo, incentivar a prtica de crimes ambientais e a expanso do processo de grilagem no pas. Em nota tcnica conjunta, o MPF lista uma srie de pontos ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... Nas ultimas decadas do seculo XX varios estudos de campo vem sendo desenvolvidos--trabalhos de estricto senso--no Brasil, a partir ... Os documentos existentes mostram uma dimensao de conflitos ilegais onde os camponeses e rebeldes aparecem como "inimigos do Estado" ...
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... De tudo se vê, pois, que os conflitos, no campo jusprivatista, repercutem no campo dos direitos fundamentais e, ...
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Despacho Decisório nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
... em cisões sucessivas dessa grande aldeia ancestral, isto é, em conflitos e recombinações subsequentes entre seus descendentes. É daí também, ... Deu origem também a conflitos no campo, haja visto que muitas dessas terras eram ocupadas por pequenos posseiros ...
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Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o 'direito à cidade' no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the 'right to city' in Brazil in times of financialization
O ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise estrutural do Capital, refletindo sobre o que aparece como uma dissociação entre direitos como pleitos políticos e lugar da política pública (em especial de Habitação e Saneamento) nas mediações das relações sociais e na sua relação
... valor direciona os investimentos estatais a partir dos anos 2000 no campo das políticas urbanas, em especial tratando-se de recursos para ... ůàĐŽŵƉƌŝŵŝĂà duas grandes guerras mundiais e diversos conflitos bélicos espalhados pelo mundo. Essa relação de progresso destrutivo do ... -
2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... mudancas--propostas ou ja instituidas-- influenciam diretamente o campo da luta por direitos humanos e consequentemente determinam uma situacao de ... Pastoral da Terra (CPT), foi registrado o maior numero de conflitos no campo dos ultimos 32 anos, pois "foram contabilizados 1.079 conflitos, ...
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Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... Por outro lado, possibilitará também a abertura de um campo de diálogo com movimentos sociais dentro e fora das universidades que ... Os conflitos territoriais têm se aprofundado com o avanço predatório do capital ...
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Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015)/O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatorios da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015).
... Esse fenomeno, no campo dos movimentos de direitos humanos, tem sido debatido segundo McCann ... ocorrem historicamente no pais, como a repressao policial e os conflitos no campo decorrentes de lutas pela redistribuicao de terras. Essa e uma ...
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Literatura e cinema contracenam no Jogo da vida
O artigo objetiva abordar as inter-relações entre o texto literário e a obra cinematográfica, tomando por base o conto Malagueta, Perus e Bacanaço, de João Antônio, e a transmutação fílmica realizada pelo cineasta Maurice Capovilla, com o título de O jogo da vida. Subsidiariamente, são apresentados alguns pontos de intercessão entre a narrativa literária e a narrativa cinematográfica, buscando...
... tour de force para fazer frente ao arco conservador não se deu no campo de batalha da confrontação, mas sim por meio de uma estratégia ... âmica das transformações, profundas turbulências e sérios conflitos. No campo artístico e tecnológico parecia ter emergido um novo ...