conflitos no campo
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... discussões, passaram a participar dire-tamente da gestão dos conflitos ambientais e da apresentação de propostas que consolidam a efetiva ... a riscos, conflitos e danos ambientais, seja na cidade ou no campo, inclusive, as populações tradicionais 14 e os povos indígenas. Essas ... -
(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... Suas mortes dao conta, ainda, das continuidades entre campo e cidade em uma geografia do exterminio (JAMES; AMPARO-ALVES, 2017), na ... violencia urbana tendem a corresponder tambem ao acirramento de conflitos no campo, com ambas as dinamicas obedecendo a um regime marcadamente ...
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O papel do CNJ no avanço da consensualidade no Brasil
Opinião: O papel do CNJ no avanço da consensualidade no Brasil
... a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário ... O referido ato ... ções e contratos administrativos, no âmbito tributário e no campo da improbidade administrativa. Até mesmo o ambiente penal foi afetado ... -
A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... da legislação, para poder permitir a solução de eventuais conflitos que venham a surgir, especialmente porque dentro desta área da ciência ... campo da medicina reprodutiva vêm sendo preenchidas pelo Conselho Federal de ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... ão de conciliar interesses, equilibrar ansiedades e amenizar conflitos. Entra em cena o Estado-Providência, caracterizado pela gestão ... de produção, ocultava a presença (real) da regulação estatal no campo das relações privadas, supostamente entregues ao laissez-faire ... -
Terra, territória e América Latina: o desafio de cultivar a esperança
... Desmatamento também vem acompanhado de conflitos, particularmente fundiários. Segundo a CPT (2021), ocorreram 2.054 tos no campo brasileiro em 2020, atingindo diretamente 914.144 pessoas. Uma década ...
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Introdução
... Humanos, o Direito Sistêmico e a resolução pacífica de conflitos ... São várias as vertentes abordadas nesta edição, tendo como foco ... sistêmico como meio para a solução pacífica dos conflitos no campo dos direitos humanos e aspectos da constelação familiar no Brasil e no ...
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'Comissão da Verdade' do campo: força-tarefa vai apurar massacres rurais das últimas quatro décadas
... Segundo ele, j possvel afirmar que 60% dos conflitos no campo esto na regio amaznica, considerada a rea mais suscetvel a confrontos, onde agem grileiros, garimpeiros e fazendeiros supostamente donos de ...
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No pará, parentes denunciam chacina; pm fala em confronto
... divulgado no ms passado pela Comisso Pastoral da Terra sobre conflitos no campo, foram registrados 61 assassinatos nesse tipo de situao no ano ...
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Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nesse campo", o meio processual da Ação Civil Pública, que \xC2" ... conflitos (REsp ...
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(Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de...
... Suas mortes dão conta, ainda, das continuidades entre campo e cidade em uma geografia do extermínio (JAMES; AMPARO-ALVES, 2017), na ... ência urbana tendem a corresponder também ao acirramento de conflitos no campo, com ambas as dinâmicas obedecendo a um regime marcadamente ... -
Democracia de base: o direito à consulta prévia nos territórios tradicionalmente ocupados/Grassroots democracy: the right to prior consultation in traditionally occupied territories.
... bens da natureza, levando às situações de conflitos e violência extrema em que os sujeitos envolvidos nas disputas ... O levantamento e monitoramento dos conflitos no campo realizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Brasil ...
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O direito e os meios consensuais de resolução de conflitos: o nexo entre a formação discente e a atuação profissional
Contextualização: Os recentes avanços legislativos e normativos na seara das políticas de consensualização de conflitos acenderam o discurso da relação entre o Direito e os meios consensuais de resolução de conflitos. O problema da pesquisa reside na necessidade de correlação ou nexo entre a formação discente e a atuação profissional. Objetivo: O objetivo da pesquisa é analisar essas políticas de
... RESUMEN: ... Contextualización : Los recientes avances legislativos y normativos en el campo de las políticas de consenso de confl ictos han encendido el discurso sobre la relación entre el derecho y los medios consensuados de resolución ... -
DECRETO Nº 11.638, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... 2023Institui a Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... mediação e na conciliação em casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.Parágrafo único. A CNEVC atuará de forma ...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... ), que gestaria mecanismos institucionais de resolução de conflitos (com o reforço e eficácia da Justiça, do Ministério Público e da ... - LGBT, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST e outros) e no campo (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Comissão Pastoral da ...
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
Introducao ... As relacoes sociais no campo brasileiro sao influenciadas pelos modos de uso da terra e pelo ... Portanto, conflitos territoriais e ideologicos intensificam a vulnerabilidade socioeconomica ...
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AGU tenta transformar exceção de demarcação em regra
Opinião: AGU tenta transformar exceção de demarcação em regra
... até que se encontre uma alternativa ou solução para os graves conflitos fundiários que envolvem a demarcação? Ou continuarão apenas a condenar ... esses conflitos, basta olhar para quem morre: morre o homem do campo", empobrecido e na luta por um pedaço de terra, morre a liderança comunit\xC3" ... -
Brasil tem figurado, nos últimos anos, entre as primeiras posições do ranking mundial de assassinatos de ativistas ambientais
... Nos ltimos anos, as mortes e conflitos vm aumentando em nveis alarmantes, e os assassinatos do jornalista Dom ... Mais violenta: Ambientalista ameaada duas vezes no campo diz que Amaznia ficou mais perigosa ... Em 2018, o Brasil assinou o Acordo ...
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Brasil tem figurado, nos últimos anos, entre as primeiras posições do ranking mundial de assassinatos de ativistas ambientais
... Nos ltimos dez anos, o nmero de mortes e conflitos envolvendo este grupo tem aumentado em nvel alarmante, e a provvel morte, ... Mais violenta: Ambientalista ameaada duas vezes no campo diz que Amaznia ficou mais perigosa ... Em 2018, o Brasil foi um dos ...
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Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... O garimpo ilegal ocasiona diversos outros conflitos que prejudicam comunidades tradicionais que se veem obrigadas a ceder suas ... Yanomamis foram 98% das vítimas de conflitos no campo, até agosto; mortes aumentaram mais de 1.000%, diz CPT. (AGÊNCIA ... -
A resistência das mulheres ao 'projeto da morte': uma análise acerca da possível autonomia feminina da chapada do APODI/RN
Este texto apresenta um estudo acerca da resistência popular, que acontece ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, uma alternativa idealizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, na Chapada do Apodi – local de agricultura familiar. A resistência acontece por parte das camponesas e camponeses, em decorrência das inúmeras violações aos direitos humanos, sociais, culturais,...
... buscam enfrentar o agronegócio que serve o campo ao capital, ao invés de servir ao povo, que sofre com efeitos dos venenos ... Foi nesse contexto de conflito que o Relatório de Conflitos do Campo da Comissão Pastoral da Terra – CPT (2011: 50) qualificou ... -
Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para ... autocompositivas e extrajudiciais, o que restringe um importante campo para o desenvolvimento do acesso à Justiça ... PALAVRAS-CHAVE: ... -
Acórdão nº 2016/0144886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atividades laborais diferentes das lides do campo, especialmente ... quanto ao tratamento previdenciário. ... conflitos submetidos ao Poder Judiciário. ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... campo de esporte), 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00 e 8433.5 ... Os órgãos da ... I - decisão proferida em processo de solução de conflitos, no âmbito do MAE, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou ...
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Água e mineração: o conflito em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais
O empreendimento minerário Minas-Rio deflagrou um dos mais graves conflitos socioambientais do estado de Minas Gerais. Antes mesmo do início do processo de licenciamento, diversas denúncias foram feitas por movimentos sociais e pelas comunidades atingidas, muitas delas relacionadas aos impactos nos recursos hídricos. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o conflito água versus mineração...
... empreendimento minerário Minas-Rio deflagrou um dos mais graves conflitos socioambientais do estado de Minas Gerais. Antes mesmo do início do ... a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no relatório de Conflitos no Campo de 2016 (apud ALVES, 2017), os conflitos por água no país cresceram 150% ...