conselho tutelar curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Crianças foram amarradas em creche
Em curitiba, conselho tutelar vai pedir investigação ao mp ...
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Acordão da Terceira Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. INFÂNCIA E JUVENTUDE.OMISSÃO AUSÊNCIA. IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO. INTERPRETAÇÃOSISTEMÁTICA E TEOLÓGICA. FINALIDADE PROTETIVA. PRINCÍPIOS DAPROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.SENTENÇA CONCESSIVA DA ADOÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSIBILIDADE. PROVANOVA. CARACTERIZAÇÃO. PROVA FALSA. CARACTERIZAÇÃO.1- Ação ajuizada em 27/11/2014.
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE ... das denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de ... Justiça (CNJ), diante da ... a título ilustrativo, a vocação para tutelar está na ... Constituição da República, que ...
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Acórdão Nº 0018946-69.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 14-09-2023
... 2018.8.16.0001 – 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA ... - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE ... MORAIS. DENÚNCIA FALSA PERANTE O CONSELHO ... TUTELAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVA ...
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Acórdão Nº 0000316-82.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 21-11-2023
... Apelado(s): PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ... CRIANÇA E DO SCENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA – COMTIBA e ... MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR ... MANDATO ... DE CONSELHEIRA TUTELAR. CASSAÇÃO DA ... CANDIDATURA. IDONEIDADE MORAL ...
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Acórdão Nº 0000314-15.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 21-11-2023
... Apelado(s): Município de Curitiba/PR e Conselho Municipal da Criança e do ... MANDATO ... DE CONSELHEIRA TUTELAR. CASSAÇÃO DA ... CANDIDATURA. IDONEIDADE MORAL ...
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Decisão monocrática Nº 0603118-13.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 19-06-2023
... que possa tomar tome em cargo eletivo no Conselho Tutelar em Curitiba/PR. Sustenta o requerente ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... íticas e Direitos – L IDIS e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... ípios de Yogy akarta voltam-se a tutelar a indivíduo diante da 4 HONNETH, Axel ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 218. 6 Idem, p. 223. O ...
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Ética profissional
... de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente. Em seguida, Florentino passou a ... constituir crime de injúria, a fim de se tutelar a adequada condução da atividade jurisdicional ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
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Decisão monocrática Nº 0051433-56.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-03-2023
... Curitiba, em que é MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ... sobretudo a FAS, a SEJUF e o Conselho Tutelar de Curitiba, conforme itens 2.4 e ...
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Decisão monocrática Nº 0051433-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-03-2023
... Curitiba, em que é MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ... sobretudo a FAS, a SEJUF e o Conselho Tutelar de Curitiba, conforme itens 2.4 e ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... , por exemplo, o curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com Conselho ... da política-criminal, conhecida como tutelar, erigida para os menores de idade no país e como ... Curitiba: Multideia, 2013 ... ANTUNES, E. H.; BARBOSA, ... -
Decisão monocrática Nº 0600344-73.2023.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 12-05-2023
... nº 0600344–73.2023.6.16.0000 – Curitiba – PARANÁ ... [Prestação de Contas – De ... a candidatura para a eleição do Conselho Tutelar de Curitiba ... De plano, em consulta ...
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Decisão Monocrática nº 5032041-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 26 de Junio de 2017
... 1 ano e 7 meses que foi encaminhado ao Conselho" Tutelar de Santa Terezinha do Itaipu/PR ... O Ju\xC3" ... a impetração estaria com familiares em Curitiba", cidade onde residem os pacientes ... O Juízo j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5032041-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 26 de Junio de 2017
... 1 ano e 7 meses que foi encaminhado ao Conselho" Tutelar de Santa Terezinha do Itaipu/PR ... O Ju\xC3" ... a impetração estaria com familiares em Curitiba", cidade onde residem os pacientes ... O Juízo j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5032041-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 26 de Junio de 2017
... 1 ano e 7 meses que foi encaminhado ao Conselho" Tutelar de Santa Terezinha do Itaipu/PR ... O Ju\xC3" ... a impetração estaria com familiares em Curitiba", cidade onde residem os pacientes ... O Juízo j\xC3" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... evolutivas em fase da indiferença, tutelar e garantista. Adota-se a mesma divisão, apenas ... das políticas setoriais, funciona o Conselho Tutelar, órgão público colegiado com a missão ... Curitiba: Juruá, 2010, passim ... DELMAS-MARTY, ...
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Acórdão Nº 0026911-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-10-2022
... (s): FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL FAS - CURITIBA e Município de Curitiba/PR ... Relator: ... - INSURGÊNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR ... DESTITUÍDA - PLEITO DE MANUTENÇÃO DO ... futura eleição do Conselho Tutelar, por entender que não há ilegalidade no ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Foram admitidos como amici curiae o Conselho Federal de Psicologia e o Grupo Dignidade. É, ... Curitiba: CRV ... 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no ... ípios de Yogy akarta v oltam-se a tutelar o indivíduo diante da violência, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ensaios : “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: ... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina ... 1 (São Paulo), ago, 1979; Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Outros 500: ...
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Decisão monocrática Nº 0050027-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 13-11-2023
... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do te - ... Município de Curitiba/PR ... Trata-se de Agravo de Instrumento ... ção das eleições para o Conselho Tutelar, ocorrida em 01/10/2023, nos termos do ... artigo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estado de São P aulo deverá man- ter o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte - CODE- CON 6 ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... Não se busca ape- nas tutelar o caso concreto, mas remodelar a instituição ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ... Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR ... 5018 2E90 5314 ... Incremento ... Defesa de Direitos para Todos - Conselho Tutelar ...
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Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba ... Requereu medida liminar para sustar os ... utilização da ação com o objetivo de tutelar o interesse individual homogêneo disponível ... Ta bom meu irmão , obrigado pelo conselho ... ALBERTO CARLOS: Mete pau, é duro falar isso ...