constituintes da matéria viva
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Fatores da abolição da escravatura
... realizando uma análise segmentada da matéria, não temos em mira o esgotamento do assunto, ... Viva”, ed. out/ 2004, p. 24. ņ Em Portugal de ... , então chamada de ‘Cortes Constituintes’ , que deveria elaborar uma Constituição em ...
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A história, a filosofia e o direito
... principios revelados, que constituyen su matéria propia y tiene por objeto, precisamente, ... Que a história bem descortina. É sempre viva e moderna, Tendo o passado na esquina. -VII- ... , numa demonstração de que os constituintes desses países reconhecem a existência de ...
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Legislação
... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para ... , cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ...
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As nações unidas
... três princípios fundamentais em matéria de direitos humanos: a liberdade, a igualdade e a ... , precisam trabalhar para manter a família viva. Isso leva a uma ruptura nos padrões morais, ao ... o setor privado, para os grupos constituintes e para todos que chamem os espaços urbanos de ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ção e a legislação interna sobre esta matéria estejam capacitadas a fazê-lo ... 2 ... íveis no âmbito da comunidade local onde viva a pessoa com deficiência. Contudo, em certos ... § 2 o Os dados constituintes" do Cadastro-Inclusão serão obtidos pela integra\xC3" ...
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Tombamento
... ços na esparsa doutrina sobre a matéria, dos quais se destacam alguns de maior ... , à ação e à memória dos grupos constituintes da socie-dade brasileira possam ser objeto de ... seria tocar pela emoção, pela memória viva, seria ainda a manutenção das identidades (fins ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... separação entre a forma do direito e a matéria política, pois, em última medida, o fundamento ... : aquela complexidade significava história viva cotidianamente vivida, significava historicidade ... A sociedade dos nossos Pais Constituintes, na Itália e na Europa, em pleno século XX, era ...
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Parte 2
... administração da competência geral em matéria de gestão. 5 A conflitualidade entre ... 9. Apesar de que, é viva a discussão sobre a polissemia do termo ... jurídica das unidades constituintes de uma empresa grupal, a fim de imputar ao ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 406 a 497 deste Código. Veja a matéria procedimento do júri, no livro "Manual do Júri- ... interpostos no interesse dos constituintes ... Imunidade judiciária. Afirmada pela ... ório nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... – que é o próprio anonimato – de matéria. (Lévinas, 1993, p. 75) ... Em um mundo ... , constitui uma totalidade aberta e viva. (Souza; Oliveira, 2001, p. 513) ... É nesta ... suas características e seus ideais constituintes ... A ontologia heideggeriana, ao subordinar ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Quanto à matéria de fundo, consigna que “(…) através de ... federal, seja pelo silêncio dos constituintes locais – ainal, se sua absorção é ... ); no direito penal a condição de pessoa viva do nascituro - embora não nascida - é airmada ... -
O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... BrASIL: dEBAtES ConStItuIntES E MudAnçA ... IntErPrEtAtIVA APÓS A ... nas declarações internacionais sobre a matéria de que o Brasil é signatário. TRINDADE, ... da discordância 49 é manter a democracia viva na gestão do ... 43 ROSA, Alexandre de ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... , porque estavam em dependência de matéria, mas as famílias supunham que estavam. E todos ... Minha mãe ainda era viva. Ela veio à posse: além de mãe, era filha e ... sugerir alguma coisa parecida aos constituintes de 1988, a relevância foi considerada um entulho ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Tem a viva tendência e necessidade imediata de expressar e ... período histórico os legisladores constituintes, de regra, incorporam nas Leis Fundamentais ... Tais fatos foram, inclusive, objeto de matéria na Folha de S. Paulo do dia 16.10.2010, também ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... de repensar a sua posição em matéria de política externa, pelo menos informalmente, ... abriu brechas e viu-se defrontado como uma viva e séria contestação, que deixou marcas para os ... ções enquanto os restantes países constituintes da Associação não ultrapassaram os 30% em ... -
Decisões Monocráticas nº 835101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... ÇÃO NO TRÂNSITO DENOMINADO FAIXA VIVA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA ... PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIA DE TRÂNSITO ... NÃO OCORRÊNCIA, TODAVIA, DE ... federal, seja pelo silêncio dos constituintes locais afinal, se sua absorção é compulsória, ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... constitucional, têm “ ... suscitado viva controvérsia na doutrina” (CELSO RIBEIRO ... SALIBA (org.), Leis Complementares em Matéria Tributária: Aspectos Práticos Atuais , p ... ROBERTO RODRIGUES AFONSO: “ ... os Constituintes delegaram ao Congresso Nacional atribuições ...
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O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... Ambiente formulada por Deputados Constituintes e suas emendas, com fulcro em verificar a ... um capítulo próprio para tratar da matéria ambiental em seu texto. Trata-se de uma inclusão ... êmica da natureza do direito como uma rede viva de comunidades que permitam a ‘emergência’ ... -
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... 19 HOBBES, Thomas. O Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e ... de direitos e a concentração dos constituintes na parte dogmática da Constituição fizeram com ... Viva la Pepa!: a história não contada da ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... letra mais do que viva. E tanto quando a mata, quanto quando a ... ém disso, posicionar-se frente aos constituintes" e legisladores que pretendem retirar da norma a a\xC3" ... regimes de urgência se tratava de matéria interna corporis ... Contra esse tipo de ... -
Direito processual do trabalho
... perdeu uma oportunidade para pacificar a matéria e inserir expressamente no texto da CLT a ... é porque o próprio direito é uma ciência viva, mas por ora, esta é posição adotada no ... patronos das partes e não de seus constituintes", tendo natureza nitidamente alimentar, conforme j\xC3" ...
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... para que este delibere sobre alguma matéria de interesse dos cidadãos ... Vale ressaltar ... que ela esteve prevista nos debates constituintes, mas, por não ter sido incluída no texto ... A constituição viva ... -
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... a Constituição de 1988; 5 A Constituição Viva; 5.1 1988; 5.2 1990; 5.3 1993; 5.4 1999; 5.5 ... a esta como a todas as Assembleias Constituintes ... Os olhos conscientes da Nação estão ... -se em nível descentralizado o debate da matéria constitucional. Cada subcomissão, após elaborar ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... neste esforço de proteção à natureza viva foi a Carta da Terra, proporcionada pelas ... ças políticas, dos novos processos constituintes, das relações entre as populações ... vez, no país, inovou ao tratar da matéria do meio ambiente, estabelecendo suas diretrizes ... -
Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas ... ício da competência administrativa em matéria ambiental pelos entes federativos, a ... Maceió: Viva, 2013 ... JORGE NETO, N. M. J. Uma teoria da ...