contas do google
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Herança digital nos tribunais - uma análise do direito à privacidade e da preservação da imagem
... nessas próprias plataformas, ou no armazenamento em nuvens como Google Drive, OneDrive, Dropbox, iCloud da Apple, Samsung Account, dentre outros ... não apenas tokens e criptomoedas, Big Data, nomes de domínio e contas de mídia social, propriedade de jogos virtuais, mas também um conteúdo ...
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Regulação de redes sociais pelo direito concorrencial: o atual desafio empírico de comprovação do monopólio do Facebook
A tecnologia disruptiva das redes sociais já passou por diversos arranjos regulatórios no passar dos anos, começando em uma autorregulação pura nos primórdios da internet e atualmente podendo ser mais bem classificada como uma corregulação. Dentre os recentes impulsos regulatórios estatais encontra‑se o direito concorrencial, instrumento diretamente utilizado pela Federal Trade Commission (FTC)...
... Afinal de contas, como é possível se constatar barreira de entrada de um produto que não ... e Snapchat, respectivamente, e menos de 200 para Twitter e 50 para Google+ ... De acordo com esses dados, se os usuários em todo o país ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002028-53.2016.5.07.0003), 2018-01-25
... RECLAMADO: CARVAJAL INFORMACAO LTDA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... 557/558), realizados em contas distintas das indicadas ... Assim, por se tratarem de documentos ...
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Acordão da , 01-06-2022
AÇÃO PENAL PROPOSTA CONTRA MEMBRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DE SUA ESPOSA. PRELIMINARES: CERCEAMENTO DE DEFESA POR OFENSA À SÚMULA 14 DO STF; VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA ESPECIALIDADE NA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELO VATICANO E PELAS BAHAMAS POR MEIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; INÉPCIA MATERIAL DA DENÚNCIA; "VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA". IMPROCEDÊ
... AÇÃO PENAL PROPOSTA CONTRA MEMBRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ... ESTADUAL E DE SUA ESPOSA. PRELIMINARES: CERCEAMENTO DE ... DEFESA POR ... essa, conforme orientação da “Google”, à fl. e-Stj 41 do apenso 40, que ... precisa ser requerida por e-mail ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... 229 No final das contas, é ele que determina, ab initio , as condições de legitimidade para a ... LinkedIn, YouTube, Instagram, WhatsApp, Snacpchat, Flickr, Myspace, Google+, Blaving, Pinterest, Foursquare, Mirtesnet, ParPerfeito, Tinder e Waze ...
- É o fim da Lei de Moore? Inteligência artificial como a do ChatGPT desafia limites
- É o fim da Lei de Moore? Inteligência artificial como a do ChatGPT desafia os limites da física
- É o fim da Lei de Moore? Inteligência artificial como a do ChatGPT desafia limites
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Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... Catra e Cristiano Araújo, que tiveram a administração de suas contas assumidas por terceiros após a sua morte, também ressaltam a ... ório digital, a exemplo da iniciativa de algumas empresas como o Google e o Facebook, que já permitem que seus usuários manifestem uma espécie ...
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Decisão monocrática Nº 38469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... 9.935 e do Inquérito n. 4.874, pela qual bloqueadas todas as contas bancárias e todos os perfis de redes sociais vinculados à impetrante ... da consulta realizada pelo Impetrante ao departamento jurídico do Google e) Cópia da representação dirigida à Comissão de Prerrogativas da ...
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Aprovado pelo Senado, PL das Fake News é ampliado na Câmara
Aprovado pelo Senado, PL das Fake News é ampliado na Câmara
... ainda a aplicação da lei para ferramentas de busca, como Google e Yahoo. As regras incidirão sobre provedores que oferecem, ... empresas requererem documento de identidade dos responsáveis pelas contas. Além disso, criou um novo crime: promover ou financiar disparo em massa ... - Desenrola: governo ordena que facebook e google tirem do ar anúncios fraudulentos
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Decisão da Presidência nº 956336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... efeito, os índices devidos para a correção monetária sobre as contas de poupança com data de aniversário na 1ª quinzena foram: Plano Bresser ... adv.(a/S) : Regina Coeli Santos Bernardino ... recdo.(a/S) : Google Brasil Internet Ltda ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2017
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... DECISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... NÃO INCIDÊNCIA ... adv.(a/S) : Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca ... reqdo.(a/S) : Google ...
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Técnicas de Captura de Geolocalização para Produção de Prova Judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... Técnicas de prova de geolocalização ... 5.1. Google Takeout 5.2. Sistema IOS da Apple® 5.3. Estação Rádio ... fechadas que requerem login e senha para acesso temos os dados de contas bancárias, e-mail, cadastros particulares, pronturários médicos, peris ... -
A operabilidade do diálogo das pretensões restitutórias dos lucros ilícitos com a responsabilidade civil por violação de dados pessoais
... situação, o princípio da responsabilização e da prestação de contas, ladeado com dispositivos da Lei, pode e deve permitir a observância de ... a anúncios da concorrente Westwing no site de pesquisas do réu Google”, bem como condenou a pagamento de indenização por danos materiais e ...
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PT errou ao patrocinar leis autoritárias e grandes 'operações da PF', diz secretário
Entrevista: Paulo Teixeira, deputado e secretário geral do PT
... ência de uma empresa, depois o Ministério Público, o Tribunal de Contas a AGU podem te processar. Não tem o mesmo status que se tem nos EUA, na ... Gigante mesmo é o Google, que hoje traz para todos os sites do mundo de 60%, 70%, até 80% da ... -
TJ de Sergipe autoriza quebra genérica de sigilo de dados baseada na localização
TJ permite quebra genérica de sigilo de dados baseada na localização
... de Justiça de Sergipe, por maioria, manteve decisão que obrigou o Google a fornecer dados de um grupo não identificado de pessoas que passou por ... contas, nomes de usuário, e-mail e números de IP e de Imei) das pessoas que ... -
Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ações Cíveis Originárias. Direito Constitucional e Financeiro. 2. Ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Lei Complementar 159/2017. Competência do Supremo Tribunal Federal (art. 102, I, “f”, da CF). 3. Aditamento da exordial. Ausência de citação. Possibilidade de o autor aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu (art. 329, I, do CPC)....
... contas públicas do ente federado, o que ocasiona grave crise de liquidez e ... Google Meet. Aberta a audiência, e ... especificados os pontos controvertidos, ... -
Big data, algoritmos e inteligência artificial na administração pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático
... Assessor de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal ... Conglomerados empresariais globais (como Google, Amazon e Apple) fazem uso de vasto arsenal tecnológico para monitorar e ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... 355 do CPC, afinal e contas, por exemplo, a prova testemunhal e a pericial realizada no processo ... referido registro estão, por exemplo, de acordo com as imagens do Google Earth, como fez questão de dizer de forma simples e direta o ...
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Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... As grandes empresas da internet, como Google e Facebook, centralizam as informações coletadas e incentivam as pessoas ... observar como funciona a arquitetura do MyData: baseia-se em contas interoperáveis e padronizadas: ... “O modelo fornece aos indivíduos ... -
GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in the elaboration of Brazil´'s General Data Protection Law and the EU General Data Protection Regulation
Purpose - The main purpose of this article is to analyze the aspects of the responsiveness approach adopted by European and Brazilian lawmakers in the elaboration of data protection rules, such as GDPR and LGPD. Methodology - The applied methodology is based on the responsive regulation theory and, additionally, the network governance theory, through the comparative analysis of personal data...
... contas do agente, obrigado a demonstrar a eficácia das medidas adotadas para a ... De acordo com representante do Google: ... “A Autoridade Nacional de Proteção de Dados terá um papel ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ilícitos ou abusivos; X – responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de ... Por exemplo, O mecanismo de pesquisa do Google é baseado em um grande sistema distribuído, mas, para um usuário, ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... sobre as grandes empresas de tecnologia, como a Apple e a Google, afirmando que ambas ainda possuem um foco em alguns mercados, a primeira ... ém, 156 (cento e cinquenta e seis) milhões de americanos possuíam contas no Facebook e, de acordo com pesquisas, pelo menos dois terços deles ...