contestação divorcio litigioso concordancia
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003211-42.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... ório se houve o decurso do prazo de contestação ou aguarde-se, vindo-me após ... Publique-se ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Premissas fundamentais
... ção de inventário, separação e divórcio consensuais (Lei 11.441/07 (LGL\2007\2626)), ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... É que a alienação do bem litigioso prevista no art. 109 se dá no curso do ...
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Principais atos de disposição processual
... seja requerida antes de oferecida a contestação (art. 485, VIII, do CPC/15); ... b) com a ... ao direito material, ou seja, ao objeto litigioso, com aptidão de pôr fim à demanda. É uma ... de bens não ocorrida à época do divórcio. O Ministério Público e o Juiz de família se ...
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Magistratura TJAP 2022
... Validamente citado, o réu ofertou contestação, suscitando, entre outras matérias defensivas, a ... 23. Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não ... pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que: (A) não ...
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Dos contratos em espécie
... promessa é muito comum em ações de divórcio, nos acordos quanto à partilha dos bens ... do devedor, se exigir isso até a contestação da lide. Isso se dá em razão do benefício de ... inexiste transação legal), o direito litigioso ou duvidoso (pois senão haverá renúncia ou ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do empregado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Acordao N° 1376875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Divórcio e partilha de bens. Duplicidade de recursos. Preliminar de não conhecimento acolhida. Princípio da unicidade recursal. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Alegação infundada. Regime da comunhão universal de bens. Herança. Exclusão da partilha. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Patrimônio partilhado. Fixação por apreciação equitativa. Litigância
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. DUPLICIDADE DE RECURSOS ... Em sede de réplica da contestação, a autora renunciou a propriedade de todos os ... Poder Judiciário refere-se a divórcio litigioso com partilha de bens, não ... havendo se falar ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... ária, como: a resposta (exceção, contestação, reconvenção) escrita, o protesto ... Destarte, as ações de, divórcio, separação, anulação de casamento e ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... Cabe assinalar que em caso de lide ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Malgrado a ausência de contestação, a pretensão do autor vem ainda reforçada pelos ... ORDINATÓRIO 8003585-20.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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A demanda judicial civil
... na Alemanha em torno do objeto litigioso do processo: SCHWAB, Karl Heinz. El objeto ... expostos na petição inicial e na contestação. Objetivamente, a sentença deve estar adstrita ... exemplo, o transcurso do prazo para o divórcio durante o processo, antes da entrada em vigor da ...
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Direito Processual do Trabalho
... (ato postulatório que introduz o objeto litigioso do processo) de alguém com personalidade ... direito de família, como separação, divórcio, investigação de ... paternidade etc., ... quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem pareceres técnicos ou documentos ...
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Serra dourada - Vara cível
... Contestação" colacionada ao ID 34823259, em que o Município R\xC3" ... INTIMAÇÃO 8000141-42.2019.8.05.0246 Divórcio Litigioso Jurisdição: Serra Dourada Requerente: ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos ... ÇA 8003296-61.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. R ... citado por edital e não apresentou contestação ... Ofertada resposta por curador especial ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... pedido de alteração de nome ou em um divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ... ância das partes acerca do valor do bem litigioso, não afeta as conclusões básicas do modelo ...
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Exercícios prácticos
... Na contestação apresentada, o banco opôs-se à extinção da ... B) Sim. Como o objeto litigioso diz respeito tanto a Emília quanto à sua filha, ... B) Onde deve ser ajuizada a ação de divórcio do casal? (Valor: 0,60) ... Obs.: o(a) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076652820164058300), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0807665-28.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES ALVES BRANDAO ADVOGADO: Amanda Cavalcanti Mello De Paula e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
... fato de constar, nos autos da ação de divórcio litigioso (convertida posteriormente em divórcio ... NCPC, para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Prazo contado em ... -
Novo Código de Processo Civil
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação" ... § 1º Não se aplica o disposto no caput \xC3" ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...