contestação reconvenção trabalhista
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Decisão monocrática Nº 1350015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... A AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO - REFORMA QUE SE IMPÕE - PRECEDENTES DESTA CORTE ... Citada, além de apresentar contestação (fls. 158-202, e-STJ), refutando os pedidos ... A propósito: ... “TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AMPLA DEFESA. CONTRADITÓRIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001150-93.2015.5.07.0026), 2016-08-14
... Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em face ... O reclamante/reconvinte apresentou reconvenção às fls. 52/58 na qual formula pedidos idênticos ... de resposta do réu, ao lado da contestação e das exceções, sendo uma espécie " de um ...
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Respostas do reclamado no processo de conhecimento trabalhista
... responder à pretensão do autor mediante apresentação de contestação, de exceção e de reconvenção (art. 207). Dispunha o art. 299 do ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... que adaptadas ao rito procedimental trabalhista, por exemplo: ação de consignação em ... , bem como para anotação de contestação ou explicação sobre dado constantes de ... que não há que se falar em reconvenção em sede de dissídio coletivo, eis que se trata ...
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O Projeto do Novo CPC e Reflexos no Processo do Trabalho ? Primeiras Impressões
O artigo apresenta reflexões objetivas acerca de dispositivos do projeto do novo CPC que repercutem no Processo do Trabalho. Trata, em relação ao Livro I (Parte geral), dos princípios constitucionais, da interdição à decisão de surpresa, da possibilidade jurídica, da ação declaratória incidental, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e das tutelas de urgência e cautelar....
... do CPC que tratam das matérias da contestação, sendo que os incisos V, VI e VII cuidam, ... ou corresponsáveis pelo ato ilícito trabalhista, nos termos do parágrafo único do art. 501 do ... 420) ... @@8. Da reconvenção (art. 326) ... O pedido reconvencional não será ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... de defesa de direito material ou de reconvenção.” ... No entanto, como adverte Manoel ...
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O litisconsórcio no CPC/2015 e seus reflexos no processo trabalhista
A proposta do presente trabalho é introduzir o leitor no sistema do litisconsórcio no CPC/2015, dando-lhe uma noção básica do que o referido diploma representa em termos de novidade em relação ao antigo CPC/1973. Vale dizer, não se pretende aqui apresentar uma concepção profunda a respeito da nova sistemática litisconsorcial do CPC/2015, mas apenas uma primeira ideia a respeito. Além disso,...
... pedido, lembrando que o réu igualmente pode apresentar reconvenção, com sua respectiva causa de pedir (art. 343 do CPC/2015) ... [ ... ] § 4 o Oferecida a contestação", o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação ... \xE2\x80" ... -
Índice Remissivo por Capítulo
... ção 17.4 Acordo ou Conciliação Trabalhista 17 Acordo ou Conciliação Trabalhista, Modelo de ... ência 8.3 Audiência Trabalhista, Contestação não juntada 8.19 Audiência Trabalhista, Cópia ... reconvenção 21.4 Modelo de recurso adesivo em recurso ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... do que é próprio da audiência trabalhista. Assim dizemos, porque sob o rigor da expressão ... contestação, pedidos contrapostos, reconhecimento do direito ... do autor; 3) contestação; 4) reconvenção. Devemos observar, no entanto, que a presença do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000574-36.2019.5.07.0002), 2021-01-26
... Preliminar acolhida ... RECONVENÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ... Insiste, que a contestação/reconvenção apresentada (ID. 0e44bba), é ... de viger que a petição inicial trabalhista não conduz os rigores do artigo 319 do NCPC, tal ...
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Acórdão Nº 0020182-09.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RECONVENÇÃO. A ação consignatória libera o empregador das obrigações decorrentes da rescisão contratual, não inibindo o empregado de postular, mediante o eventual ajuizamento ulterior de ação com tal propósito, a nulidade do ato de dispensa do trabalhador, bem como o pagamento das parcelas salariais pleiteadas em reconvenção, as quais não...
... CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RECONVENÇÃO. A ação consignatória libera o empregador das ... que "a discussão trazida na contestação e na reconvenção extrapolam os limites da ... 4) que "A rescisão trabalhista, que é objeto da presente ação consignatória, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1720-22.2014.5.09.0006) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECONVENÇÃO-PLANO DE SAÚDE. RECONVENÇÃO- SALÁRIO DE MAIO/2013. A parte recorrente não atende ao requisito descrito no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, na medida em que efetua apenas a transcrição integral da decisão recorrida, sem qualquer destaque dos trechos que consubstanciam o...
... RECONVENÇÃO-PLANO DE SAÚDE ... RECONVENÇÃO-SALÁRIO DE ... nos seguintes termos:"DA AÇÃO TRABALHISTA - [[ ... ]. Custas pela parte reclamada, no importe ... (itálico nosso) Em sua contestação à Reconvenção (fls. 428/431), afirmou o Autor ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
Reforma Trabalhista COMENTADA ... LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO ... honorários de sucumbência na reconvenção ... Comentário: ... O “ artigo 791-A ... 841. [ ... ] § 3º Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não ...
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Do processo em geral
... 162 do CPC, aplicável ao processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos ... da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em ... ágrafo único, do CPC, que, havendo reconvenção ou intervenção de terceiro, o juiz mandará ...
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Acórdão Nº 0021517-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
... : O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista, 2ª edição, ano 2018, pg. 236: ... Agora, o ... á da petição inicial ou da reconvenção" e será: ... III - na ação em que há cumulaç\xC3" ... , queda-se inerte e não oferece contestação. Logo, se acolhida a defesa, inexiste contumácia ...
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O que Você deve saber Acerca das Respostas Trabalhistas
... será importante abordar a audiência trabalhista, tendo em vista que é o momento de apresentar as ... à mesma audiência e apresentou contestação por ele irmada legitimamente, hábil ao ... exceção, contestação, reconvenção, sendo certo que as duas primeiras são realmente ...
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Respostas Trabalhistas
... será importante abordar a audiência trabalhista, tendo em vista que é o momento de apresentar ... à mesma audiência e apresentou contestação por ele irmada legitimamente, hábil ao ... exceção, contestação, reconvenção, sendo certo que as duas primeiras são ...
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Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
... contestação’.” ... “Revelia” vem do espanhol “ ... ência e suspeição, bem como a reconvenção devem ser articuladas no corpo da própria ... Além disso, na esfera processual trabalhista, a resposta é ato de audiência (art. 847 da ...
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Parte especial
... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ... I – na ação de cobrança de ... trabalhista e estatutário, decidi-la nos limites da sua ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... ato pelo qual alguém leva ao juízo trabalhista sua pretensão. Pela CLT, pode ser escrita ou ... Ato do TST, a petição inicial e a contestação deverão conter o CPF e o CNPJ dos reclamantes e ... adiante exporemos ... @8. Reconvenção e pedido contraposto ... A CLT é omissa, ...
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Saneamento da Inicial
... Dissemos, ainda, que a inicial trabalhista deve ter como requisitos subjetivos: a) a ... de ler essa resposta (exceção, contestação, reconvenção etc.) é que o juiz fica ciente da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 4º. Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará imediatamente relator, o qual, se ... § 5º. São devidos honorários de sucumbência na reconvenção.” Art. 792 - (Revogado) ... “ TÍTULO X ... CAPÍTULO II ...
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Recurso Ordinário
... O recurso ordinário trabalhista corresponde, em essência e sob o aspecto ... sem exposição dos fatos ou contestação sem contestar o pedido” ( Elementos de Direito ... resposta (exceção, contestação, reconvenção). Um julgamento realizado em tais condições ...
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Decisão monocrática Nº 1349333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... Citada, além de apresentar contestação (fls. 334-378, e-STJ), refutando os pedidos ais, a AmBev ofereceu reconvenção (fls. 646-660, e-STJ), ao fundamento de que, se ... A propósito: ... “TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AMPLA DEFESA. CONTRADITÓRIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000099-98.2015.5.06.0018), 17-05-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e dar provimento para acolher a arguição de nulidade processual, determinando o arquivamento da Ação de Consignação em Pagamento e, ainda, o retorno dos autos à vara de origem para que seja oportunizado ao recorrente o prazo para apresentação de defesa à...
... formulados na presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação, registrada às ... e confissão diante da ausência de contestação à Reconvenção. Sustenta que não lhe foi ...