contestação trabalhista generica
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... 2016. 1. Jurisprudência Trabalhista. I. Ceará. Tribunal Regional do Trabalho da ... de pedidos constantes da contestação à ação de consignação em pagamento, ... CONTESTAÇÃO GENÉRICA. ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ...
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Artigos 876 a 879
... trabalhista no que diz respeito 1 a: a) necessidade de o ... Assim como não se admite contestação genérica, não se admite impugnação genérica ...
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Direito Administartivo
... além disso, é possível a delegação genérica do poder de polícia para entidades privadas ... regime instituído pela legislação trabalhista ... (D) As empresas públicas, que possuem ... requeridos para apresentação de contestação (prazo comum de 30 dias) ... É importante ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... ífica, não se admitindo alegação genérica de falsidade ... Remissão: - - -Referência: ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... íticas eram as seguintes: a) a fórmula genérica e ampla dos brocardos, não raro, é ilusória, ... ária, como: a resposta (exceção, contestação, reconvenção) escrita, o protesto ... um princípio processual tipicamente trabalhista e outro, que informe certo sistema forâneo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000556-81.2012.5.07.0027), 2012-07-02
... ém caracterizada pela ausência de contestação, ... como definida no artigo 319, inserto no ... Civil, fonte subsidiária do processo trabalhista ... A revelia importa na aceitação de todos os ... matéria de fato ... DA CONTESTAÇÃO GENÉRICA ... O artigo 769 do Diploma Cetelizado, combinado ...
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Acordão nº 20160524681 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... trabalhista, eis que inaplicável a regra dos artigos 389 e ... Assim, a contestação será considerada para a análise dos pedidos ... : ‘Em que pese a alegação genérica do segundo reclamado de que o reclamante nunca ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 709-52.2011.5.09.0041) 04-04-2018
... encontra amparo na legislação trabalhista ... seja afastada a aplicação de multa ... ário do afirmado pela parte ré em contestação, estão presentes as condições do artigo 3º, ... por serem inespecíficos, trazendo tese genérica que não se amolda às particularidades fáticas ...
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Prova
... o caso concreto, não seja puramente genérica e não enfrente todos os argumentos que, em tese, ... acompanhar a petição inicial e a contestação (arts. 787 e 845 da CLT). As provas orais, por ... constitucional, mas não sobre lei trabalhista infraconstitucional; o TST pode modificar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, ... análise conjunta da Inicial com a Contestação. Primeiramente, tem-se a necessidade de verificar ... a causa do burn out, já que de forma genérica, afirma que [["NA EMPRESA ELE ATUAVA DE "GOLEIRO ...
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Organização do estado brasileiro
... será o réu citado para apresentar contestação ... A sentença que julgar procedente ação ... ída ao serviço público, de forma genérica, a falta do serviço. A falta do serviço – ... sob o regime da legislação trabalhista (portanto, com vínculo empregatício, ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... individualizar as partes do confiito trabalhista, que no Processo do Trabalho são denominadas: ... ou relação jurídica) e sua contestação, violação ou não constituição - causa ... desaguará em prolação de sentença genérica" com a apuração do quantum debeatur em liquida\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5006822-87.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... das relações de caráter trabalhista ... Art. 14. O fornecedor de serviços responde, ... Em sua contestação, a CEF informou “que o contrato nº ... SÚMULA N. 7/STJ. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. PES E CES. FUNDAMENTO INATACADO. DECISÃO ...
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Do processo em geral
... 162 do CPC, aplicável ao processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos ... da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em ... o prazo de 5 dias, refere-se a retirada genérica de autos, para qualquer finalidade. Quando a ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em ... (D) A prolatação de condenação genérica, sem especificar vítimas ou valores, contraria ... ês meses depois, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex- empregador. Diante da situação ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... que adaptadas ao rito procedimental trabalhista, por exemplo: ação de consignação em ... , bem como para anotação de contestação ou explicação sobre dado constantes de ... vista que a sentença proferida será genérica (art. 95 da Lei n. 8.078/90), sem apreciação de ...
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Prestações previdenciárias
... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... havido ampla produção de prova, contestação e recursos. Nestes casos, recomenda-se o ingresso ... , instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional, ...
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A Defesa nos Títulos Extrajudiciais. A Prescrição. A Prescrição Intercorrente. Os Direitos Difusos. A Quitação. A Ação Genérica
... teria de ter feito na fase de conhecimento de uma reclamação trabalhista como matéria de mérito da contestação. Realmente dispõe o indigitado ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... sobressai como imperativa na seara trabalhista, em que o arbítrio do empregador muitas vezes ... ícios, conforme postulado em contestação, considerandose a improcedência do dissídio ... ário nos dias feriados, de índole mais genérica, portanto. Inexistindo norma coletiva de trabalho ...
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Legislação
... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... ência do pedido, a condenação será genérica, fixando a responsabilidade do réu pelos danos ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ... em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa) ... A ação de homologação ... daquele, não menciona regra genérica a respeito na tratativa dos recursos, mas o ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... para desvencilhar-se da legislação trabalhista saída das entranhas do autoritarismo ... Nossas ... substantivo e dirigida, de forma genérica, às "relações ou dissídios de trabalho". Esse ... oportuno, ou seja, no prazo da contestação. Imaculado, pois, o princípio dispositivo e os ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... trabalhista e, especialmente, deste) radica na obtenção ... I — embora a condenação seja genérica; ... II — ainda que o credor possa promover o ...
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A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
... § 1º Se o réu, na contestação, negar o fato alegado pelo autor, a este incumbirá o ônus da prova. § ... a regra geral ou, noutro giro, caso prevista apenas regra genérica que determinasse que o ônus compete à parte com maior facilidade ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ... IMPUGNAÇÃO GENÉRICA REJEITADA. RECURSO IMPROVIDO. I – A matéria ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...