contrato agio
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Acórdão Nº 5000315-87.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... de execuo porque o clculo possui equvocos quanto ao valor do contrato, s alteraes societrias, s transformaes acionrias, aos dividendos, aos ...
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Acórdão Nº 0305752-46.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... S/A ocorreu em 30.1.1998, momento em que as aes referentes ao contrato firmado pelas partes sequer haviam sido subscritas (a capitalizao de aes ...
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Acórdão Nº 5062861-24.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. NÚMERO DE AÇÕES DEVIDAS, TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS, DIVIDENDOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E CÁLCULO DOS RENDIMENTOS QUE FORAM APURADOS A PARTIR DOS CRITÉRIOS DA PLANILHA PARA CÁLCULO DA DIFERENÇA DE AÇÕES,...
... S/A ocorreu em 30.1.1998, momento em que as aes referentes ao contrato firmado pelas partes sequer haviam sido subscritas (a capitalizao de aes ... -
Acórdão Nº 5004028-70.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... número de ações, ao desdobrametno acionário e à reserva de ágio; b) necessidade de limitação da condenação ao que foi requerido pela ... 67/CGJ. A reserva especial de ágio é devida, salvo se o contrato dispuser de forma diversa (agravo de instrumento n. 2012.078921-3, de ...
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Acórdão Nº 5012138-53.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES, ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS, TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS, RENDIMENTOS, DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO QUE FORAM APURADOS A PARTIR DOS CRITÉRIOS...
... em 7.2.2019).A reserva especial de gio devida, salvo se o contrato dispuser de forma diversa (agravo de instrumento n. 2012.078921-3, de ... -
Acórdão Nº 5000991-51.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... , aos dividendos, aos juros sobre o capital próprio e à reserva de ágio.Com a resposta (evento 69), os autos vieram a esta Casa. ... VOTO ... instância, o acionista requereu a exibição da radiografia do contrato para a elaboração do cálculo do débito (evento 5, execução 2), a ...
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Acórdão Nº 0011717-20.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... equivalente totalidade das aes da telefonia mvel relacionadas ao contrato "PEX 602010".Na Cmara, encontrado precedente queconforta o acima ...
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Acórdão Nº 5000570-37.2010.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
... Nas razões (evento 154.1), alegou a apelante que o valor do contrato (na modalidade PCT) deveria levar em consideração o máximo permitido ... , ainda, que houve a indevida inclusão de reserva especial de ágio" e dividendos no cálculo e afronta à coisa julgada.Por fim, afirmou que n\xC3" ...
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Acórdão Nº 5000006-91.2017.8.24.0159 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... empresa de telefonia exibiu o relatrio de informaes cadastrais do contrato firmado entre as partes (evento 22). Aapelada apresentou clculo do ...
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Acórdão Nº 5000933-14.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA E EXTINGUIU O PROCESSO. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES, NÚMERO DE AÇÕES, EQUIVALÊNCIA E DESDOBRAMENTO DE AÇÕES, ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS, TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS E DIVIDENDOS QUE FORAM APURADOS A PARTIR DOS...
... de execuo porque o clculo possui equvocos quanto ao valor do contrato, valor patrimonial das aes, ao nmero de aes, s alteraes societrias, s ... -
Acórdão Nº 0013952-70.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO DA RESERVA ESPECIAL DE ÁGIO EM DECORRÊNCIA DA NÃO EXIBIÇÃO DO CONTRATO. EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO ...
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Acórdão Nº 0006751-84.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGOU, COM RESSALVAS, O CÁLCULO DA CONTADORIA E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES, COTAÇÃO DE AÇÕES, ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS, TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS E DIVIDENDOS QUE FORAM APURADOS A PARTIR DOS CRITÉRIOS DA PLANILHA
... 67/CGJ.A reserva especial de gio devida, salvo se o contrato dispuser de forma diversa (agravo de instrumento n. 2012.078921-3, de ... -
Acórdão Nº 5003317-31.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
... at a data da concesso da recuperao judicial;(ii) o valor do contrato deve ser vista; (iii) o clculo da diferena das aes esta errado, pois no ...
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Acordao N° 1290567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de rescisão contratual. Revelia. Presunção relativa de veracidade dos fatos alegados. Cpc, art. 345, iv. ?venda de ágil? de caminhão sem efeitos sobre terceiros. Inadimplemento. Rescisão. Alcance da cláusula penal. Cumulação da multa fixada com a obrigação de transferência de imóvel. Impossibilidade. Bem dado em garantia. Recurso desprovido. Sentença...
... 2.No caso concreto, não há controvérsia quanto à rescisão do contrato de “venda de ágil” de caminhão ... financiado que está alienado ... a atecnia da redação das cláusulas do contrato de “venda de ágio” de ... caminhão, pela sua interpretação (CC, art. 113), infere-se ... -
Acórdão Nº 5000821-05.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-08-2023
... ágio.Disse, ainda, que devem ser os dividendos limitados à data utilizada para ... mobiliários da Telesc S/A, em nada interferindo o fato de o contrato" ter sido pactuado anteriormente à respectiva data.A concessionária alega\xC2" ...
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Acórdão Nº 5004133-35.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
... VIOLAO COISA JULGADA. CONTRATO DE PARTICIPAO FINANCEIRA EM INVESTIMENTO TELEFNICO, NA MODALIDADE PLANTA ...
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Acórdão Nº 5023912-92.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-03-2024
... emitidas; k) dividendos (Telebrás); l) dividendos (Telepar) e; m) ágio. Ao final, requereu a antecipação de tutela recursal e a modificação ... álculo da contadoria judicial no tocante aos temas sobre valor do contrato, VPA, transformações acionárias, valoração das ações e ágio. Em ...
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Acórdão Nº 5000538-22.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... de retificao da conta (evento 76), alterou apenas o valor do contrato PEX 17389213 (de R$106.314,06 para R$509.221,61)(evento 89).A apelante ...
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Acórdão Nº 5000216-22.2018.8.24.0026 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE RECONHECEU A CORREÇÃO DO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. VALOR DO DÉBITO APURADO A PARTIR DOS CRITÉRIOS DA PLANILHA PARA CÁLCULO DA DIFERENÇA DE AÇÕES, DA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, CUJA UTILIZAÇÃO FOI RECOMENDADA A TODOS OS...
... 67/CGJ.A reserva especial de gio devida, salvo se o contrato dispuser de forma diversa (agravo de instrumento n. 2012.078921-3, de ... -
Acórdão Nº 0001750-55.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ESTABELECEU O VALOR DO DÉBITO E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. DIVIDENDOS QUE FORAM APURADOS A PARTIR DOS CRITÉRIOS DA PLANILHA PARA CÁLCULO DA DIFERENÇA DE AÇÕES, DA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, CUJA UTILIZAÇÃO FOI RECOMENDADA A TODOS OS CONTADORES...
... do SAJ-PGdo SAJ-PG).A reserva especial de gio devida, salvo se o contrato dispuser de forma diversa (agravo de instrumento n. 2012.078921-3, de ... -
Acórdão Nº 5019652-40.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
... 2020.8.24.0062/SC.Sustentou, em sntese, a: a)inexequibilidade do contrato discutido na ao porque firmado na modalidade PCT; b) possibilidade de ...
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Acórdão Nº 5002514-80.2019.8.24.0113 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... S/A ocorreu em 30.1.1998, momento em que as aes referentes ao contrato firmado pelas partes sequer haviam sido subscritas (a capitalizao de aes ...
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Acórdão Nº 5000875-74.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. RECURSO DO ACIONISTA QUE NÃO É CONHECIDO PORQUE FOI INTERPOSTO APÓS O DECURSO DO PRAZO. COTAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESPEITOU O DISPOSTO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR DOS CONTRATOS, VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES
... , à cotação das ações, aos dividendos e à reserva de ágio" ; b) impossibilidade de habilitação de crédito ilíquido na recuperaç\xC3" ... ão, constata-se que a conta observou, exemplificativamente para o contrato PEX 404428 (evento 74 - o mesmo exemplo indicado no recurso, evento 128, ... -
Acórdão Nº 5001021-07.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... , aos juros sobre o capital próprio, aos dividendos e reserva de ágio; f) inaplicabilidade das penalidades do artigo 523 do Código de Processo ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO OU INDENIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA DE TELEFONIA FIXA (TELESC S/A), ...
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Acórdão Nº 5001270-21.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... , aos juros sobre o capital próprio, aos dividendos e à reserva de ágio; b) necessidade do afastamento da multa imposta no julgamento ... em 8.11.2018.A reserva especial de ágio é devida, salvo se o contrato dispuser de forma diversa (agravo de instrumento n. 2012.078921-3, de ...