contrato arrendamento bar
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Acórdão Nº 0005175-22.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-10-2023
... Segundo alegado na inicial, as partes firmaram contrato de arrendamento do empreendimento ... denominado , sendo que a ré teria ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO ... Trata-se de Ação de Revisão de Contrato com pedido liminar formulada por ANGELICA BITTENCOURT TEIXEIRA em desfavor ... 10) Contrato relativo ao arrendamento do bar do clube social da associação; ... 11) Documentos rescisórios ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... auferidos mensalmente pelo autor, os bens que possui, o contrato objeto do presente feito, o valor do aluguel que paga mensalmente, não ... , alega a parte autora que firmou com os réus contrato de arrendamento de um bar, lanchonete e restaurante, localizado na Praça Gerson Simões ...
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Do contrato individual do trabalho
... sua remuneração disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos (art. 1.º) ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se aplica ... De qualquer forma, enfiteuse é uma espécie de arrendamento perpétuo de terras não cultivadas ou terrenos destinados à ...
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Legislação
... maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. 428 da Consolidação das ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência ...
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Legislação
... maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. 428 da Consolidação das ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO ... Trata-se de Ação Revisional de Contrato intentada por Alizete Neves Silva, em face de Passos e Passos ... 10) Contrato relativo ao arrendamento do bar do clube social da associação; ... 11) Documentos rescisórios ...
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Legislação Complementar
... 108, de 4.6.14, DOU 5.6.14) ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de trabalho de aprendizagem ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência ...
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Legislação Complementar
... 108, de 4.6.14, DOU 5.6.14) ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de trabalho de aprendizagem ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO CRITÉRIO DE ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ARRENDAMENTO" MERCANTIL. INADIMPLEMENTO COMPROVADO. DANOS AO PRÉDIO E FALTA DE RESTITUI\xC3" ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... contratos para aquisição ou produção de bens para entrega futura, execução de obras, prestação de serviços, locação, uso e arrendamento, quando as quantidades de bens e serviços, a cada mês, forem variáveis. ( ... ) § 3º No caso dos contratos de locação residencial com cláusula ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Concessão e permissão de serviço público envolvem um contrato, enquanto a autorização constitui um ato administrativo. Também se ... 19, proíbe a cessão ou arrendamento da emissora ou de horários em sua programação ... Em vez disso, ...
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AlterAções Empresários
... fundamento “falta à primeira página do contrato social”.Assim, ... considerando que cabe à Administração Pública, ex ... usufruto ou arrendamento de estabelecimento, CONTRATO DE ... CESSÃO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , como a data da admissão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, controle escrito da ... II — sub-rogação; ... III — alienação, arrendamento ...
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Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... equiparados, assim considerados aqueles que prestam serviços regulares a seus usuários e como tais sejam autorizados a funcionar; b) o arrendamento mercantil, em qualquer de suas modalidades ... 2. No mesmo sentido é a lição de Sylvio Capanema de Souza. SOUZA, Sylvio Capanema. A lei do ...
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Sentença nº 1000441-72.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Contrato de compra e venda” (fl. 209 do PDF); aduz que em 02.05.2016 entregou o ... depoente de 20% do faturamento da cozinha para o bar; esse arrendamento durou de abril/2016 a maio/2017; o próprio Fernando separava tudo e fazia ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ão de serviços será feita mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de assistência social e o tomador de ... em nome de terceiro: Contrato de Cessão; Contrato de arrendamento rural, comodato, meação, parceria ou matrícula onde se encontra ...
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Direito Administrativo
... interessado proporá ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja sentença fará coisa ... legislação setorial, a permissão de serviço público, o arrendamento de bem público, a concessão de direito real e os outros negócios ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... RSHUDomRKHGJH ... ,QGtFHV Contrato 9DORUGH5HIHUrQFLD Banco Contraparte Banco Contraparte ... &',[,*30 ... Obrigações sociais e trabalhistas 17 10.388 8.179 ... Arrendamento 18 53.377 52.553 ... Receitas diferidas 133 27 ... Dividendos a pagar 19 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... dos órgãos protetivos de crédito, no que se refere ao contrato em questão, até ulterior decisão, sob pena do pagamento de multa ... Oliveira, na data de 10 de janeiro de 2018, um contrato de arrendamento, tendo como objeto a exploração da atividade mercantil composta pelo ...
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Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... Nesse contexto, reter os pagamentos referentes ao contrato que mantém as empresas em pleno cumprimento do plano, é medida que ... , sob as leis inglesas, os seguintes contratos: a) de arrendamento do navio (Capital Lease Contract CLC) por vinte anos com pagamento de ...