contrato de experiencia modelo
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Rousseau, proposto em seu livro – O contrato social ... Na visão da Escola Positiva o ... ), observando-a sempre sob o prisma do modelo típico estabelecido na norma jurídica ... C) ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... das Pessoas com Deficiência propõe um modelo social que “focuses on how society and societal ... da pessoa com deficiência decorrente de contrato de aprendizagem não acarreta a suspensão do ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... civil, a Responsabilidade Civil representa modelo complexo e dinâmico, inserido dentro do sistema ... contratual, na medida em que o contrato representava a categoria mais iluminada em termos ...
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Sistemas de ia en la experiencia del Supremo Tribunal Federal brasileño y la Corte Constitucional colombiana: análisis prospectivo
... ías, ha sido concebido como un ente abstracto que es producto del contrato social suscrito por el pueblo soberano y plasmado en el texto ... ejemplo el Decreto 339/2018 mediante el cual se implementa el “Modelo de Gestión Unificada - Ventanilla Única Social” (v. artículo 1) el ...
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Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... o vínculo de emprego, em detrimento do contrato civil intermediado por pessoa jurídica ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... com o SERPRO para a celebração de contrato administrativo, conforme determina o artigo 22 da ... ção de descumprimento explícita no modelo alemão , que está implícita no sistema ...
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Sentença com número 5573816-50.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... contrato nº 595275232, datado de 25/07/2019, no valor de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 0216092-62.2015.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... ão do bem, referente a encargos do contrato de financiamento n° ... 20020421875, firmado ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... da licitao, na minuta contratual e no contrato posteriormente assinado. Art. 8 As ...
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Sentença com número 5632839-24.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... BANCO BRADESCO S/A, contrato n.º 0123344599691, datado de 24/06/2018, no ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5632421-52.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... Contrato Eletrônico. Contestação ... apresentada com ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5639295-87.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... declarada a inexigibilidade do suposto contrato, bem como seja o banco requerido ... condenado a ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5643076-20.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... BRADESCO S/A, contrato nº 0123386220929, datado de: 19/12/2019, no ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... /servitizacao/ servitizacao‑um‑novo‑modelo‑de‑negocio‑para‑as‑ empresas/. Acesso ... ao termo técnico‑jurídico de contrato. Logicamente, quando se envolvem significati‑ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... extraída das cláusulas do contrato de adesão de prestação de serviços, que é ... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... -
Sentença com número 5605459-26.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... com a juntada do contrato ... de empréstimo consignado ... e c o m p r o v ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5150880-62.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... BANCO CETELEM S/A: contrato nº 9683173144618, datado de 01/08/2018, no valor ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... II, III e IV, o autor constata que “o modelo simples do direito como um conjunto de ordens ... de uma apregoada vontade geral (contrato social) ... No entanto, uma crítica pode ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Inspirada no modelo da legislação antitruste, a Lei 12.846/2013 ... do Distrito Federal para execução de contrato visando à ... construção de barragem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001166-06.2013.5.07.0030), 2014-01-10
... , para os trabalhadores, quanto ao modelo de intermediação de mão de obra proposto. Ou ... DA NATUREZA DO CONTRATO. DAS VERBAS ... A pactuação entre as partes ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... O contrato de doação com o nascituro só se perfaz ... medidas tendientes a limitar ia experiencia de ia maternidade [de um anencefalo de forma] ...
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Sentença com número 5047712-44.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-09-2022
... contrato de empréstimo ... consignado e comprovante ... d ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5610865-28.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... Banco Itaú Consignado S/a, Contrato nº 576062294, Datado de: 26/10/2017, no valor ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...