contrato de experiencia modelo
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Sentença com número 5156320-73.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 26-02-2023
... alegação. Parte ré informa ... que o contrato não chegou ... a ser efetivado. Ausência de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5289810-60.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
... Natureza: Rescisão de Contrato ... (Sentença. Ação de Rescisão de ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5588194-11.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... Com a defesa juntou cópia do contrato firmado com a requerente, ... documentos da ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Judiciário e Estado Administrativo - experiência americana aplica-se ao Brasil?
Propósito - Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais. Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas agências reguladoras, como...
... Tal modelo de Estado, todavia, impõe uma revisão da ... a liberdade de propriedade e de contrato. Nessa sistemática liberal, atividade estatal ... -
Sentença com número 5321072-96.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 24-09-2022
... Inércia. Revelia decretada ... Contrato nulo. Descontos injustificáveis ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5374607-37.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 07-10-2022
... R e v e l i a ... decretada. Contrato ... n u l o ... D e s c o n t o s ... i n j u s t i ... da jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se ... inadequado às ...
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Decreto nº 11.215 de 29/09/2022. Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... ência e a oportunidade da opção pelo modelo das organizações sociais, observado o disposto ... ção que executará as atividades do contrato de gestão, aferidas objetivamente, conforme ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também ...
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Sentença com número 5638692-14.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-09-2022
... Réu não apresentou o contrato. Não ... comprovação de vínculo jurídico ... modelo tradicional mostrou-se inadequado às sociedades ...
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Terceirização trabalhista
... O modelo trilateral de relação socioeconômica e ... ível, a execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa ...
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Sentença com número 5656539-29.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-01-2023
... juntada do contrato firmado ... Documentação assinada pela ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5128258-86.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 07-10-2022
... apresentada com a juntada do contrato de ... empréstimo consignado e comprovante de ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... de regularização, por exemplo no contrato de levantamento planialtimétrico cadastral ...
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Sentença com número 5576356-71.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... contrato nº 610445348, datado de 28/02/2020, no valor de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5499106-25.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
... ITAÚ UNIBANCO S/A: contrato nº 33011664120200803, datado de 05/08/2020, no ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... do soberano que airma a violação do contrato" social. O objetivo do acusado é negar essa viola\xC3" ... (1748-1832), que por sua vez, apresentou um modelo de estabelecimento prisional diferente daqueles ...
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Sentença com número 5054455-70.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... BANCO DAYCOVAL S/A: contrato nº 55649831419, datado de 15/08/2019, no valor ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5144471-70.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-10-2022
... BANCO PAN S.A (PANAMERICANO S.A): contrato nº 3398537872, datado de ... 08/11/2020, no ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Magistratura TJAL 2019
... tem direito de obter a redibição do contrato de compra e venda, que se sujeita a prazo (A) ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... Em decorrência do modelo constitucionalǡ GARC)A assinala ser o monoǦ ... Ǥ Se antes era admitida ao menos o contrato de riscoǡ sequer esta hipótese restou contemǦ ...
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Versão original
Decreto nº 9.612 de 17/12/2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
... regulação de preços de atacado conforme modelo que considere o incentivo ao investimento ... federal e a firmar o correspondente contrato de cessão, na hipótese de uso de infraestrutura ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... de conduta ou validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, serão ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE Edital de processo seletivo 05/2021 para con
... para atender s responsabilidades do contrato; 3. Participar das reunies das Comisses ... Proposio do modelo de governana para o Planejamento Regional ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de ... ídico (acordo), chamado genericamente de contrato coletivo, segundo explicitado em nossa obra ...
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Sentença com número 5297539-40.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... que havia sido registrado empréstimo (contrato n. 324931979- ... 3), no valor de R$ 486,13, a ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...