contrato de experiencia modelo
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Sentença com número 5593600-13.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... BANCO CETELEM S/A, contrato n.º 2283983629319, datado de 05/10/2019, no ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5589167-63.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 24-09-2022
... contrato de empréstimo ... consignado e comprovante ... d ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... 229, de 1967) ... Com o impulso à democratização do modelo juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constituição de 1988, ressurgiu ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a redução do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ...
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Sentença com número 5047798-15.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... BANCO PAN S.A (PANAMERICANO S.A): contrato nº 3285408757, datado de ... 28/07/2019, no ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5643268-50.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... contrato nº 625443359, datado de 12/10/2020, no valor de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ...
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Origem do direito do trabalho
... Um modelo econômico que pressupunha a realização de ... retorna ao proprietário quando cessa o contrato ... A saber, a razão de o direito do ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... ções – com exclusão das pecuniárias, quando emergentes de contrato de adesão; com os direitos e deveres de condóminos; e, com a ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Ademais, aponta como funciona seu próprio modelo de balancing test , e quando é possível ... de efetuar pagamentos referentes a um contrato de compra e venda. O cliente mudou de residência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001768-29.2014.5.06.0017), 06-06-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXTERNA. ÕNUS DA PROVA. ARTIGOS 818 DA CLT e 373, II DO NCPC. É da Sociedade Empresária, em face da excepcionalidade das condições de trabalho, comprovar que o Obreiro exercia atividade externaincompatível com a fixação de horário, de conformidade com o art. 62, I da CLT. Encargo do qual se desvencilhou. Recurso do Obreiro ao qual se nega provimento.
... ários dele e do empregado indicado como modelo, adunada aos autos, comprova sua alegação nesse ... término do período de experiência do contrato do Reclamante encontra-se comprovado na ficha ... -
Sentença com número 5350187-94.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-03-2023
... ofício ao Banco. Contrato ... d i g i t a l ... C o n t e s t a ç ã o ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... , alterando, sobremaneira, o modelo de contrato tal qual retratado pelas codificações do ...
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Sentença com número 5607881-71.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... contrato Nº 581014038, datado de 21/02/2018, no valor de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5523779-19.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... Alteração da ... modalidade de contrato ... para crédito pessoal ... consignado ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ... Igualmente, o ... iluminismo ...
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Sentença com número 5500297-08.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... Parte ré informa que o ... contrato não chegou a ser ... efetivado. Ausência de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5593214-46.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... apresentada com a ... juntada do contrato de ... e m p r é s t i m o ... c o n s i g n a d ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5121721-74.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... BANCO BRADESCO S/A, contrato n.º 0123344586034, datado de 24/06/2018, no ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... jurídica e institucional de um novo modelo trabalhista até o final da ditadura getulista ... (convenção coletiva do trabalho, contrato coletivo e acordo coletivo), a par de outros ...
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Sentença com número 5484728-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... probatório que indica que o ... contrato foi cancelado antes ... que houvesse descontos no ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006272-49.2014.8.19.0055 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DÚPLICE LATROCÍNIO, SENDO UM DELES TENTADO, DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE PECULATO ¿ EPISÓDIOS OCORRIDOS NAS COMARCAS DA CAPITAL, DE CABO FRIO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE...
... TOMÓVEL DA MESMA MARCA E MODELO, ... JÁ QUE INEXISTIRAM ELEMENTOS CAPA- ... ZES ... FOI ENCONTRADO UM CONTRATO DE CES- ... SÃO DE POSSE DE IMÓVEL, FIGURANDO ... -
Sentença com número 5216359-02.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-12-2022
... contrato nº 598407153, datado de 02/02/2019, no valor de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55700-30.2007.5.16.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA (alegação de afronta aos artigos 128 e 460 do CPC). Não restou configurada a decisão extra petita, na medida em que o eg. TRT limitou-se a concluir que, em se tratando de contrato de experiência e havendo comprovação da prática irregular imputada ao autor, tratou-se de despedida por justa causa, nos exatos termos da exceção prevista pela Cláusula 64 do...
... -se a concluir que, em se tratando de contrato de experiência e havendo comprovação da ... Com efeito, o primeiro modelo transcrito à págs. 197, seq.1 versa sobre tese ... -
Sentença com número 5645323-37.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... apresentada com a ... juntada do contrato de ... e m p r é s t i m o ... c o n s i g n a d ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...