contrato de experiencia modelo
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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O empregador
... á grande relevância na continuidade do contrato, dado que à ordem justrabalhista interessaria ... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ...
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Acordão nº (RO)0053200-53.2008.5.06.0161 (00532.2008.161.06.00.8) de 1º Turma, 19 de Mayo de 2009
Cinge-se o objeto do apelo patronal à validade ou não do alegado contrato de experiência. De fato, o contrato de experiência, como uma das espécies de contrato por prazo determinado, é exceção à regra geral alusiva ao modelo dos contratos de trabalho, no quesito da informalidade. Assim, distribuindo-se o ônus da prova, face aos termos da inicial e da contestação, à reclamada caberia a demonstração
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Cinge-se o ... , é exceção à regra geral alusiva ao modelo dos contratos de trabalho, no quesito da ... -
Corrupção
... subornados, a corte considerou que o contrato era uma obrigação legal do Estado de Geórgia ... por ACEMOGLU e VERDIER, que elaboraram um modelo de teoria dos jogos para mostrar como é a ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... Desta maneira, as propostas do modelo de pensamento unitário adotado pela ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ...
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Sentença com número 5152897-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
"Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será:(...)VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;? No presente, verifico estar correta o valor dado à causa, vez que é o valor da devolução em dobro, R$ 4.483,80 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), somado ao valor pretendido...
... documentais. Apresentação ... de contrato distinto àquele ... litigado. Não comprovação ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5223749-23.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
"Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será:(...)VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;? No presente, verifico estar correta o valor dado à causa, vez que é o valor da devolução em dobro, R$ 1.985,50 (mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), somado ao valor pretendido como...
... documentais. Apresentação ... de contrato distinto àquele ... litigado. Não comprovação ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5206852-17.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;?Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
... contrato n.º 572416462, datado de 27/02/2017, no valor de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5601385-26.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
Art. 373. O ônus da prova incumbe:(...)II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.Ademais, o artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que compete ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo inferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.Para o caso em análise, da verificação do contexto...
... BANCO PAN S.A (PANAMERICANO S.A), contrato número 3222502787, datado de ... 01º/09/2018, ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5642055-09.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
Art. 373. O ônus da prova incumbe:(...)II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.Ademais, o artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que compete ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo inferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.Para o caso em análise, da verificação do contexto...
... Itaú Consignado S/a, contrato nº 625351760 datado de: 26/10/2020, no valor de: ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5519982-35.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
Art. 373. O ônus da prova incumbe:(...)II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.Ademais, o artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que compete ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo inferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.Para o caso em análise, da verificação do contexto...
... contratados, outro contrato de empréstimo consignado foi verificado em seu ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5493451-72.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;?Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
... contrato nº 573428195, datado de 12/04/2017, no valor de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5203703-47.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
... Plena Ciência da Natureza ... do Contrato. Improcedência dos ... pedidos da inicial.) ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... árias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato" e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalizaç\xC3" ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serviços de terceiros no cumprimento do contrato de concessão; ... V - estabelecer o modelo da ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... º) estado de subordinação inerente ao contrato de trabalho, que impede a livre manifestação de ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... a violência obstétrica, a crise no modelo de assistência, a humanização do parto e os ... ções arbitrárias que permaneceram no contrato sexual (Pateman, 1988). (Aguiar, 1997: p. 174) ... -
Sentença com número 5023590-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C / C R E P E T I Ç Ã O D E I N D É B I T O E I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O S MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. DESCONTO MÍNIMO DA FATURA MENSAL. DÍVIDA INSOLÚVEL. ABUSO E ONEROSIDADE EXCESSIVAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. 1. A pretensão formulada na exordial não se sujeita à...
... débito; a declaração de nulidade do contrato; a declaração de ... abusividade das cláusulas ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... é um negócio jurídico, inserido em contrato escrito, em ... 17. ADI 3168/DF, rel. Min ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... 93, caput e parágrafo único ... Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de ...
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Direitos da Personalidade
... ação declaratória de inexistência de contrato de cartão de crédito, cumulada com pedido de ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Função social do contrato ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... 11 ... e de enquetes virtuais, implica que o modelo libertário é uma concepção substancial e ...
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Sentença com número 5567207-17.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 02-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. REAJUSTE DE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.DIFERENÇAS SALARIAS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INÉPCIA DA INICIAL. CONEXÃO E CONTINÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRELIMINARES AFASTADAS. 1. Se da narração dos fatos contidos na petição inicial decorre conclusão lógica ensejadora da prestação jurisdicional, inexistindo deficiênc
... contrato Nº 617538028, datado de 17/02/2020, no valor de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... e cruzamento de dados, inaugura um novo modelo de economia: a “nova forma econômica ... contrato", ou a dispensa de consentimento (artigo 7º, § 4\xC2" ...