contrato de experiencia modelo
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Sentença com número 5516835-98.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... contrato n.º 624738243, datado de 05/10/2020, no valor de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5668444-31.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... contrato número 614026579, datado de 22/01/2020, no valor ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5612112-10.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
... devidamente o empréstimo, por meio de contrato digital ... Assim, alega não ter cometido ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Decreto nº 10.306 de 02/04/2020. Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.
... V – modelo BIM - base de dados fundamentada em objetos ... gerais do instrumento convocatório e do contrato ... Art. 6º A obrigação de o contratado ...
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Sentença com número 5643119-54.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... Banco Itaú, contrato nº 596635185, datado de 19/03/2019, no valor de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5512068-80.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 09-07-2023
... Cartão de Crédito sob o número de contrato 850623005-43, no valor de R$ 78,52 ... (setenta e ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente ... BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho: modelo para armar ... Tradução Flávio Benites e ...
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Controle de constitucionalidade
... decreto, ou uma certa lei, ou um certo contrato, por exemplo) é incompatível com a ... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... A moderna industrialização substituía o modelo de trabalho artesanal e manufatureiro, ... possibilitava que as disposições do contrato de trabalho fossem estipuladas de maneira livre, ...
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Sentença com número 5544857-35.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... Alteração da modalidade de contrato ... para crédito pessoal consignado ... modelo tradicional mostrou-se inadequado às sociedades ...
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A dimensão política da magistratura
... fundamentais e a construção de um novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 242. 51 ALEXY, ... Ricardo Marcelo. Modernidade e Contrato de Trabalho : do sujeito de Direito à sujeição ...
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Sentença com número 5612036-83.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
... contrato de empréstimo ... consignado e comprovante ... d ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5575069-39.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... , realmente contratados, outro contrato de empréstimo consignado foi ... averbado ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5589167-63.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 24-09-2022
... contrato de empréstimo ... consignado e comprovante ... d ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5502149-67.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 22-04-2023
... juntada do contrato, cédula de identidade, ... comprovante de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5593600-13.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... BANCO CETELEM S/A, contrato n.º 2283983629319, datado de 05/10/2019, no ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5047798-15.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... BANCO PAN S.A (PANAMERICANO S.A): contrato nº 3285408757, datado de ... 28/07/2019, no ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5643268-50.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... contrato nº 625443359, datado de 12/10/2020, no valor de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... 229, de 1967) ... Com o sopro de democratização do modelo juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constituição de 1988, ressurgiu ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... • Disponibilizado nos termos do Modelo PFI, um hospital é construído e operado ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... 229, de 1967) ... Com o impulso à democratização do modelo juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constituição de 1988, ressurgiu ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a redução do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ...
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Origem do direito do trabalho
... Um modelo econômico que pressupunha a realização de ... retorna ao proprietário quando cessa o contrato ... A saber, a razão de o direito do ...