contrato de experiencia modelo
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Alterações relevantes do local de trabalho, para o modelo celetista, serão, como visto, aquelas que implicarem a modificação do ...
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Acordao N° 1407540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Contrato de aquisição de produto e prestação de serviço. Conserto de aparelho celular. Defeito na prestação do serviço. Danos morais. Não cabimento. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao pagamento de indenização por...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO E PRESTAÇÃO DE ... modelo diverso, incompatível com o seu aparelho, o que ... -
Acórdão Nº 0072306-69.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-03-2023
... marca FIAT, modelo PUNTO, de placa ... FGO0G86, Renavam 497052322 ... Alegou ainda que realizou contrato verbal de compra e venda com o Réu do ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... sequência, analisar a circulação desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América ... ônio passou a ser visto como simples contrato", que poderia ser desfeito mediante simples afirma\xC3" ...
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As fases evolutivas do processo civil
... modelo processual compatível com a realidade atual. Em ... , no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, assegurando-lhe o ...
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Sentença com número 5563298-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... apresentada com a ... juntada do contrato de ... e m p r é s t i m o ... c o n s i g n a d ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5336800-46.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... peça de ingresso que as partes firmaram contrato de financiamento de ... imóvel seguindo as ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ...
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Sentença com número 5513249-19.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... renegociação. Contrato ... principal não apresentado ... Ônus da ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5617168-58.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... apresentada com a juntada ... do contrato de empréstimo ... consignado e comprovante ... d ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... debilitada pela utilização do próprio contrato" como instrumento de eliminação da livre concorr\xC3" ... do Código Civil francês, inspiração ou modelo para as demais codificações da família ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... arrependimento como direito extintivo do contrato na tutela da hipervulnerabilidade; 5.5.1 Breves ...
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Sentença com número 5227214-11.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... Declaratória de Nulidade ... de Contrato de Cartão de ... Crédito com RMC e ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5259267-74.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-01-2023
... Alteração da modalidade de ... contrato para crédito pessoal ... consignado. Ausência ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Ou seja, a modernização do modelo burocrático weberiano 391 ... A insistência do ... uma investigação de corrupção em um contrato de aquisição militar entre a empresa britânica ...
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Relatório e Voto com número 5681004-61.2021.8.09.0001 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-03-2023
... AÇÃO DE DESPEJO C/C RESOLUÇÃO DE CONTRATO ... VERBAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. EFETIVA ... -se como uma exigência de lealdade, modelo ... objetivo de conduta, arquétipo social pelo ...
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Sentença com número 5526846-89.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-10-2022
... determinado que a parte ré apresentasse contrato celebrado ... com a autora ... Devidamente ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Nacional do Petróleo, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição ... do Brasil tiveram forte inspiração no modelo anglo-saxão. Com isso se almejou acompanhar o ...
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Do Contrato de Trabalho
... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são aprovados por regulamento ...
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Acordao N° 1315252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial cível. Impugnação à gratuidade de justiça rejeitada. Compra e venda de veículo. Repasse da quantia referente à venda para o proprietário do automóvel em total inferior ao pactuado não demonstrada. Ausência de comprovação de interposição de recurso por infração administrativa. Responsabilidade do proprietário do veículo pelo pagamento da multa. Retenção da chave reserva e...
... , cor: vermelha, placa: PBF5976/DF, ano/modelo: 2017/2018, bem como que a ... requerida realize ... sua parte no contrato, remanescendo o débito de R$ 30.000,00 (trinta ... -
Acordao N° 1356819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de transporte aéreo de passageiros. Vôo internacional. Extravio definitivo de bagagem. Dano material inferior a 1. 131 des - direitos especiais de saque. Valor mantido. Ausência de correlação fática e jurídica com o caso. Dano moral configurado. Valor razoável e proporcional. Recurso conhecido e não provido. 1. A parte autora retornava de
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. VÔO ... ser acolhida, pois se trata de pastiche de modelo ... referente ao atraso na entrega das bagagens ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... legal absoluta , que inviabiliza o contrato empregatício — trata-se da natureza pública ... , desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Alterações relevantes do local de trabalho, para o modelo celetista, serão, como visto, aquelas que implicarem a modificação do ...